Comissao o Deputado Capitao Macedo, na condicao de suplente, na vaga deixada pelo Deputado Ten. Cel. Zucco, a partir de 27 de marco de 2019. 2) Justificativa de ausencia do Deputado Fabio Branco, na reuniao ordinaria do dia 27 de marco de 2019. III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO - Audiencia Publica Agendada: Assunto: Debater as constantes interrupcoes e a falta de energia eletrica, que tem causado enormes prejuizos aos agricultores e as comunidades em diversas regioes do Estado. Local: Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa Data: 11-04-2019 Horario: 10 horas Proponente: Deputado Elton Weber DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019. PRO 22 A Audiencia Publica ocorrera conjuntamente com a Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo e a Comissao de Seguranca e Servicos Publicos. IV - ORDEM DO DIA 1) Requerimento de Audiencia Publica 4/ 2019 Proponente: Deputado(a) Elton Weber Assunto: Tratar sobre o roubo de aparelhos celulares e da possibilidade de criar sistemas operacionais mais seguros, que impecam a burla do sistema CEME, com a adulteracao do IMEI. Local: Assembleia Legislativa Convidados: Agencia Nacional de Telecomunicacoes - Anatel; Associacao Brasileira de Recursos em Telecomunicacoes - ABRT; Associacao Brasileira da Industria Eletrica e Eletronica - Abinee; Ministerio Publico Federal - MPF; Associacao Nacional de Defesa e Informacao do Consumidor Andicom. V - ASSUNTOS GERAIS Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019. Deputado(a) Elton Weber, Presidente da Comissao. ______________________________________________ Comissao M P Defesa do Consumidor e Participacao Legislativa Popular AGENDA Audiencia Publica Data: 11/04/2019 Hora: 10:00 Local: Teatro Dante Barone, 1o Andar Tema: Debater as constantes interrupcoes e a falta de energia eletrica, que tem causado enormes prejuizos aos agricultores e as comunidades em diversas regioes do Estado. Proponente: Deputado Elton Weber. Requerimento de Audiencia Publica 1/2019, aprovado na reuniao ordinaria do dia 13 de marco de DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019. PRO 23 2019. Convidados: Ministerio Publico Estadual - MP/RS; Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel; Companhia Estadual de Energia Eletrica - CEEE; AES Sul; RGE Sul; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura; Federacao dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag-RS; Federacao da Agricultura do Rio Grande do Sul - Farsul; Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul - Famurs; Federacao das Cooperativas Agropecuarias do Estado do Rio Grande do Sul - Fecoagro; Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural; Uniao dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul - UVERGS; Procon/RS. A Audiencia Publica ocorrera conjuntamente com a Comissao de Agricultura, Pecuaria e Cooperativismo e a Comissao de Seguranca e Servicos Publicos. Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019. Deputado(a) Elton Weber, Presidente da Comissao. ______________________________________________ Comissao de Seguranca e Servicos Publicos AGENDA Audiencia Publica Data: 15/04/2019 Hora: 18:00 Local: Espaco da Convergencia, PAUTA Conclusao das Obras da Ponte do Costa, localizada na RS-702, no municipio de Piratini O Requerimento de Audiencia Publica no 21/2019 foi aprovado na Reuniao Ordinaria do dia 21 de marco de 2019. Convidados: Prefeito de Piratini, Vitor Ivan Goncalves Rodrigues, Presidente da Camara Municipal de Piratini, Altino Alexis Reyes de Matos, representante dos pequenos agricultores de Piratini, Senhor Pedro Stein, Diretor-Presdiente da Empresa Construtora, Presidente do DAER, e Secretario de Logistica e Transportes. Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019. Deputado(a) Jeferson Fernandes, Presidente da Comissao. 55a Legislatura 1a Sessao Legislativa ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - SEGUNDA-FEIRA, 1o DE ABRIL DE 2019 - No 11987 CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS __________________________________________________________________________________ ATOS DA SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA __________________________________________________________________________________ GESTAO DE PESSOAS __________________________________________________________________________________ O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 5o da Resolucao de Mesa n.o 451/01, fundamentada no artigo 30, XII, da Resolucao n.o 2.288/91 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), resolve publicar os seguintes atos: ALTERACAO DO NUMERO DE VAGA - de GERSON LUIS FRAGA LEINDECKER, identidade funcional no 2247828, Assessor VI (D/A), padrao CCPL-10, da vaga n.o 805076000719 para a vaga n.o 805076000649, no Gabinete da Deputado Dirceu Franciscon. Processo 000005461-01.00/19-9. - de JOSE ANTONIO BRIZOLA, identidade funcional no 3796299, Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000513 para a vaga n.o 805061000078, deixada por Silvana Brizola dos Santos, identidade funcional n.o 3474194, no Gabinete da Deputada Juliana Brizola. Processo 000005438-01.00/19-2. - de LUIZ GHELLER, identidade funcional no 626287, Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000633 para a vaga n.o 805061000635, deixada por Paulo Costi, identidade funcional no 4280407, no Gabinete da Deputado Sergio Turra. Processo 000005466-01.00/19-2. - de MONICA VALIN, Identidade Funcional no 2372002, da vaga no 805076000292 para a vaga no 805076000282, a contar de 27/03/2019. Processo no 000002208-01.00/19-9. - de PAULO SERGIO NUNES, identidade funcional n.o 3678350, Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000809 para a vaga n.o 805061000814, deixada por Bruna Mena Bueno, identidade funcional n.o 3536548, no Gabinete da Deputado Dirceu Franciscon. Processo 000005461-01.00/19-9. DESIGNACAO (em substituicao) - MARCELO CECIN DA CUNHA, identidade funcional no 3472396, para exercer a funcao gratificada de Diretor (Lei 14.688/15), padrao FGPL-15, na vaga no 805142000007, no setor Depto. de Patrimonio, Compras e Contratos/SAF durante o impedimento do(a) titular Ricardo Germano Steno, identidade funcional no 2541343, no periodo de Ferias, de: 01/04/2019 a 12/04/2019. Processo no 00000533101.00/19-5. DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019. ADM 2 EXONERACAO - ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA, identidade funcional n.o 4228316, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, padrao CC(FGPL-8), da vaga n.o 805105000039, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Luciana Genro, a contar de 01/04/2019. Processo n.o 000005391-01.00/19-6. - MARA SCHMATZ, identidade funcional n.o 3533565, do cargo em comissao de Assessor I (D/A), padrao CCPL-2, da vaga n.o 805051000289, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Jeferson Fernandes, a contar de 01/04/2019. Processo n.o 000005374-01.00/19-0. EXONERACAO (a pedido) - DIEGO BAIERLE BURALDE, identidade funcional n.o 2698790, do cargo em comissao de Assessor VI (D/A), padrao CCPL-10, da vaga n.o 805076000163, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Eduardo Loureiro, a contar de 01/04/2019. Processo n.o 000005411-01.00/19-0. EXONERACAO (troca de cargo) - ALESSIO CORREIA ORABE, identidade funcional n.o 2939010, do cargo em comissao de Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000813, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Dirceu Franciscon. Processo n.o 000005111-01.00/19-5. - DEOLI GRAFF, identidade funcional n.o 4380711, do cargo em comissao de Assessor I (D/A), padrao CCPL-2, da vaga n.o 805051000088, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Edson Brum. Processo n.o 000005487-01.00/19-9. - FERNANDA RIET CARDOSO, identidade funcional n.o 3524612, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, padrao 6XCC(FGPL-8), da vaga n.o 805105000022, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Juliana