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Diário RS - Legislativo

Comissao o Deputado Capitao Macedo, na condicao de suplente, na vaga deixada pelo Deputado
Ten. Cel. Zucco, a partir de 27 de marco de 2019.
2) Justificativa de ausencia do Deputado Fabio Branco, na reuniao ordinaria do dia 27 de marco
de 2019.

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO
- Audiencia Publica Agendada:
Assunto: Debater as constantes interrupcoes e a falta de energia eletrica, que tem causado
enormes prejuizos aos agricultores e as comunidades em diversas regioes do Estado.
Local: Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa
Data: 11-04-2019
Horario: 10 horas
Proponente: Deputado Elton Weber

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

PRO 22

A Audiencia Publica ocorrera conjuntamente com a Comissao de Agricultura, Pecuaria e
Cooperativismo e a Comissao de Seguranca e Servicos Publicos.

IV - ORDEM DO DIA
1) Requerimento de Audiencia Publica 4/ 2019
Proponente: Deputado(a) Elton Weber
Assunto: Tratar sobre o roubo de aparelhos celulares e da possibilidade de criar sistemas
operacionais mais seguros, que impecam a burla do sistema CEME, com a adulteracao do IMEI.
Local: Assembleia Legislativa
Convidados: Agencia Nacional de Telecomunicacoes - Anatel; Associacao Brasileira de Recursos
em Telecomunicacoes - ABRT; Associacao Brasileira da Industria Eletrica e Eletronica - Abinee;
Ministerio Publico Federal - MPF; Associacao Nacional de Defesa e Informacao do Consumidor Andicom.

V - ASSUNTOS GERAIS

Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019.

Deputado(a) Elton Weber,
Presidente da Comissao.

______________________________________________
Comissao M P Defesa do Consumidor e Participacao Legislativa Popular
AGENDA
Audiencia Publica
Data: 11/04/2019
Hora: 10:00
Local: Teatro Dante Barone, 1o Andar

Tema: Debater as constantes interrupcoes e a falta de energia eletrica, que tem causado enormes
prejuizos aos agricultores e as comunidades em diversas regioes do Estado.
Proponente: Deputado Elton Weber.
Requerimento de Audiencia Publica 1/2019, aprovado na reuniao ordinaria do dia 13 de marco de

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

PRO 23

2019.
Convidados: Ministerio Publico Estadual - MP/RS; Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel;
Companhia Estadual de Energia Eletrica - CEEE; AES Sul; RGE Sul; Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Infraestrutura; Federacao dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag-RS;
Federacao da Agricultura do Rio Grande do Sul - Farsul; Federacao das Associacoes de Municipios do
Rio Grande do Sul - Famurs; Federacao das Cooperativas Agropecuarias do Estado do Rio Grande do Sul
- Fecoagro; Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural; Uniao dos Vereadores
do Estado do Rio Grande do Sul - UVERGS; Procon/RS.
A Audiencia Publica ocorrera conjuntamente com a Comissao de Agricultura, Pecuaria e
Cooperativismo e a Comissao de Seguranca e Servicos Publicos.

Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019.
Deputado(a) Elton Weber,
Presidente da Comissao.
______________________________________________
Comissao de Seguranca e Servicos Publicos
AGENDA
Audiencia Publica
Data: 15/04/2019
Hora: 18:00
Local: Espaco da Convergencia,

PAUTA
Conclusao das Obras da Ponte do Costa, localizada na RS-702, no municipio de Piratini
O Requerimento de Audiencia Publica no 21/2019 foi aprovado na Reuniao Ordinaria do dia 21 de
marco de 2019.
Convidados: Prefeito de Piratini, Vitor Ivan Goncalves Rodrigues, Presidente da Camara Municipal
de Piratini, Altino Alexis Reyes de Matos, representante dos pequenos agricultores de Piratini, Senhor
Pedro Stein, Diretor-Presdiente da Empresa Construtora, Presidente do DAER, e Secretario de Logistica e
Transportes.

Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019.
Deputado(a) Jeferson Fernandes,
Presidente da Comissao.

55a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - SEGUNDA-FEIRA, 1o DE ABRIL DE 2019 - No 11987
CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
__________________________________________________________________________________
ATOS DA SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
__________________________________________________________________________________
GESTAO DE PESSOAS
__________________________________________________________________________________
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo artigo 5o da Resolucao de Mesa n.o 451/01, fundamentada no artigo 30, XII, da Resolucao
n.o 2.288/91 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), resolve publicar os seguintes atos:
ALTERACAO DO NUMERO DE VAGA
- de GERSON LUIS FRAGA LEINDECKER, identidade funcional no 2247828, Assessor VI (D/A), padrao
CCPL-10, da vaga n.o 805076000719 para a vaga n.o 805076000649, no Gabinete da Deputado Dirceu
Franciscon. Processo 000005461-01.00/19-9.
- de JOSE ANTONIO BRIZOLA, identidade funcional no 3796299, Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da
vaga n.o 805061000513 para a vaga n.o 805061000078, deixada por Silvana Brizola dos Santos, identidade
funcional n.o 3474194, no Gabinete da Deputada Juliana Brizola. Processo 000005438-01.00/19-2.
- de LUIZ GHELLER, identidade funcional no 626287, Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o
805061000633 para a vaga n.o 805061000635, deixada por Paulo Costi, identidade funcional no 4280407,
no Gabinete da Deputado Sergio Turra. Processo 000005466-01.00/19-2.
- de MONICA VALIN, Identidade Funcional no 2372002, da vaga no 805076000292 para a vaga no
805076000282, a contar de 27/03/2019. Processo no 000002208-01.00/19-9.
- de PAULO SERGIO NUNES, identidade funcional n.o 3678350, Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, da
vaga n.o 805061000809 para a vaga n.o 805061000814, deixada por Bruna Mena Bueno, identidade
funcional n.o 3536548, no Gabinete da Deputado Dirceu Franciscon. Processo 000005461-01.00/19-9.
DESIGNACAO (em substituicao)
- MARCELO CECIN DA CUNHA, identidade funcional no 3472396, para exercer a funcao gratificada de
Diretor (Lei 14.688/15), padrao FGPL-15, na vaga no 805142000007, no setor Depto. de Patrimonio,
Compras e Contratos/SAF durante o impedimento do(a) titular Ricardo Germano Steno, identidade
funcional no 2541343, no periodo de Ferias, de: 01/04/2019 a 12/04/2019. Processo no 00000533101.00/19-5.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

ADM 2

EXONERACAO
- ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA, identidade funcional n.o 4228316, do cargo em comissao de Chefe de
Gabinete, padrao CC(FGPL-8), da vaga n.o 805105000039, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Luciana
Genro, a contar de 01/04/2019. Processo n.o 000005391-01.00/19-6.
- MARA SCHMATZ, identidade funcional n.o 3533565, do cargo em comissao de Assessor I (D/A), padrao
CCPL-2, da vaga n.o 805051000289, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Jeferson Fernandes, a contar de
01/04/2019. Processo n.o 000005374-01.00/19-0.
EXONERACAO (a pedido)
- DIEGO BAIERLE BURALDE, identidade funcional n.o 2698790, do cargo em comissao de Assessor VI
(D/A), padrao CCPL-10, da vaga n.o 805076000163, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Eduardo
Loureiro, a contar de 01/04/2019. Processo n.o 000005411-01.00/19-0.
EXONERACAO (troca de cargo)
- ALESSIO CORREIA ORABE, identidade funcional n.o 2939010, do cargo em comissao de Assessor III
(D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000813, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Dirceu
Franciscon. Processo n.o 000005111-01.00/19-5.
- DEOLI GRAFF, identidade funcional n.o 4380711, do cargo em comissao de Assessor I (D/A), padrao
CCPL-2, da vaga n.o 805051000088, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Edson Brum. Processo n.o
000005487-01.00/19-9.
- FERNANDA RIET CARDOSO, identidade funcional n.o 3524612, do cargo em comissao de Chefe de
Gabinete, padrao 6XCC(FGPL-8), da vaga n.o 805105000022, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Juliana
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