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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

sob pena de reativacao do decreto prisional. - ADV SILAS PINTO OAB/SP 49905 - ADV ILDETE DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/ SP 209899 - ADV SILAS PINTO OAB/SP 49905 482.01.2007.016952-7/000000-000 - no ordem 1962/2007 - Inventario - LUIZ ANTONIO PINTO ROSA X URBANA PINTO ROSA E OUTROS - Fls. 129 - Nao vislumbro justo motivo para a nao incidencia dos acrescimos legais decorrentes do atraso no recolhimento do tributo relativo a transmissao causa-mortis, porquanto, em duas oportunidades o inventariante foi instada a dar regular andamento ao feito (fls. 64 e 85). Sendo assim, INDEFIRO o pedido de fls. 92/93 e determino a intimacao do inventariante para no prazo de dez (10) dias, comprovar o recolhimento do tributo devido. - ADV EDMARCIA DUARTE PEREIRA OAB/SP 219149 482.01.2007.021720-0/000000-000 - no ordem 2472/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. N. D. S. P. X N. D. S. E OUTROS - Fls. 118 - Declaro encerrada a fase de instrucao e fixo o prazo comum de dez (10) dias para as partes apresentarem alegacoes finais. Apos, vista ao Ministerio Publico. Finalmente, tornem-me conclusos para julgamento da lide, lancando-se no livro proprio. - ADV SOLANGE SUELI ROSA OAB/SP 126469 - ADV ANDREA COSTA MARI OAB/SP 145003 ADV SOLANGE SUELI ROSA OAB/SP 126469 482.01.2007.028604-8/000000-000 - no ordem 3161/2007 - Alvara - ELISA PAVANI DE OLIVEIRA - Fls. 66/67: Diante dos esclarecimentos apresentados, intime-se a requerente, pessoalmente, acerca do despacho de fls. 63, o qual determinou a juntada do alvara original como condicionante para expedicao do novo alvara. - ADV GILMAR LUIZ TEIXEIRA OAB/SP 176310 482.01.2008.001504-0/000000-000 - no ordem 146/2008 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - V. G. E. X D. D. A. - Fls. 101 - Fl. 100: Manifeste-se o autor em cinco (5) dias. - ADV JOSE BUENO OAB/SP 70164 - ADV ARTUR BERNARDES SIMOES SALOMAO OAB/SP 145680 - ADV JOSE BUENO OAB/SP 70164 482.01.2008.003922-1/000000-000 - no ordem 383/2008 - Divorcio Consensual - R. C. E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Fl. 61: Ciencia. Nada sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV DENISE PEREIRA TORRES OAB/SP 141507 482.01.2008.004385-0/000000-000 - no ordem 503/2008 - Execucao de Alimentos - G. F. X D. G. F. - Fls. 79 - Vistos. Fls. 77/78: Anote-se. Expeca-se mandado de citacao do alimentante, nos termos do disposto no artigo 733 do CPC, observando-se o endereco fornecido. Int. - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV GILBERTO FERREIRA OAB/SP 234408 - ADV MATHEUS ASSAD JOAO OAB/SP 249502 482.01.2008.005891-0/000000-000 - no ordem 593/2008 - Inventario - RANIERI PEREIRA DANTAS X ROSA RODRIGUES DANTAS - O inventariante, devera dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, providenciando os atos que lhe competem, sob pena de extincao do processo, nos termos do disposto no art. 267, inc.III e 1o do CPC. - ADV ALEX SILVA OAB/SP 238571 482.01.2008.007531-6/000000-000 - no ordem 741/2008 - Conversao de Separacao em Divorcio - O. A. D. S. X C. A. F. Sobre a contestacao apresentada, manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias. - ADV IRINEU ROCHA OAB/SP 76639 - ADV GISLAINE D ERCOLI OAB/SP 110202 - ADV RODRIGO COLNAGO DIAS OAB/SP 197930 - ADV MARCELO CICERELLI SILVA OAB/SP 224978 482.01.2008.010448-2/000000-000 - no ordem 1043/2008 - Execucao de Alimentos - D. B. D. S. X G. R. D. S. - Fls. 58 Nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execucao de alimentos acima identificada, isentando as partes do pagamento das custas processuais, por serem merecedores da gratuidade processual. Revogo a prisao civil do alimentante e determino seja expedido, incontinenti, contramandado de prisao em seu favor, observando-se as formalidades legais. Transitada em julgado, expeca(m)-se certidao(oes) de honorarios em favor do(s) i(s). advogado(s) da(s) parte(s), nos termos do convenio PGE/OAB, se nomeados por aludido convenio. Apos, arquivem-se. PRI. - ADV GIOVANA DEVITO DOS SANTOS OAB/SP 224559 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 2440 482.01.2008.013654-0/000000-000 - no ordem 1420/2008 - Alvara - M. S. D. E OUTROS - Fls. 100/102 - Sentenca no 370/2009 registrada em 17/03/2009 no livro no 108 as Fls. 230/232: Posto isso, DEFIRO o pedido inicial, via de consequencia, JULGO EXTINTO o procedimento, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se mandado de levantamento, consoante pleiteado, para levantamento dos valores existentes nas constas mencionadas a fls. 97, que deverao ser utilizados para a aquisicao do bem descrito na exordial, bem como fazer frente as despesas de seu registro, prestandose contas em dez dias, contados da sua utilizacao. Observo que eventual saldo remanescente devera ser depositado em conta judicial em nome dos menores. Honorarios advocaticios nos termos do convenio DPE/OAB. Apos o transito em julgado e observadas as formalidades legais, expeca-se certidao de honorarios, observando-se os valores e percentuais conveniados, arquivando-se os autos a seguir. P.R.I.C. - ADV SAMUEL SAKAMOTO OAB/SP 142838 482.01.2008.013688-4/000001-000 - no ordem 1431/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Impugnacao ao Cumprimento de Titulo Judicial - C. C. D. C. X M. R. D. S. - Vistos.Fls. 234/235: A vista do noticiado pelo Servico Tecnico Judiciario, corroborado pela declaracao firmada pela Sra. Assistente Social da Associacao Prudentina para Prevencao dos Vicios e Recuperacao de Vidas, dando conta de que o Sr. Marcio Rogerio da Silva, encontrase internado naquela instituicao desde o dia 21 de janeiro do ano em curso, devendo permanecer em regime de internato, por um tempo indeterminado e o maximo de sies (06) meses para tratamento de toxicomania, SUSPENDO o direito-dever do Sr. Marcio de visitar seus filhos ate que receba alta de mencionada Instituicao. Oficie-se a Associacao Prudentina para Prevencao dos Vicios e Recuperacao de Vidas, comunicando a presente decisao, bem como requisitando que seja este juizo informado com uma semana de antecedencia a data em que tera alta, a fim de que lhe seja assegurado o direito-dever de visitas, caso nao haja obice legal para o seu exercicio. Cumpra-se o despacho de fl. 232, anexando a ele, o noticiado pelo Servico Tecnico e Assistente Social da Associacao Prudentina para Prevencao dos Vicios e Recuparacao de Vidas. Intimem-se as partes, o Servico Tecnico Judiciario e o Conselho Tutelar. Intimem-se, tambem o Ministerio Publico. Cumpra-se com urgencia. - ADV LUIZ FERNANDO NAKAZATO OAB/SP 242825 - ADV DANIELE CAPELOTI CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 265275 482.01.2008.014383-0/000000-000 - no ordem 1530/2008 - Conversao de Separacao em Divorcio - S. B. X V. A. D. S. - Fls. 58 - Vistos. Fls. 56/57: Certifique a serventia o endereco residencial do reu constante do processo no 1556/04 (novo mandado de citacao expedido). Apos, sendo diverso do aqui declarado, expeca-se o necessario para citacao do demandado. Int. - ADV IGOR LUIS BARBOZA CHAMME OAB/SP 252269 - ADV RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI OAB/SP 236952 482.01.2008.014746-2/000000-000 - no ordem 1563/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO NEGATORIA DE PATERNIDADE - E. S. D. P. X T. Y. S. D. P. - Fls. 94 - Vistos. Fl. 92vo: O autor, segundo sua i. advogada, encontra-se ciente da data designada para o exame de paternidade. Quanto a re, verifico que ficou constando do mandado de intimacao endereco incorreto, ou seja, constou no 37 da casa situada na Rua Mario de Andrade, Jardim Panorama, em Alvares Machado/SP, quando o correto seria 347. Sendo assim, determino o desentranhamento do mandado, aditando-o para integral cumprimento. Int. - ADV DAMARIS RAQUEL CRUZ RUSSI OAB/SP 125724 - ADV RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI OAB/SP 236952

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