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Diário RO - Justiça

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34DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Advogado: Sebastiao de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuido por Prevencao em 16/10/2017
n.22 0005515-03.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00362141720048220501 Porto Velho/1a Vara de 
Execucoes e Contravencoes Penais
Agravante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Agravado: Vanderlei Neves
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Prevencao em 25/09/2018
n.23 0006242-59.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00086724320128220501 Porto Velho/1a Vara de 
Execucoes e Contravencoes Penais
Agravante: Richardson Rodrigues dos Santos
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 30/10/2018
n.24 0006139-52.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00019238620168220010 Rolim de Moura/1a Vara Criminal
Agravante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Agravado: Leandro Barros de Oliveira
Advogada: Erica Nunes Guimaraes Costa (OAB/RO 4704)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO 
Distribuido por Sorteio em 26/10/2018
n.25 0006770-93.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00019238620168220010 Rolim de Moura/1a Vara Criminal
Agravante: Leandro Barros de Oliveira
Advogada: Erica Nunes Guimaraes Costa (OAB/RO 4704)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO 
Distribuido por Prevencao em 23/11/2018
n.26 0005429-32.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 10008613020178220019 Machadinho do Oeste/1a Vara 
Criminal
Agravante: Marli da Silva Tavares
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Sorteio em 21/09/2018
n.27 0005978-42.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00016694920128220012 Colorado do Oeste/1a Vara 
Criminal
Agravante: Marciel Marques da Silva
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Distribuido por Prevencao em 18/10/2018
n.28 1000724-48.2017.8.22.0019 Embargos de Declaracao em 
Apelacao
Origem: 10007244820178220019 Machadinho do Oeste/1a Vara 
Criminal
Embargante: Ronildo de Souza
Advogada: Erica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)
Advogada: Patricia Mendes de Oliveira Fortes (OAB/RO 4813)
Advogada: Sandra Pires Correa Araujo (OAB/RO 3164)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Interpostos em 27/11/2018
n.29 0006427-97.2018.8.22.0000 Agravo em Habeas Corpus
Origem: 00028800520168220005 Ji-Parana/1a Vara Criminal
Agravante: Valdinei de Oliveira Strelow
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO 
Interpostos em 29/11/2018
n.30 0002920-80.2018.8.22.0501 Embargos de Declaracao em Apelacao
Origem: 00029208020188220501 Porto Velho/3a Vara Criminal
Embargante: Mateus Vitor Talisson Teixeira Goncalves
Advogado: Lucas Goncalves Fernandes (OAB/RO 6903)
Apelante: Alexandre da Silva Maia
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: Renato Nunes Rodrigues da Silva
Advogado: Antonio Rerison Pimenta Aguiar (OAB/RO 5993)
Apelante: Linnequer Pimentel da Silva
Advogado: Artur Luiz Ribeiro de Lima (OAB/RO 1984)
Apelante: Luiz Carlos Gomes Rodrigues
Advogado: Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Interpostos em 04/12/2018
n.31 0001246-62.2016.8.22.0008 Embargos de Declaracao em Apelacao
Origem: 00012466220168220008 Espigao do Oeste/1a Vara
Embargante: Moises Goncalves Pereira
Advogado: Michael Douglas de Alcantara Rocha (OAB/RO 7007)
Advogada: Paula Roberta Borsato (OAB/RO 5820)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Interpostos em 10/12/2018
n.32 0006475-56.2018.8.22.0000 Embargos de Declaracao em Habeas 
Corpus
Origem: 00035992520188220002 Ariquemes/3a Vara Criminal
Embargante: Antonio Junior da Silva
Impetrante(Advogado): Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 
4636)
Embargante: Vambaster da Silva Ferreira
Impetrante(Advogado): Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 
4636)
Embargado: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Ariquemes RO
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Interpostos em 06/12/2018
n.33 0000391-46.2013.8.22.0701 Embargos de Declaracao em Apelacao
Origem: 00003914620138220701 Porto Velho/2o Juizado da Infancia e 
da Juventude
Embargante: G. C. da S.
Advogado: Jeremias de Souza Leite (OAB/RO 5104)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON 
Interpostos em 05/12/2018
Porto Velho, 10 de janeiro de 2019.
Desembargador Valdeci Castellar Citon
Presidente da 2a Camara Criminal
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