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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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os destinatarios no momento da diligencia, renovem-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao
de que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se
as intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Belem, 06 de novembro de
2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00076806920198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE
LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:KEILA DO SOCORRO
OLIVEIRA DA SILVA VITIMA:V. G. R. . R.H. 1- Em analise da resposta a acusacao, constato que nao
estao presentes nenhuma das hipoteses previstas no art. 397 e incisos, devendo o feito prosseguir em
seus ulteriores termos. Considerando a possibilidade de suspensao do processo nos moldes do art. 89, da
Lei 9.099/95, designo audiencia para o dia 04/02/2020 as 08h30min. Intime-se a acusada, devendo
constar do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo, ela sera submetida ao
periodo de prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que, se a mesma nao aceitar
a proposta, o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao estando a
re no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o
meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as
intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. 2- Sem prejuizo, visando a
celeridade processual, vista dos autos ao Ministerio Publico para oferecimento de proposta de suspensao
condicional do processo. Retornando os autos, acautelem-se em Secretaria, aguardando a audiencia
designada. Belem, 06 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00086169420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:FERNANDO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 19592 - JOSUE SAMIR
CORDEIRO PINHEIRO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . R.H. Reservo-me a apreciacao da representacao
proposta pela autoridade policial por ocasiao da sentenca, considerando que o combustivel apreendido se
encontra sob a guarda de depositario fiel, bem assim que a analise do pleito demanda maiores
esclarecimentos, estando o feito em fase incipiente de tramitacao. Belem, 06 de novembro de 2019 Sergio
Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00100185020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:L. U. DENUNCIADO:MICHEL MURILO
ALMEIDA MARGARIDO Representante(s): OAB 7164 - AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA
(ADVOGADO) . DELIBERACAO EM AUDIENCIA: De-se vista dos autos a Defensoria Publica, apos
conclusos para deliberacao. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado. Eu, ____, Analista
Judiciario, o digitei e subscrevi em 06.11.2019. PROCESSO: 00143652920188140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE
LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS
SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:MARCO CASTRO PINHEIRO DENUNCIADO:RAFAEL NEVES BORGES
Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:L. U. B. Representante(s): OAB 14862 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ASSISTENTE DE
ACUSACAO ) VITIMA:R. U. B. Representante(s): OAB 14862 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
(ASSISTENTE DE ACUSACAO ) DENUNCIADO:MARCIO PIMENTEL DE MELO Representante(s): OAB
101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:JESSE SANTA
ROSA FIEL Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) VITIMA:M. U. Representante(s): OAB 14862 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
(ASSISTENTE DE ACUSACAO ) . R.H. Defiro o petitorio de fls.122/125 em favor do reu ANTONIO
MARCOS tendo em conta os principios da ampla defesa e do contraditorio e da busca da verdade real.
Designo o dia 03/02/2020 as 09h00min para interrogatorio do acusado Antonio Marcos. Intime-se o reu
consoante endereco informado no termo de fl.123. Sendo o endereco localizado e nao estando o reu no
momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o meirinho
devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimacoes com
urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico, a Defesa e ao Assistente de Acusacao. Belem, 06 de
novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00223400520188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO
ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:MAIARA CORREA MAIA DENUNCIADO:IGOR YORRA ABREU DOS PASSOS
CARDOSO Representante(s): OAB 17459 - PARLENE RIBEIRO DIAS (ADVOGADO) . R.H. Em analise da
resposta a acusacao apresentada em favor da re MAIARA, constato que nao estao presentes nenhuma
das hipoteses previstas no art. 397 e incisos, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.


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