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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 301 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 014. APELACAO 0239776-30.2014.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0239776-30.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00025398 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER FOLLY APELADO: JOAO CARLOS PROENCA VIEGAS MORGADO ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO OAB/RJ-000962A ADVOGADO: VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA OAB/RJ-117336 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 015. APELACAO 0243296-95.2014.8.19.0001 Assunto: Remuneracao / Magistratura / Agentes Politicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0243296-95.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00188657 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA OAB/RJ-084483 APELADO: CELIA MARIA SANTOS COUTO ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO OAB/RJ-000962A ADVOGADO: VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA OAB/RJ-117336 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 016. APELACAO 0511363-31.2014.8.19.0001 Assunto: Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0511363-31.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00010712 - APELANTE: ASSOCIACAO CONVIVENCIA VILA DO SOL ADVOGADO: LUANA ARAUJO DE FARIAS OAB/RJ-170115 ADVOGADO: VERA LUCIA ASSAD OAB/RJ-028292 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ROBERTO DA MATA Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 017. APELACAO 0034611-78.2013.8.19.0208 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0034611-78.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00674624 - APTE: EDSON GOMES GUIMARAES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ-137566 APDO: DALVACI DIAS GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 018. APELACAO 0386122-13.2015.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0386122-13.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00398573 - APELANTE: LUIZ FERNANDO FEITOSA NECHIO ADVOGADO: FELIPE VIEIRA TURIBIO OAB/RJ-114987 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 019. APELACAO 0001247-49.2017.8.19.0023 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0001247-49.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00410469 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: IRMAOS MOZER LTDA - ME APELADO: ORLANDILSON MOZER APELADO: JOSELI GOES DUARTE MOZER Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037796-30.2017.8.19.0000 Assunto: Intervencao de Terceiros / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0150781-27.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00369881 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO AGDO: MARTINS DO AMARAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 021. APELACAO 0006194-47.2010.8.19.0006 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006194-47.2010.8.19.0006 Protocolo: 3204/2016.00003998 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APDO: DIVA CARDOSO BARTOLINI ADVOGADO: TANIA MARIA FERREIRA MORAES OAB/RJ-116431 APDO: ORAZIO OLINTO BARTOLINI Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032031-15.2016.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0106534-39.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00355360 - AGTE: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO: THIAGO BARROS BANDEIRA OAB/RJ-140176 ADVOGADO: HERNANI GERALDO DE OLIVEIRA PINTO OAB/RJ-004299D AGDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: JOSE PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-084211 ADVOGADO: ROSANE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-111725 AGDO: ENAVI S A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ROCHA OAB/RJ-123810 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes,

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