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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2757 prazo de 15(quinze) dias, nova manifestacao da requerente. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000513-68.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Civel - Cheque - Clube Penapolense - Andre Ozorio de Abreu - - Jose Angelo Marino - Vistos. Arbitro honorarios advocaticios, (Codigo 115), em favor do Dr. Geraldo Barbosa (OAB/ SP 180.756), expedindo-se a competente certidao apos o transito em julgado. Int. - ADV: MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), GERALDO BARBOSA (OAB 180756/SP), RODOLFO VALADAO AMBROSIO (OAB 184842/SP), NAYARA DE CASSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), ROGERIO ALVES DA SILVA (OAB 91998/PR) Processo 1000956-82.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Joao Rosa da Silva - Nova Glicerio Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelacao de fls. 156/175, interposto pelo(a) requerido(a), de-se vista a parte contraria para as contrarrazoes. Com ou sem contrarrazoes, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo-SP, Secao de Direito Privado, com as homenagens deste Juizo, procedendo-se as anotacoes de praxe. Intime-se. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP) Processo 1001423-61.2019.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Pedro Machado da Silva - - APARECIDO MACHADO DA SILVA - Vistos. Fls. 178: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido para que o(a) inventariante promova a juntada dos demais documentos indicados. Findo o prazo e nada sendo requerido, arquivemse os autos, procedendo-se as anotacoes de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO FERREIRA BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/SP) Processo 1001958-24.2018.8.26.0438 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Luciano Argentino Lopes - Vistos. Indefiro, por ora, o bloqueio da circulacao do veiculo, uma vez que este e medida extrema e somente se justifica em casos excepcionais, quando envolver questoes tais como: a comprovacao de litigancia de ma-fe do devedor ou a ocorrencia de ilicitos penais, nao cabendo tal medida apenas para atender questoes de interesse particular. Ademais, o veiculo ja encontra-se devidamente bloqueado, conforme oficio recebido as fls. 54/55. Compareca o representante do(a) requerente, em cartorio, para acompanhar o cumprimento da diligencia de busca e apreensao, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002223-94.2016.8.26.0438 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.229: Expeca-se certidao de objeto de pe, devendo o interessado providenciar a impressao para entrega aos orgaos de protecao ao credito. No mais, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP) Processo 1002626-58.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Agenor Francisco dos Santos - BANCO BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao transito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisao judicial (CPC, art.523 CPC). Tendo em vista a implantacao do processo digital nesta Comarca, devera o credor requerer o cumprimento de sentenca de forma digital. Ademais, devera instrui-lo com os documentos indispensaveis a afericao do valor exato do debito, uma vez que o titulo executivo judicial deve ser liquido, certo e exigivel para deflagrar o cumprimento de sentenca (art.524 CPC). Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova intimacao da parte. Intime-se. - ADV: GUILHERME GARGARO KOGA (OAB 379118/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 1002869-02.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Martins da Silva - Vistos. Intime-se o Sr. Perito Judicial para prestar os esclarecimentos solicitados pelo(a) requerente as fls. 107/110, encaminhando-lhe as pecas pertinentes. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITAO FIGARO (OAB 264458/SP) Processo 1003208-58.2019.8.26.0438 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO DO BRASIL S/A - Carla Suemi Ivama Alves - - Jerri Aires Alves Primo - Informe o exequente o valor atualizado da divida e o percentual do imovel a ser penhorado, tendo em vista que so foi informado o percentual pertencente aos executados, conforme r decisao de fls. 123/124. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003421-64.2019.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Waldileia Maria Carvalhal - Vistos. Fls. 59/60: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. No silencio, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotacoes de praxe. Intime-se. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP) Processo 1003779-29.2019.8.26.0438 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Moto Center de Penapolis Ltda. - Gerson da Silva Ferreira - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao transito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisao judicial (CPC, art.523 CPC). Tendo em vista a implantacao do processo digital nesta Comarca, devera o credor requerer o cumprimento de sentenca de forma digital. Ademais, devera instrui-lo com os documentos indispensaveis a afericao do valor exato do debito, uma vez que o titulo executivo judicial deve ser liquido, certo e exigivel para deflagrar o cumprimento de sentenca (art.524 CPC). Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova intimacao da parte. Intime-se. - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP) Processo 1003815-76.2016.8.26.0438 - Liquidacao Provisoria por Arbitramento - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Heydenilso Cunha Penteado e outros - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Intime-se o Sr. Perito Judicial para manifestar-se acerca das divergencias apontadas pelos requerentes as fls. 613/617 e pelo(a) requerido(a) as fls. 618/763, encaminhando-lhe as pecas pertinentes. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1003925-70.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Civel - Regime de Bens Entre os Conjuges - L.R.P. - - J.P.B.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequencia, nos termos previstos pelo 2o do artigo 1639 do Codigo Civil, DEFIRO a alteracao do regime de bens adotado pelo casal Lucas Revoredo Penteado e Jacqueline Pereira Barreto Penteado, de comunhao parcial para separacao total de bens, a partir do transito em julgado desta decisao. Com o transito em julgado da decisao, expeca-se mandado de averbacao e arquive-se, anotando-se e comunicando-se. Comunique-se a alteracao do regime de bens, na forma opinada pelo Ministerio Publico a fls. 61. P.R.I. - ADV: CINTIA DA SILVA FERNANDES REVOREDO (OAB 259064/SP) Processo 1003950-83.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Marlene Nogueira Alves - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para se manifestar acerca do pedido de habilitacao dos herdeiros do de cujus Marlene Nogueira Alves. Com a manifestacao ou o decurso do prazo, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP) Processo 1004104-04.2019.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K.S.A. - H.V.A. - *MANIFESTE-SE o autor no prazo de quinze dias sobre a certidao de fl. 57. - ADV: HELIO ARAUJO DO VALLE (OAB 73137/SP) Processo 1004151-75.2019.8.26.0438 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Reconhecimento / Dissolucao -

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