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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 561 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORRECAO MONETARIA OBSERVE O IPCA-E OS JUROS NO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELA CADERNETA DE POUPANCA. Conclusoes: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E EM REMESSA NECESSARIA DETERMINAR QUE A BASE DE CALCULO DA CORRECAO MONETARIA OBSERVE O IPCA-E A PARTIR DE CADA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Decima Quinta Camara Civel id: 2912537 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058001-80.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0271353-94.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00571852 - AGTE: PRYSLLA LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES OAB/RJ-140537 AGDO: ALFA SEGUROS S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: A parte embargada. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002002-11.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0255455-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00020399 - AGTE: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO: LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA OAB/RJ-099173 ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 AGDO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A AGDO: ANTONIO CORREIA BARBOSA AGDO: GENTIL DE MENEZES PEREIRA AGDO: ANTONIO GODINHO OLIVEIRA AGDO: SILVIO ALVES CATALAO AGDO: MANOEL ALVES DE CARVALHO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: ATO ORDINATORIO A parte agravante para recolher as custas, conforme certificado na pagina 64. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Apoio aos Orgaos Jurisdicionais (DGJUR) Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 003. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0484541-10.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0484541-10.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00092927 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA APDO: RENATA DE OLIVEIRA BARLETTA APDO: ROSANGELA BARROS DE AQUINO APDO: VANIA BEATRIZ ALMEIDA BRAGA ADVOGADO: JOAO BAPTISTA BARLETTA OAB/RJ-053453 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: Ao embargado. 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0038991-21.2015.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004927-92.2001.8.19.0026 Protocolo: 3204/2015.00396587 - IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: SAMUEL PORTELA TINOCO IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DA DIVIDA ATIVA DA COMARCA DE ITAPERUNA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador relator Ricardo Rodrigues Cardozo: Arquivem-se. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056200-32.2017.8.19.0000 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0018000-49.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00553863 - AGTE: MARCIO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO LUIS DE OLIVEIRA OAB/RJ-204721 AGDO: ADRIANA MENDES REZENDE AGDO: GLAUCO MENDES RESENDE AGDO: VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA AGDO: SOLANGE DA SILVA ALVES AGDO: ANTINCENDIO EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA AGDO: ML9 COMERCIO E SERVICOS LTDA Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO: AO AGRAVANTE PARA RECOLHER CUSTAS "O recurso esta deserto: o agravante nao efetuou o preparo do presente recurso." AO AGRAVANTE PARA RECOLHER CUSTAS: 1101-5............R$ 313,17 2001-6............R$ 31,31 FUNDPERJ....R$ 15,65 FUNPERJ.......R$ 15,65 TOTAL............R$ 375,78 Em 06/02/18. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Apoio aos Orgaos Jurisdicionais (DGJUR) Decima Quinta Camara Civel 006. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0028026-18.2014.8.19.0000 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2014.00273652 - IMPTE: JOSE LEANDRO GOMES MEDEIROS IMPTE: IGOR NASCIMENTO LEAL IMPTE: LUCAS BEGOSSI GONCALVES DE SOUZA IMPTE: PRISCILA NOBREGA TORREZAO DE ARAUJO IMPTE: ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA ADVOGADO: LEONARDO LUDOLF TEIXEIRA OAB/RJ-152328 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA OAB/RJ-056341 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Por ordem do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo: Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Apos, conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. Gilvan Alves Faria Matricula no 01/22.832 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected]

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