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maio de 2012, e tendo em vista as disposicoes contidas no caput do artigo 67 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto no 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, alterado pelo Decreto no 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:

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Art.1o Designar OSWALDO SERGIO BALBINO DOS SANTOS, Matricula 150072-5, para
atuar como Executor do Contrato de Prestacao de Servicos n 014/2015, firmado entre a
SECULT/DF e a empresa BLASTER COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E FOGOS LTDA, CNPJ no 03.751.698/0001-75, que tem por objeto a contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de queima de fogos (show pirotecnico - montagem e
desmontagem), para atender as comemoracoes do Reveillon 2015/2016, no dia 31 de dezembro de 2015, em Brasilia - DF, conforme processo: 150.001.865/2015, competindo-lhe
supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execucao dos servicos em todas as fases, conforme
paragrafos 1o e 2o do artigo 67, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com
artigo 41, paragrafo 5o, do Decreto no 32.598, de 15 de dezembro de 2010.
Art. 2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data da publicacao.
TIAGO RODRIGO GONCALVES.
ORDEM DE SERVICO No 249, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria
no 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto no 27.907, de 26 de abril de 2007;
com o Decreto no 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto no 33.679, de 25 de
maio de 2012, e tendo em vista as disposicoes contidas no caput do artigo 67 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto no 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, alterado pelo Decreto no 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art.1o Designar SOLIMAR ALVES MENDONCA, matricula 232219-6, para atuar como
executora do Contrato, representado pela Nota de Empenho n 2015NE00911, firmado entre
a SEC/DF e a empresa ALEXANDRE GALVAO DE QUEIROZ RANGEL, CNPJ no
17.271.857/0001-49, que tem por objeto a contratacao de servico de VJ: levantamento de
pesquisa de imagens, retrospectiva do ano de 2015, em projecao de video ao vivo, animacao
com programacao visual do evento, grafismo de producao do artista, gerenciamento de sinais
de video, locacao de media server e tecnico de projecao para montagem e configuracao de
media server, no dia 31/12/2015 no Museu Nacional - Brasilia/DF, para manter o projeto
"REVEILLON 2016", conforme processo: 150.001934/2015, competindo-lhe supervisionar,
fiscalizar e acompanhar a execucao dos servicos em todas as fases, conforme paragrafos 1o
e 2o do artigo 67, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41,
paragrafo 5o, do Decreto no 32.598, de 15 de dezembro de 2010.
Art.2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data da publicacao.
TIAGO RODRIGO GONCALVES.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes regimentais e tendo em visto o disposto o 1o, do artigo 3o, do Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: CONCEDER Gratificacao de Apoio Administrativo, na categoria de
Assessor, simbolo GAA-03, nos termos do Decreto no 3.466, de 07 de dezembro 1976,
alterada pela Lei no 35, de 13 julho de 1989 e da Lei 2.911 de 05 de fevereiro de 2002, a
AUGUSTO GOMES BAIAO, Gestor em Politicas Publicas e Gestao Governamental, Matricula 174.954-4, conforme Processo: 0017-000060/2009, a contar de 31 de dezembro de
2015.
HENRIQUE MORAES ZILLER
PORTARIA No 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria no 221, de 16 de novembro
de 2015, e tendo em vista o disposto no Paragrafo Unico do artigo 128 da Lei Complementar
no 840, de 23/12/2011, RESOLVE: SUSPENDER as ferias a ANDREA D OLIVEIRA
BOMFIM DE SOUZA, matricula 174.580-8, relativas ao periodo de 05 a 23 de janeiro de
2016, por motivo de necessidade de servico.
MARCOS TADEU DE ANDRADE

SUBCONTROLADORIA DE GESTAO INTERNA
ORDEM DE SERVICO No 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
A SUBCONTROLADORA DE GESTAO INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERAL
DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso da competencia que lhe foi conferida pelo
inciso VIII, art. 2o, da Portaria no 221, de 16 de novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1o Designar ROBERTSON FREITAS LIMA, Gerente de Servicos Gerais, matricula
267.737-7 e JULIO CESAR CAMARGO, matricula 79.260-8, Coordenador de Administracao, para atuarem, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE dos servicos constantes da Nota de Empenho no 2015NE00553, cujo objeto e o transporte de veiculos, em
conformidade com o Processo: 480.000.849/2015.
Art. 2o Os servidores relacionados no artigo anterior deverao observar o disposto no artigo
67, da Lei no 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto no 32.598/2010 e alteracoes
posteriores.
Art. 3o A Gerencia de Contratos e Acordos desta Controladoria-Geral devera disponibilizar
aos servidores, copia do respectivo contrato, bem como de toda a legislacao pertinente que
se fizer necessaria ao desempenho das suas funcoes como executores.
Art. 4o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMARY PEIXOTO DANTAS