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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
especificacoes constantes no Termo de Referencia, anexo ao edital.
Edital estara disponivel a partir de 11/11/2019 no site:
www.chiapetta.rs.gov.br.
EDER LUIS BOTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elidiane Schulz Strada
Codigo Identificador:E2844164

ANO XI | No 2683

12  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
02  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Atividade 2.089  Protecao Social Especial de Media
Complexidade.
3742 - 3.3.90.30.00.00.00  Material de Consumo .......... R$ 1.000,00
3748 - 3.3.90.39.00.00.00  Outros Servicos de Terceiro P. Juridica
....... R$ 8.000,00
Art. 3o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUI

MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE COMUNICACOES
ADMINISTRATIVAS
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL
DE 02 (DOIS) ZELADORES.
MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA,
Prefeito Municipal do Chui, faz saber em cumprimento ao disposto no
inciso IV, do artigo, 42 da Lei Organica Municipal, que a Camara de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar
emergencialmente 02 (dois) ZELADORES, com vencimento de R$
1.117,37 (um mil cento e dezessete reais com trinta e sete centavos),
pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo, desde que comprovada a sua
necessidade, ser prorrogado por igual periodo, com carga horaria de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2o. As despesas decorrentes desta lei serao suportadas por
dotacoes orcamentarias proprias da Secretaria Municipal de Obras e
Servicos Urbarnos.
Art. 3o. Esta lei entra em vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GIANI RAMOS LOPES
Sec. Administracao e Fazenda
Publicado por:
Nathalia Maximila da Silva
Codigo Identificador:3E20AD70
DEPARTAMENTO DE COMUNICACOES
ADMINISTRATIVAS
EMENTA: ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 9.000,00
MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA,
Prefeito Municipal do Chui, faz saber em cumprimento ao disposto no
inciso IV, do artigo, 42 da Lei Organica Municipal, que a Camara de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
Credito Especial no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) na seguinte
dotacao orcamentaria:
12  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
02  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Atividade 2.089  Protecao Social Especial de Media
Complexidade.
4.4.90.52.00.00.00  Equipamentos e Material Permanente ....... R$
9.000,00
Art. 2o. - Servira de recurso para atendimento do credito aberto no
artigo anterior, igual quantia resultante da reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias:

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GIANI RAMOS LOPES
Sec. Administracao e Fazenda
Publicado por:
Nathalia Maximila da Silva
Codigo Identificador:F8340ED2
DEPARTAMENTO DE COMUNICACOES
ADMINISTRATIVAS
EMENTA: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 12.500,00
MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA,
Prefeito Municipal do Chui, faz saber em cumprimento ao disposto no
inciso IV, do artigo, 42 da Lei Organica Municipal, que a Camara de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
Credito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e
quinhentos reais) na seguinte dotacao orcamentaria:
07  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
URBANOS.
01  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
URBANOS.
Atividade 2.036  Manutencao e Ampliacao da Rede de
Iluminacao Publica Urbana.
1099  3.3.90.30.00.00.00  Material de Consumo ........ R$ 12.500,00
Art. 2o. - Servira de recurso para atendimento do credito aberto no
artigo anterior, igual quantia resultante da reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias:
07  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS
URBANOS.
02  HABITACOES POPULARES.
Atividade 2.060  Manutencao do Conselho Municipal de
Habitacao.
2121 - 3.3.90.14.00.00.00  Diarias  Civil .................. R$ 500,00
2120 - 3.3.90.30.00.00.00  Material de Consumo .............. R$ 500,00
2122 - 3.3.90.33.00.00.00  Passagens e Despesas com Locomocao
................... R$ 500,00
2123 - 3.3.90.36.00.00.00  Outros Servicos de Terceiro P. Fisica
............ R$ 500,00
2124 - 3.3.90.39.00.00.00  Outros Servicos de Terceiro P. Juridica
...... R$ 500,00
Projeto 1.019  Construcao de Casas Populares  Contrapartida.
2849  4.4.90.51.00.00.00  Obras e Instalacoes ........... R$ 10.000,00
Art. 3o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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