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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2495 uma vez que o CNPJ nao foi informado, nos termos da decisao de fls. 75. Int. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/ SP) Processo 1020619-19.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Gilson da Conceicao Souza - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 62. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. - advertencia: o abandono da causa por mais de trinta dias da ensejo a extincao do processo sem julgamento do merito. - ADV: GILSON DA CONCEICAO SOUZA (OAB 115459/SP) Processo 1020945-13.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - FERNANDA TARPINIAN - ESPACO LASER - Certidao de Objeto e Pe expedida e disponivel para impressao. - ADV: CESAR AUGUSTO MARTINS CARNAUBA (OAB 414352/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP) Processo 1021068-74.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Debora Cristina Veles Miranda Varago - Vistos. 1. Fls. 29-33: recebo como emenda a inicial. Anote-se o valor da causa como sendo R$5.806,81. 2. Designo a audiencia de conciliacao para o dia 13 de abril de 2020, as 11:20h. Essa primeira audiencia sera destinada, exclusivamente, a composicao entre as partes. Resultando infrutifera, e nao sendo o caso de julgamento antecipado, sera realizada audiencia de instrucao e julgamento no mesmo dia, mas no periodo da tarde, a partir das 14h, conforme a ordem das audiencias da manha. As partes poderao trazer testemunhas ate o numero de 3 (tres), sendo que, se desejarem a intimacao de tais testemunhas, deverao requere-la com antecedencia de 30 (trinta) dias, e, ainda, se o caso, apresentarem novas provas documentais. Por medida de seguranca e possibilidade de arquivo, nao sera autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegacao de que video/foto/audio esta contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via CD no momento da audiencia de instrucao, ou em caso de julgamento antecipado, no balcao de atendimento apos a audiencia de conciliacao. Nessa segunda audiencia, a parte requerida devera apresentar defesa, por escrito ou verbalmente. Cite-se e intime-se o reu para comparecer ao ato, ficando ele ciente de que, nao comparecendo, reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrario resultar da conviccao do juiz (art. 20 da Lei no 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que nao comparecendo a audiencia, sera o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeca-se o necessario. Se o caso, servira o presente despacho, por copia assinada digitalmente, como MANDADO/OFICIO. Int. - ADV: MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB 195237/SP) Processo 1021389-80.2017.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Foccus Desenvolvimento Educacional Eireli - Vistos. Primeiramente, diligencie a z. Serventia Judicial sobre o alegado na ultima peticao do Exequente, sobre a emissao do MLE, certificando nos autos. Apos, tornem conclusos para decisao. Int. - ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP) Processo 1021534-68.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Joao Luiz Fratucci - Vistos. Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), observados os enderecos de fls. 16, via correio, para que em tres (03) dias efetue o pagamento da divida, atualizada. Caso reconheca o credito do(a) exequente e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, podera requerer o parcelamento em ate 06 (seis) vezes acrescido de correcao monetaria e juros de 1% (um por cento) ao mes (art. 53 da Lei 9.099/95 cc. art. 916, caput e 5o, incisos I e II do NCPC). Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento ou pedido de parcelamento, proceda a Serventia ao bloqueio de ativos, via BACENJUD. Garantido o juizo, designe-se audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, intimando-se as partes, advertindo-se o devedor que na oportunidade podera apresentar embargos por escrito, ou verbalmente. Se o caso, servira o presente despacho, por copia assinada digitalmente, como MANDADO/OFICIO. Int. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP) Processo 1022164-27.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Substituicao do Produto - Thabata Jeniffer Matias - Mega Mamute Comercio On Line de Eletronicos e Informatica Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 29-31: recebo como emenda a inicial. 2. Fls. 32-62: sera analisada posteriormente. 3. Designo a audiencia de conciliacao para o dia 13 de abril de 2020, as 11:15h. Essa primeira audiencia sera destinada, exclusivamente, a composicao entre as partes. Resultando infrutifera, e nao sendo o caso de julgamento antecipado, sera realizada audiencia de instrucao e julgamento no mesmo dia, mas no periodo da tarde, a partir das 14h, conforme a ordem das audiencias da manha. As partes poderao trazer testemunhas ate o numero de 3 (tres), sendo que, se desejarem a intimacao de tais testemunhas, deverao requere-la com antecedencia de 30 (trinta) dias, e, ainda, se o caso, apresentarem novas provas documentais. Por medida de seguranca e possibilidade de arquivo, nao sera autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegacao de que video/foto/audio esta contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via CD no momento da audiencia de instrucao, ou em caso de julgamento antecipado, no balcao de atendimento apos a audiencia de conciliacao. Nessa segunda audiencia, a parte requerida devera apresentar defesa, por escrito ou verbalmente. Cite-se e intime-se o reu para comparecer ao ato, ficando ele ciente de que, nao comparecendo, reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrario resultar da conviccao do juiz (art. 20 da Lei no 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que nao comparecendo a audiencia, sera o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeca-se o necessario. Se o caso, servira o presente despacho, por copia assinada digitalmente, como MANDADO/OFICIO. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA (OAB 24625/PR), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 1022168-35.2017.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Foccus Desenvolvimento Educacional Ltda - Vistos. Fls. 58/61: defiro em parte. Primeiramente, oficie-se a Secretaria de Educacao do Municipio de Mairinque para que informe a este Juizo se Sandra Mara Sotero Havilla, CPF 299.910.318-20, RG 32.670.472-3, e servidora publica integrante de seus quadros. Sem positiva a resposta, devera remeter copia da ultima folha de pagamento. Com a resposta, tornem conclusos para decisao. Esta decisao, digitalmente assinada, valera como oficio, devendo ser encaminhado pelo Exequente, com a comprovacao do protocolo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/ SP) Processo 1022237-96.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Aparecida Leal - Vistos. 1. Fls. 13-15: recebo como emenda a inicial. 2. Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em tres (03) dias efetue o pagamento da divida, atualizada. Caso reconheca o credito do(a) exequente e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, podera requerer o parcelamento em ate 06 (seis) vezes acrescido de correcao monetaria e juros de 1% (um por cento) ao mes (art. 53 da Lei 9.099/95 cc. art. 916, caput e 5o, incisos I e II do NCPC). Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento ou pedido de parcelamento, proceda a Serventia ao bloqueio de ativos, via BACENJUD. Garantido o juizo, designe-se audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, intimando-se as partes, advertindo-se o devedor que na oportunidade podera apresentar embargos por escrito, ou verbalmente. Se o caso, servira o presente despacho, por copia assinada digitalmente, como MANDADO/OFICIO. Int. - ADV: ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP) Processo 1022391-51.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - ONIR

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