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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1414 Processo 1003071-85.2019.8.26.0338 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 00365244220138260001 - 6a Vara Civel - Foro Regional I - Santana) - Condominio Edificio Villagio Di Lucca e Di Ferrara - Fica o exequente, devidamente intimado para no prazo de cinco dias comprovar o recolhimento da taxa de impressao (R$5,60), de acordo com o Comunicado CG. No 155/2016, a fim de viabilizar o cumprimento do ato deprecado. No silencio, a precatoria sera devolvida. - ADV: MARIA SEBASTIANA BRAGA (OAB 34148/SP) Processo 1003105-94.2018.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Cassilda Berzin Garbin - Vistos. Ao Partidor, para analise do plano de fls. 03/09. Havendo o que corrigir, intime-se a inventariante a manifestacao, sob pena de arquivamento. Por fim, apos os autos retornarem do Partidor, certifique, a Serventia, se as partes estao devidamente representadas, bem como se houve o correto recolhimento das custas e despesas processuais e se restam certidoes a serem juntadas. Apos, abre-se vistas dos autos a Fazenda Publica Estadual para manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. (ciencia sobre a certidao da serventia informando o seguinte: Certifico e dou fe que, nesta data, em cumprimento a determinacao retro, encaminhos os presentes autos digitais para a Fila do Contador. Era o que me cumpria certificar. .) - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP) Processo 1003229-77.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Civel - Direitos / Deveres do Condomino - ALBEV - Associacao de Proprietarios de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Vistos. Fl. 120 - Defiro as pesquisas solicitadas. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para liberacao da pauta. Apos, com a efetivacao das pesquisas, intime-se a autora para manifestacao em 5 dias, ficando deferido desde ja a realizacao de novas diligencias nos enderecos apontados pela autora, mediante o recolhimentos da(s) diligencia(s)/taxa(s) postal(is) necessaria(s). Int. (Manifeste-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. ) - ADV: DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP) Processo 1011366-86.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Representacao comercial - Representacoes Comerciais Odemar Ltda. - Prafesta Industria e Comercio de Descartaveis LTDA. - Ante do exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciacao do meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso VI, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da causa atualizado (art.85, 2o, do NCPC). Na hipotese de interposicao de apelacao, tendo em vista a nova sistematica estabelecida pelo CPC que extinguiu o juizo de admissibilidade a ser exercido pelo Juizo a quo (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusao, intime-se a parte contraria para que ofereca resposta no prazo legal. Havendo recurso adesivo, tambem deve ser intimada a parte contraria para oferecer contrarrazoes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal ad quem, com as anotacoes e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, 3.o, CPC/15). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ADRIANA ZANNI FERREIRA SENNE (OAB 148833/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP) Processo 1020084-46.2016.8.26.0001 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - E.A.C. - N.C.B. e outro - Ante o exposto, e por tudo o que mais consta nos autos JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com apreciacao do merito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo, por equidade (art. 85, 8o, CPC), em R$ 800,00, observada a gratuidade judiciaria deferida (art. 98, 2o e 3o, do CPC). Na hipotese de interposicao de apelacao, tendo em vista a nova sistematica estabelecida pelo CPC que extinguiu o juizo de admissibilidade a ser exercido pelo Juizo a quo (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusao, intime-se a parte contraria para que ofereca resposta no prazo legal. Havendo recurso adesivo, tambem deve ser intimada a parte contraria para oferecer contrarrazoes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal ad quem, com as anotacoes e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010,3o, CPC/15). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FABIANA NOGUEIRA ZAPTE (OAB 353295/SP), TERCIO FELIPPE BAMONTE (OAB 261186/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE MAIRIPORA EM 08/11/2019 PROCESSO :1514968-53.2019.8.26.0338 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2294948/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justica Publica AVERIGUADA : FRANCINE BIASIOLI DUARTE VARA:1a VARA PROCESSO :0006970-36.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 323/2017 - Sao Paulo AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : THIAGO MARUL MANTOVANI VARA:2a VARA PROCESSO :1514969-38.2019.8.26.0338 CLASSE :BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040761/2019 - MAIRIPORA AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.R.O. VARA:2a VARA RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE MAIRIPORA EM 09/11/2019

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