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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 77
Local: Sala da Comissao de Licitacao localizada no Edificio Amaro Empresarial, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote
2, 3o Andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-036.
Nota: Outras informacoes na Comissao de Licitacao deste Tribunal, pelo telefone 0xx63-3218-4590, das 08:00 as 12:00 e das
14:00 as 18:00 horas, ou pela Internet no site www.tjto.jus.br.
Palmas, 28 de junho de 2019.
Moacir Campos de Araujo
Pregoeiro
DIVISAO DE LICITACAO, CONTRATOS E CONVENIOS
Apostilas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 102/2019
PROCESSO 19.0.000019016-3
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
CREDENCIADA: Amanda Miranda Fernandes Oliveira
OBJETO  I - Fica alterado, com fulcro no 8o do artigo 65 da Lei no 8.666/93, o Termo de Credenciamento no 102/2019, firmado
entre o Tribunal de Justica do Estado do Tocantins e Amanda Miranda Fernandes Oliveira, em virtude da solicitacao da
Credenciada, evento 2654462, quanto a mudanca do Nucleo Regional de Atendimento Multidisciplinar para prestacao de
servicos na especialidade de pedagoga:
De: Nucleo Regional de Atendimento Multidisciplinar de Dianopolis, Comarca de Dianopolis e cidade de Dianopolis;
Para: Nucleo Regional de Atendimento Multidisciplinar de Dianopolis, Comarca de Dianopolis e cidade de Conceicao do
Tocantins.
II - O presente Termo de Apostilamento vincula-se, em sua integralidade, ao Termo de Credenciamento no 102/2019, aos Autos
Administrativos 19.0.000019016-3, bem como as disposicoes do Edital de Credenciamento no 001/2016 e, subsidiariamente pela
Lei no. 8.666/1993.
III - Sao mantidas e inalteradas as demais clausulas do Termo de Credenciamento, desde que nao colidentes com o presente
Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 34/2019
PROCESSO 19.0.000004778-6
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
CREDENCIADA: Suellem Aparecida Melo Campos
OBJETO  I - Fica alterado, com fulcro no  8o do artigo 65 da Lei no 8.666/93, o Termo de Credenciamento no 34/2019, firmado
entre o Tribunal de Justica do Estado do Tocantins e Suellem Aparecida Melo Campos, em virtude da solicitacao da
Credenciada, evento 2648046, quanto a alteracao dos locais para prestacao dos servicos de conciliacao e mediacao:
Do: Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs /Vara /Juizado da Comarca de Araguaina.
Para: Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs /Vara /Juizado da Comarca de Araguaina, 1a (primeira)
opcao, e nas Comarcas de Wanderlandia, Filadelfia e Axixa do Tocantins.
II - O presente Termo de Apostilamento vincula-se, em sua integralidade, ao Termo de Credenciamento no 34/2019, aos Autos
Administrativos 19.0.000004778-6, bem como as disposicoes do Edital de Credenciamento no 001/2018 e, subsidiariamente pela
Lei no. 8.666/1993.
III - Sao mantidas e inalteradas as demais clausulas do Termo de Credenciamento, desde que nao colidentes com o presente
Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.
Extratos de convenios
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIO No 4/2019
PROCESSO 19.0.000005822-2
CONVENENTES: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins (TJTO), com a interveniencia da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT), e Fundacao Universidade Federal do Tocantins (UFT), com o apoio de sua interveniente administrativa e
financeira, a Fundacao de Apoio Cientifico e Tecnologico do Tocantins (FAPTO).
OBJETO: O presente Convenio refere-se a uniao de esforcos dos participes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado Atuacao do Tribunal de Justica do Tocantins para o desenvolvimento regional do Estado do Tocantins com vista a
formacao do corpo docente da ESMAT em nivel de doutorado.

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