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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

no 1490/2008 e subam os autos ao Eg. Tribunal de Justica de Sao Paulo - Secao de Direito Criminal, com as devidas cautelas e homenagens deste Juizo. Nos termos do Provimento 3/94, da Egregia Corregedoria Geral da Justica, consigna-se que o termo final da prescricao, diante da pena imposta ao reu, ocorrera no dia 15/05/2022. 3- Nos termos do Com. CG no 1106/2016, oficie-se ao Eg. Tribunal de Justica de Sao Paulo - SJ 2.1.5 - Servico de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225, Sala 40, encaminhando-se a(s) midia(s) da(s) audiencia(s) realizada(s), para instrucao do recurso de apelacao. AUTOS COM VISTA PARA O DR. NELSON BASELLI NETO - ADV: NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/SP) Processo 1500906-02.2018.8.26.0319 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Falso testemunho ou falsa pericia - ALEX RICARDO DE LIMA - Fls. 335, 345/346: Para realizacao de audiencia de oitiva da testemunha de acusacao, comum a defesa, sra. Leonilda Bottega de Oliveira, debates e julgamento, designo o dia 16 de JULHO de 2019, as 13:30 horas, com a observacao de que o reu ja foi interrogado no presente feito. Intimem-se Ministerio Publico, reu e seu defensor e testemunha. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP) Processo 1500973-64.2018.8.26.0319 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - JEFFERSON ADRIANO TEIXEIRA - Vistos. 1- Fls. 56: Expeca-se a certidao de honorarios advocaticios, fixados em 70% do valor maximo previsto na tabela do convenio. 2- Recebo o recurso interposto pela Defesa do reu (fls. 140), para que produzam seus juridicos e legais efeitos. Dese vista dos autos a Defesa para apresentacao das razoes de apelacao e apos, ao Ministerio Publico, para as contrarrazoes. 3- Apos, certifique-se, nos termos do Provimento CSM no 1490/2008 e subam os autos ao Eg. Tribunal de Justica de Sao Paulo - Secao de Direito Criminal, com as devidas cautelas e homenagens deste Juizo. Nos termos do Provimento 3/94, da Egregia Corregedoria Geral da Justica, consigna-se que o termo final da prescricao, diante da pena imposta ao reu, ocorrera no dia 21/04/2023. 4- Nos termos do Com. CG no 1106/2016, oficie-se ao Eg. Tribunal de Justica de Sao Paulo - SJ 2.1.5 - Servico de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225, Sala 40, encaminhando-se a(s) midia(s) da(s) audiencia(s) realizada(s), para instrucao do recurso de apelacao. Int. AUTOS COM VISTA PARA O DR. ROGERIO DO AMARAL - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP) Processo 1501266-34.2018.8.26.0319 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - WASHINGTON LUIZ PEREIRA - Dai porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acao penal para CONDENAR WASHINGTON LUIZ PEREIRA, RG 46.259.362-9, como incurso no art. 157, caput, do Codigo Penal, a pena de 04 (quatro) anos e 04 (quatro) meses de reclusao, no regime inicial fechado, e multa de 10 (dez) dias-multa, no minimo legal, vedado o direito de recorrer em liberdade. Recomendese o reu no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido. Oportunamente, expeca-se certidao de honorarios de advogado nos termos do Convenio OAB/Defensoria Publica (fls. 73), regularize-se e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VIRGILIO FELIPE (OAB 38966/SP) Processo 3000080-72.2013.8.26.0319 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Quadrilha ou Bando - Andre Bozelli e outros - Nikilauda Rigato da Silva - Dai porque, JULGO IMPROCEDENTE a acao penal, para absolver PAULO HENRIQUE ALVES Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1417 PEREIRA, JEFFERSON WESLEY VIDAL, ANDRE BOZELLI, LUCIANO MINISTRO GONCALVES, NIKILAUDA RIGATO DA SILVA e REGES DO NASCIMENTO FILHO, qualificados nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Codigo de Processo Penal, ante a fragilidade do conjunto probatorio. Oportunamente, expecam-se certidoes de honorarios de advogado nos termos do Convenio OAB/Defensoria Publica (fls. 727, 742, 825, 838 e 871), regularizem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: GISELLE MARA FERRARI (OAB 208102/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), PATRICIA SEVERINO HUEB (OAB 240403/SP), TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB 185698/SP), NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP), RODRIGO CORREA GODOY (OAB 196109/SP), AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO (OAB 206383/SP) LIMEIRA Civel Distribuidor Civel RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 27/06/2019 PROCESSO :1006589-40.2019.8.26.0320 CLASSE :GUARDA REQTE : L.E.B. ADVOGADO : 224988/SP - Marcio Fernandes Silva REQDA : N.N.P. VARA:3a VARA CRIMINAL PROCESSO :0010544-96.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.I.C. RECLAMADO : M.R.S. VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :0010545-81.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.O.P. RECLAMADA : G.S.S. VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :1006590-25.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CIVEL REQTE : Eliane Lima do Nascimento ADVOGADO : 382525/SP - Angelica Talita Santos Lima Girotto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:5o VARA CIVEL PROCESSO :1006592-92.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Colegio Portal de Limeira Ltda ADVOGADO : 286066/SP - Claudia Silva Vieira Lavoura EXECTDO : Alessandrus Elias Calixto de Carvalho VARA:3a VARA CIVEL PROCESSO :1006593-77.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 74968/SP - Claudemir Colucci EXECTDO : Ind e Com de Tanques Moraes Lt VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0010553-58.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eduardo Bellezzo Guedes Ferreira RECLAMADA : Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :1006594-62.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CIVEL REQTE : Sonia da Silva Fernandes ADVOGADO : 262037/SP - Diego Emanuel da Costa REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0010555-28.2019.8.26.0320 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.A.S. RECLAMADO : L.D.S. VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :0010557-95.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eduardo Bellezzo Guedes Ferreira RECLAMADO : Tam - Latam Airlines Brasil VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :1006595-47.2019.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Genilson Pereira Carvalho VARA:4a VARA CIVEL PROCESSO :0010559-65.2019.8.26.0320 CLASSE :AUTORIZACAO JUDICIAL REQTE : E.B. REQDO : B.C.S.D.R. VARA:3a VARA CRIMINAL PROCESSO :0010564-87.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : Altair Silva Vieira RECLAMADO : Cicero Pereira de Lima VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :1006596-32.2019.8.26.0320 CLASSE :ALIENACAO JUDICIAL DE BENS REQTE : Luiz Antonio Quero ADVOGADO : 283034/SP - Fabricio Augusto da Silva REQDA : Maria Aparecida Onorato Quero VARA:5o VARA CIVEL PROCESSO :0010569-12.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMACAO PRE-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Magno Arruda dos Santos RECLAMADO : Cideri Fernandes da Cunha VARA:CEJUSC (PRE-PROCESSUAL) PROCESSO :1006599-84.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CIVEL REQTE : Maria das Gracas de Oliveira Carvalho ADVOGADO : 305066/SP - Maryane Destefani Scarinci REQDO : Associacao Fortaleza Pro Moradia

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