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Diário CE - Executivo

Petronio Clemente De Oliveira Bastos e Alexandre Cesar Andrade de Oliveira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A,. OBJETO:
Aquisicao de Material Medico Hospitalar (ITEM - 57 QUANT. 14.800
UNID. FITA CIRURGICA ADESIVA), para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saude - CE, atraves da Ata de Registro de Preco
oriunda do Pregao Eletronico n 30/2017, vigente para o HOSPITAL

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES - HUOL - FILIAL EBSERH de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. CLAUSULA
UNICA: A CONTRATADA fornecera o item conforme contido no contrato.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregao Eletronico n 30/2017, vigente para
o HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES - FILIAL EBSERH e
seus Anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/19
FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua
publicacao. VALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 (Trinta e Tres mil e Trezentos
Reais) pagos em parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: SRU:
7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 2420
0804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291  24200804.10.
122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330  24200804.10.122.055.
22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237  24200214.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.01.00.0.30, 6239  24200214.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30; HIAS: 6221  24200204.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30; HGCC: 6196  24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30; HSJ: 6258  24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30; HGPM: 7255  24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30; HSMM: 6271  24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Adriane Patricia Felippe de Mattos
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 423/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisicoes de Gases
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Pregao Eletronico No20180909, Ata de Registro de Precos no
251/2019 e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no
8.666/1993 com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.402,30
(trinta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 24200364.10.302.057.33475.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATARIOS:
Joao Marcos Maia, Petronio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre Cesar
Andrade de Oliveira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: Empresa ABBOTT LABORATORIOS
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisicao do medicamentos, para atender ao
COASF/SESA, conforme especificacoes demonstradas na proposta e na
Inexigencia de Licitacao no 0025/2019, que passam a fazer parte integrante
do presente instrumento. PARAGRAFO UNICO  A CONTRATADA
fornecera os itens 01 e 02, conforme descricao e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal
no 8.666, de 21 de junho de 1993., no Decreto no 30.601/2011, publicado
no Diario Oficial do Estado em 20 de julho de 2011. FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: 04 (Quatro) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 179.780,40 (Cento e Setenta e Nove Mil, Setecentos
e Oitenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTACAO
ORCAMENTARIA: 7086  24200744.10.302.057.22553.03.339032.29100
.1. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Renata Dias Araujo
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 437/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude
do Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA ECO+ SERVICOS
AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: Servico de
descontaminacao e descarte de lampadas fluorescentes queimadas e/
ou quebradas que se encontram armazenadas temporariamente no Setor de
Residuos Solidos do Hemocentro Coordenador, conforme as especificacoes
constantes na Cotacao eletronica no 2019/07306 da proposta comercial, que
passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcricao.
PARAGRAFO UNICO  A CONTRATADA fornecera O ITEM 01, conforme
descricao e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL:
Art. 2o do Decreto no 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal no 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTACAO
ORCAMENTARIA: 6433  24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Francisco Jose Arruda Trevia
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 446/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratacao, atraves de dispensa
de lciitacao, em carater emergencial, servicos de manutencao preventiva,
corretiva e calibracao dos equipamentos medico hospitalares, sistemas de
espirometria - espirometros e seus componentes: notebook, impressoras,
etc, marca windx creative biomedics, com reposicao de pecas e acessorios,
pertencentes ao Hospital de Messejana, de acordo com as especificacoes e
quantitativos constantes na Dispensa de Licitacao no 55/2019, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de Licitacao no 55/2019, e seus
anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/93, com
suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta dias)
contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00
(dezoito mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTACAO
ORCAMENTARIA: 6244  24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.
01.00.0.30 6245  24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2019 SIGNATARIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 459/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Equipamentos, para atender as
necessidades do Servico de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU/SESA,
por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA na condicao de carona
do Ata de Registro de Precos n 011/2018, resultante do Pregao Eletronico
no 04/2018, vigente para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARA parte integrante deste instrumento independentemente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Ata de Registro de Precos n 011/2018,
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