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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 02781/2019-4
Unidade gestora: Fundo Municipal de Saude de Cachoeiro de Itapemirim
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 02858/2019-8, 04999/2016-9
Interessado: GUSTAVO COELHO MARINS
Recorrente: EDISON VALENTIM FASSARELLA [GUSTAVO
COELHO MARINS (OAB: 24014-ES), VALDE MOURA DE JESUS JUNIOR]
Deliberacoes: Processo retirado de pauta.
Total: 4 processos
CONSELHEIRO
LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA
Processo: 02958/2018-2
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03487/2013-6
Recorrente: GILSON ANTONIO DE SALES AMARO [DELANO SANTOS CAMARA (OAB: 7747-ES), LEANDRO LEAO
HOCHE XIMENES (OAB: 18911-ES), RAPHAEL AMERICANO CAMARA (OAB: 8965-ES), SANDRO AMERICANO CAMARA (OAB: 11639-ES), VALKIRIA BELING GUMS]
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 04110/2018-3
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Agricultura,
Aquicultura, Pecuaria e Abastecimento de Linhares
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: FRANCO FIOROT
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Ciencia. Arquivar.
Processo: 04120/2018-7
Unidade gestora: Fundo Municipal de Saude de Linhares
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: VALDIR MASSUCATTI
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Ciencia. Arquivar.
Processo: 05436/2018-8
Unidade gestora: Fundo Estadual de Saude
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E
TRANSPARENCIA - SECONT
Responsavel: EDMAR MOREIRA CAMATA
Terceiro interessado: MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA,
RICARDO DE OLIVEIRA
Deliberacoes: Decisao. Ratificar deferimento de dilacao
de prazo 90 dias. NotificacaoProcesso: 08379/2018-9
Unidade gestora: Secretaria de Estado da Saude
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO [ALEXANDRE
ZAMPROGNO (OAB: 7364-ES)]
Responsavel: RICARDO DE OLIVEIRA
Terceiro interessado: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Nao conhecer. Dar ciencia. Remeter os autos a SEGEX para propor e executar fiscalizacao que entender mais pertinente.
Processo: 00685/2019-6
Unidade gestora: Companhia de Transportes Urbanos da
Grande Vitoria
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Denuncia
Deliberacoes: Acordao. Nao conhecer. Arquivar.
Total: 6 processos
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
JOAO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo: 07230/2018-9
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Aracruz
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 04048/2015-3
Interessado: SONIA MARTA SCARPATI, ZEOMAR DE FATI
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