Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

Secretaria Municipal de Saude Laboratorio

Kenya Morgiania Santos Silva

6073/2017

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preco, o PREGAO
ELETRONICO SISTEMA REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
MOVEIS, ELETRONICO, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT de acordo com a
planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGAO ELETRONICO No. 02/2019.
2 - ADESAO DE ORGAOS NAO PARTICIPANTES
2.1 - Os orgaos e entidades que nao participaram do registro de precos,
quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Precos, deverao manifestar seu interesse junto
ao orgao gerenciador da Ata, para que este indique os possiveis fornecedores e respectivos precos
a serem praticados, obedecida a ordem de classificacao.

16.2 - Nos termos do art. 67 Lei no 8.666, de 1993, sera designado
representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/servicos, anotando em registro
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execucao e determinando o que for necessario a
regularizacao de falhas ou defeitos observados.

2.2 - Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Precos,
observadas as condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do servico,
independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento nao
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.

16.3 - A fiscalizacao de que trata este item nao exclui nem reduz a
responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
resultante de imperfeicoes tecnicas ou vicios redibitorios, e, na ocorrencia desta, nao implica em
corresponsabilidade da Administracao ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art.
70 da Lei no 8.666, de 1993.

2.3 - As aquisicoes ou contratacoes adicionais, nao poderao exceder,
por orgao ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de
Precos.
3 - DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS

16.4 - O representante da Administracao anotara em registro proprio
todas as ocorrencias
relacionadas com a execucao da ata, indicando dia, mes e ano, bem
como o nome dos funcionarios eventualmente envolvidos, determinando o que for necessario a
regularizacao das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a autoridade
competente para as providencias cabiveis.
17 - DAS DISPOSICOES FINAIS
17.1 - As partes ficam, ainda, adstritas as seguintes disposicoes:
I - Todas as alteracoes que se fizerem necessarias serao registradas por
intermedio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Precos.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de analise tecnica, juridica e
decisao superior o Edital de Pregao Eletronico no. 02/2019 e seus anexos e as propostas das
classificadas.
III - E vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preco
decorrente do presente registro para qualquer operacao financeira, sem previa e expressa
autorizacao da Prefeitura.

3.1 - O gerenciamento deste instrumento cabera a Prefeitura Municipal
de Matupa.
3.2 - A presente Ata tera validade de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua publicacao no Jornal Oficial dos Municipios.
3.3 - As SECRETARIAS/ORGAOS/ENTIDADES participantes desta Ata
de Registro de Precos sao:
.Secretaria Municipal de Saude.
4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preco, a quantidade, o fornecedor e a especificacao dos
produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Codigo

Nome

367408

CARRO PARA MATERIAL DE UN
- BRALIMPIA
LIMPEZA CONFECCIONADO UNIDADE
EM
MATERIAL
POLIPROPILENO,
DEVERA
POSSUIR
BALDE
ESPREMEDOR, KIT COM
MOPS LIQUIDO E PO, PLACA
SINALIZADORA E PA E SACO
DE VINIL

4

1.100,00 4.400,00

370114

FOTOPOLIMERIZADOR
- UN
- ECEL
MODELO LED SEM FIO DE UNIDADE
ALTA INTENSIDADE DE PESO
144 G, SEM RUIDO DE
VENTILACAO, MODO RAMP
AUTOMATICO
DE
POLIMERIZACAO, DA AO
PICO
MAXIMO
DE
ABSORCAO
DA
CANFORQUININA - 440 A
480NM
FOTOPOLRMERIZACOES DE
10S,
COM RADIOMETRO
INTERNO,
PARA
TESTE
SIMPLES DA INTENSIDADE
DO LED TEMPORIZADOR
COM TEMPO MINIMO DE
USO 15 SEGUNDOS E
TEMPO MAXIMO DE 65
SEGUNDO
COM
SINAL
SONORO
BIP
APOS,15
SEGUNDOS 5 SEGUNDOS E
TEMPO
MAXIMO
65
SEGUNDOS
COM
SINAL
SONORO BIP APOS 15
SEGUNDOS 5 SEGUNDOSS
EM ASCENDENCIA E 10
SEGUNDOS
DE
INTENSIDADE
TOTAL,DOIS
ACUSTICO,DEPOIS DE 10
SEGUNDOS
DE
INTENCIDADE,TOTAL
DOIS
SINAIS ACUSTICOS DEPOIS
DE
10
SEGUNDOS
E
TRES,SINAIS
ACUSTICOS
APOS,MAIS
10
SEGUNDOS,EMISSAO
LUMINOSA QUE GARANTE A
POLIMERIZACAO ADEQUADA
DE
RESINAS
COMPOSTAS,LUZ,
1.200MW/CM2,BIVOLT,GARAN
TIA DE 2 ANOS A PARTIR DA
DATA
DA

3

1.199,99 3.599,97

18 - DO FORO
Aplica-se a Ata de Registro de Preco e dos casos omissos as
disposicoes estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alteracoes.
As partes contratantes elegem o foro de Matupa - MT como competente
para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que
nao puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em
02 (duas) vias de igual teor e forma para um so efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da
CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Matupa - MT, 27 de marco de 2019.
_____________________________
Municipio de Matupa
VALTER MIOTTO FERREIRA
Contratante
_______________________________________
OLMI INFORMATICA LTDA  EPP
CNPJ sob o no. 00.789.321/0001-17
ANDREY RICARDO IORIS
CPF sob o no 907.910.101-04
Contratada

ATA DE REGISTRO DE PRECO No 040/2019
Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE MATUPA  ESTADO DE
MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 24.772.188/0001-54, com sede na
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Herminio Ometto, no. 101, ZE-022, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro,
empresario, portador da RG no. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o no. 368.573.949-20,
residente e domiciliado na Av. Interlagos, no 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupa/MT
RESOLVE registrar os precos da empresa SALVI LOPES E CIA LTDA  ME, devidamente inscrita
no CNPJ sob o no. 82.478.140/0001-34, com sede na Av Gaturamo no 100, Bairro Centro, na
Cidade de Arapongas/PR, E-mail [email protected], CEP 86.702-001, Fone: (43) 3056233229, neste ato representada por seu proprietario o Sr. LUIZ CARLOS SALVI, portador do RG
no 4.502.096-7 IIP-PR e CPF no. 619.057.639-72, nas quantidades estimadas na Secao quatro
desta Ata de Registro de Precos, de acordo com a classificacao por elas alcancadas Global,
atendendo as condicoes previstas no Instrumento Convocatorio e as constantes desta Ata de
Registro de Precos, sujeitando-se as partes as normas constantes da Lei no 8.666/93, 10580/02 e
suas alteracoes e Decreto Municipal 1136, de 02 de fevereiro de 2009 e Decreto Municipal no
1665/2013:
1 - OBJETO

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Unidade

Marca

Quant. Valor
Total
Unitario

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 85

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

5.1.1.2 Nao apresente avaria ou adulteracao;

ENTREGA,ASSISTENCIA
TECNICA
EM
CUIABA,EMBALAGEM
APROPRIADA
370194 LIXEIRA PARA DESCARTE DE UN
- JSN
MATERIAIS
INFECTANTES UNIDADE
OU
CONTAMINADOS
LIXEIRA HOSPITALAR EM
PLASTICO REDONDA COM
PEDAL E SUPORTE DE
FERRO, EM POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE, NA COR
BRANCA, CAPACIDADE PARA
100 LITROS, COM SUPORTE
E
PEDAL
EM
FERRO
GALVANIZADO,
IDENTIFICACAO E SIMBOLO
DE RESIDUO INFECTANTE,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.