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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ambito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestao, operacionalizacao
e execucao dos servicos de saude no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no municipio de Niteroi, conforme especificacoes,
quantitativos, regulamentacao do gerenciamento e execucao de atividades e servicos de saude e demais obrigacoes dispostas nos itens i)
a xxvii) do presente edital. Leia-se: E objeto deste Edital e seus
Anexos a contratacao de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organizacao Social, na area de atuacao de
Hospital Geral, com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL
GERAL), no ambito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestao, operacionalizacao e execucao dos servicos de saude no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no municipio de Niteroi, conforme especificacoes, quantitativos, regulamentacao do gerenciamento e execucao de atividades e servicos de saude e demais obrigacoes dispostas nos itens i) a xxviii) do presente edital. No Anexo I - Termo de
Referencia, no item 4. OBRIGACOES DA CONTRATADA, 4.4.
QUANTO A GESTAO DE PESSOAS, subitem 4.4.8, onde se le:
Garantir que todos os colaboradores que executem acoes ou servicos
de saude na unidade estejam cadastrados no SCNES, em 100% e
atualizado. Leia-se: Garantir que todos os colaboradores que executem acoes ou servicos de saude na unidade estejam cadastrados
no SCNES, em 100% e atualizado. A escala de todo o corpo clinico
da unidade, por dia, deve ser divulgada a populacao, por meio fisico
e/ou digital e informada a ASCOM/SES. No Anexo I - Termo de Referencia, no item 4. OBRIGACOES DA CONTRATADA, 4.4. QUANTO A GESTAO DE PESSOAS, subitem 4.4.22.1, onde se le: So
serao admitidos 02(dois) Diretores na Unidade de Saude, a saber: Diretor Geral e Diretor Tecnico, ambos com o De Acordo da SES e
respeitando o disposto no item 4.4.21 deste Edital. Leia-se: So serao admitidos 03(dois) Diretores na Unidade de Saude, a saber: Diretor Geral, Diretor Tecnico-Assistencial e Diretor Administrativo, ambos com o De Acordo da SES e respeitando o disposto no item
4.4.21 deste Edital. No Anexo I - Termo de Referencia, no item 4.
OBRIGACOES DA CONTRATADA, 4.4. QUANTO A GESTAO DE
PESSOAS, subitem 4.4.22.2, onde se le: Somente poderao existir
02 (dois) Gerentes, a saber: Gerente administrativo e Gerente assistencial, ambos com o De Acordo da SES e o vencimento dos ocupantes dos cargos em questao nao podera ser maior que 90% dos
vencimentos do cargo de Subsecretario de Estado de Saude. Leiase: Os demais cargos devem ser estipulados, de acordo com o Anexo XII - Organograma do presente edital, com remuneracao razoavel
e compativel com o mercado.. Suprime-se o subitem 4.4.22.3, do
item 4.4, 4. OBRIGACOES DA CONTRATADA, do Anexo I - Termo
de Referencia, do presente edital. No Anexo I - Termo de Referencia, no item 4. OBRIGACOES DA CONTRATADA, 4.4. QUANTO
A GESTAO DE PESSOAS, subitem 4.4.23, onde se le: Os Diretores Geral e Tecnico, bem como o responsavel e membros do NIR,
nao poderao ser contratados pelo vinculo de PJ, devendo ser contratados exclusivamente pelo vinculo CLT. Leia-se: Os Diretores,
bem como o responsavel e membros do NIR, nao poderao ser contratados pelo vinculo de PJ, devendo ser contratados exclusivamente
pelo vinculo CLT. No Anexo I - Termo de Referencia, no item 8.
SISTEMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORCAMENTARIOS, 8.2. TRANSFERENCIA DE RECURSOS RELATIVOS A INVESTIMENTO, subitem 8.2, onde se le: O montante informado na Planilha de Despesas de Custeio e Investimento (Quadro 10) referente a
despesas de Investimento em Mobiliario, Materiais, Equipamentos Permanentes e de Informatica sera transferido pela SES/RJ em 2 parcelas de igual valor.
Leia-se: O montante informado na Planilha de Despesas de Custeio
e Investimento (Quadro 10) referente as despesas de Investimento em
Mobiliario, Materiais, Equipamentos Permanentes e de Informatica sera transferido pela SES/RJ, mediante a apresentacao de projeto de
investimento e uso do recurso, seguindo as politicas de cotacao de
precos e apos aprovacao da area tecnica da SES.. No Anexo I Termo de Referencia, no item 8. SISTEMA DE TRANSFERENCIA
DE RECURSOS ORCAMENTARIOS, 8.3 CRONOGRAMA DE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORCAMENTARIOS, subitem
8.3.1 onde se le: Quando da assinatura do Contrato de Gestao, serao autorizadas as Transferencias de Recursos no 1, referentes ao
Custeio. No mes 2, serao realizadas as Transferencias de Recursos
referentes ao Custeio no 2. No mes 3 sera realizada a Transferencia
de Recursos no 3 referente ao Custeio e assim, sucessivamente, ate
o mes 12, quando ocorrera a ultima Transferencia Mensal de Recursos devida.. Leia-se: Quando da assinatura do Contrato de Gestao,
serao autorizadas as Transferencias de Recursos no 1, referentes ao
Custeio. No mes 2, serao realizadas as Transferencias de Recursos
referentes ao Custeio no 2. No mes 3 sera realizada a Transferencia
de Recursos no 3 referente ao Custeio e assim, sucessivamente, ate
o mes 24, quando ocorrera a ultima Transferencia Mensal de Recursos devida.. No Anexo IV - Declaracao, onde se le: Declaro que
conheco e irei observar as leis e normas juridicas que respaldam tal
edital de Selecao, em especial a, Lei Federal 8.080/90, Lei Estadual
no 6.043/11, o Decreto Estadual 43.261/2011 e demais Resolucoes expedidas pela Secretaria de Estado de Saude, como tambem, os itens
i) a xvii) elencados no edital de selecao, e, por fim, que irei respeitar
o carater publico do Hospital Estadual Azevedo Lima. Leia-se: Declaro que conheco e irei observar as leis e normas juridicas que respaldam tal edital de Selecao, em especial a, Lei Federal 8.080/90, Lei
Estadual no 6.043/11, o Decreto Estadual 43.261/2011 e demais Resolucoes expedidas pela Secretaria de Estado de Saude, como tambem, os itens i) a xviii) elencados no edital de selecao, e, por fim,
que irei respeitar o carater publico do Hospital Estadual Azevedo Lima.
O detalhamento das modificacoes do Edital de Selecao no 001/2019,
realizadas atraves da presente Errata, estara disponivel no site:
https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editaisde-selecao
Id: 2160937



       	 

	
    
  

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ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n 001/2019.
PROCESSO No E-08/007/182/2019.
ADESAO A ARP 060/2018 - PREGAO PRESENCIAL N 026/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
PARTES: Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI.
OBJETO: Prestacao de servico de locacao de aparelhos de refrigeracao, com reposicao de pecas, instalacao, manutencao.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicacao do extrato no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR TOTAL: R$ 81.528,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e
oito reais).
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00028
FUNDAMENTO: Processo no E-08/007/182/2019, que se regera pelas
normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteracoes, pela
Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos no 3149,
de 28 de abril de 1980, e no 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatorio.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019.
Id: 2160873

Antonio Rangel dos Santos, Matricula 200905610214867; Daniel Rodrigues dos Santos, Matricula 201104910380910; Fabiele Machado da
Silva, Matricula 200905610137188; Flavia Clemente Viana Rocha, Matricula 201205610200786; Gabriela da Cruz Martins da Silva, Matricula
201804910606818; Gabriela Rodrigues dos Santos, Matricula
201104910381031;
Graziele
Dias
da
Silva,
Matricula
200907990232184;
Hilton
Vicente
da
Silva,
matricula
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