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Diário PA - Executivo

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Elemento de despesa: 3390-40- Servicos de Tecnologia da Informacao e
Comunicacao  Pessoa Juridica.
Fonte de Recurso: 0101  Recursos Ordinarios
Ordenadora Responsavel: Dra. Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justica, e.e.
Protocolo: 472713
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2018-MP/PA
NUM. DO TERMO ADITIVO: 3.
NUM. DO CONTRATO: 013/2018-MP/PA.
Partes: Ministerio Publico do Estado do Para e a Empresa ETAPA SERVICOS
GERAIS LTDA-EPP.
Objeto: Prestacao de servicos continuados de limpeza e conservacao, com
fornecimento de mao-de-obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imoveis do Ministerio Publico do Estado do Para, no municipio
de Santarem (PJ Santarem).
Justificativa do Aditamento: Retificacao do item 3.2., da Clausula Terceira
do 2o Termo Aditivo ao Contrato no 013/2018-MPPA, para correcao da
data do reajuste, conforme Clausula Decima Setima, item 17.2.2 do Contrato Original, para constar que o valor repactuado e a contar do dia
14/03/2018.
Data de Assinatura: 09/09/2019.
Dotacao Orcamentaria: Ordenadora Responsavel: Dra. Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justica, e.e.
Protocolo: 472724
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 044/2018
NUM. DO TERMO ADITIVO: 3
NUM. DO CONTRATO: 044/2018-MP/PA.
Partes: Ministerio Publico do Estado do Para e o Sr. DAVID MARCOS TOBELEM.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestacao de servicos de leiloeiro.
Prorrogacao do prazo de execucao e vigencia.
Data de Assinatura: 09/09/2019.
Vigencia do Aditamento: 18/09/2019 a 17/11/2019.
Dotacao Orcamentaria: Ordenadora Responsavel: Dra. Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justica, e.e.
Protocolo: 472700
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AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
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RESULTADO DE LICITACAO
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitacao do
Pregao Eletronico no. 042/2019-MP/PA, empreitada por preco global por
item, no tipo menor preco, que tem como objeto SERVICOS DE TRANSMISSAO VIA INTERNET, EDICAO E ARMAZENAMENTO DE AUDIO E VIDEO,
COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSAO DAS SESSOES DOS ORGAOS COLEGIADOS DA ADMINISTRACAO
SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
- A vista da habilitacao, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:
CNPJ 13.615.357/0001-26  CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIRELI  VALOR GLOBAL R$ 93.993,89.
Item 01  Valor total..... R$ 93.993,89
Valor Global do Certame: R$ 93.993,89
Belem (PA), 09 de setembro de 2019.
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiror
Protocolo: 472532
TERMO DE HOMOLOGACAO
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RETIFICACAO DE PUBLICACAO - HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO No 044/2019-MP/PA
OBJETO: AQUISICAO DE BIBLIOCANTO E CAIXA BIBLIOGRAFICA
HOMOLOGACAO
Tendo em vista o que consta do Processo no 10/2019-SGJ-TA que ensejou
o Pregao Eletronico no. 044/2019-MP/PA, empreitada por preco global por
item, no tipo menor preco e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado
pela PORTARIA No. 4378/2019-PGJ de 24/07/2019, homologo o resultado
do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos
previstos em lei:
CNPJ 23.875.884/0001-23  MILTON KABITSCHKE EIRELI:
Item 01 Valor Global R$ 1.008,17;
Item 02 Valor Global R$ 413,98;
Valor Total do certame: R$1.422,15
Encaminhe-se os autos a Atividade de Licitacoes para as providencias pertinentes.
Belem-PA, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica e.e
Protocolo: 472746
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 5241/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuicoes
que lhe foram delegadas atraves da PORTARIA No 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:

DIARIO OFICIAL No 33977 71
CONCEDER ao servidor EDIELSON CORREA SARMENTO, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matricula no 999.1013, lotado na promotoria de justica
de Soure, a importancia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, periodo de aplicacao 30/07/2019 ate
28/09/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justica.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30Material de ConsumoR$ 1.000,00
3390-36O.S. Terceiros - P.FisicaR$ 3.000,00
OBS: A prestacao de contas devera ser apresentada em 10 dias, subsequentes, apos o termino do periodo de aplicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA, Belem, 9 de setembro de 2019.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 472521
PORTARIA 5240/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuicoes
que lhe foram delegadas atraves da PORTARIA No 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao Promotor de Justica MARCIO DE ALMEIDA FARIAS, Matricula
no 999.2515, lotado na promotoria de justica de Baiao, a importancia de
R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, periodo de aplicacao 02/09/2019 ate 01/11/2019, conforme
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justica.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30Material de ConsumoR$ 1.500,00
OBS: A prestacao de contas devera ser apresentada em 10 dias, subsequentes, apos o termino do periodo de aplicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA, Belem, 9 de setembro de 2019.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 472520
PORTARIA 5243/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuicoes
que lhe foram delegadas atraves da PORTARIA No 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA, AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO, Matricula no 999.3007, lotada na promotoria de justica
de Porto de Moz, a importancia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, periodo de aplicacao 02/09/2019
ate 01/11/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justica.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30Material de ConsumoR$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.FisicaR$ 720,00
3390-39O.S. Terceiros - P.JuridicaR$ 280,00
OBS: A prestacao de contas devera ser apresentada em 10 dias, subsequentes, apos o termino do periodo de aplicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA, Belem, 9 de setembro de 2019.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 472523
PORTARIA 5242/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuicoes
que lhe foram delegadas atraves da PORTARIA No 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor COSME LOBATO CORDEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matricula no 999.1498, lotado na promotoria de justica de
Ourem, a importancia de R$ 1.900,00 (mil novecentos reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, periodo de aplicacao 29/08/2019 ate
28/10/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justica.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de ConsumoR$ 500,00
3390-36O.S. Terceiros - P.FisicaR$ 1.400,00
OBS: A prestacao de contas devera ser apresentada em 10 dias, subsequentes, apos o termino do periodo de aplicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA, Belem, 9 de setembro de 2019.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 472522


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