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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 6 de dezembro de 2019.

PRO 26

XV - desenvolvimento sustentavel: desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem
comprometer a capacidade das geracoes futuras de suprir as suas proprias necessidades;
XVI - ecossistema: e o conjunto formado por todos os fatores bioticos e abioticos que atuam
simultaneamente sobre determinada area geografica;
XVII - ecotono: regiao resultante de contato entre dois ou mais ambientes distintos e constituem
areas de transicao ambiental, que se caracterizam por serem integrados por especies destes distintos
ambientes ou especies endemicas destas areas;
XVIII - espacos territoriais especialmente protegidos: espacos territoriais urbanos ou rurais de
valor ambiental e cultural a serem especialmente protegidos, definidos pelo poder publico em instrumentos
legais;
XIX - especie exotica: aquela com ocorrencia fora de sua distribuicao natural;
XX - especie nativa: especie propria de uma regiao onde ocorre naturalmente;
XXI - fauna: o conjunto de especies animais;
XXII - fauna domestica: especies cujas caracteristicas biologicas, comportamentais e fenotipicas
foram alteradas por meio de processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootecnico,
tornando-as em estreita dependencia do homem, podendo apresentar fenotipo variavel e diferente da especie
que as originou;
XXIII - fauna exotica: especies cuja distribuicao geografica original nao inclui o territorio
brasileiro e suas aguas jurisdicionais, ainda que introduzidas, pelo homem ou espontaneamente, em ambiente
natural, inclusive as especies asselvajadas e excetuadas as migratorias;
XXIV - fauna silvestre: especies nativas, migratorias e quaisquer outras, aquaticas ou terrestres,
que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do territorio brasileiro, ou
aguas jurisdicionais brasileiras;
XXV - fauna silvestre nativa: especies autoctones, migratorias e quaisquer outras, aquaticas ou
terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do territorio do
Estado;
XXVI - flora: conjunto de especies vegetais;
XXVII - floresta: associacao de especies vegetais arboreas nos diversos estagios sucessionais,
onde coexistem outras especies da flora e da fauna, que variam em funcao das condicoes climaticas e
ecologicas;
XXVIII - fonte de poluicao e fonte poluidora: toda e qualquer atividade, instalacao, processo,
operacao ou dispositivo, movel ou nao, que independentemente de seu campo de aplicacao induzam,
produzam e gerem ou possam produzir e gerar a poluicao do meio ambiente;
XXIX - lencol freatico: superficie que delimita a zona de saturacao e a zona de aeracao do
aquifero, na qual a agua esta em contato com o ar e sujeita a pressao atmosferica;
XXX - licenca ambiental: ato administrativo decorrente de procedimento administrativo pelo
qual o orgao ambiental competente licencia a localizacao, instalacao, ampliacao e a operacao de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradacao ambiental, considerando as
disposicoes legais e regulamentares e as normas tecnicas aplicaveis ao caso;
XXXI - manejo ecologico: utilizacao dos ecossistemas conforme os criterios ecologicos
buscando a conservacao e a otimizacao do uso dos recursos naturais de forma sustentavel, visando a
conservacao de biodiversidade e de funcoes ecossistemicas;
XXXII - mata atlantica: bioma cuja delimitacao, protecao e utilizacao sao disciplinados por
legislacao federal especifica;
XXXIII - meio ambiente: o conjunto de condicoes, elementos, leis, influencias e interacoes de
ordem fisica, quimica, biologica, social e cultural que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
XXXIV - melhoramento do solo: o conjunto de acoes que visam ao aumento de sua capacidade
produtiva por meio da modificacao de suas caracteristicas fisicas, quimicas e biologicas, sem que sejam
comprometidos seus usos futuros e os recursos naturais com ele relacionados;
XXXV  nascentes: afloramento natural do lencol freatico em condicoes de perenidade ou
intermitencia, e que da inicio a um curso de agua;


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