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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:R. F. B. B.
DENUNCIADO:ROGERIO CHAVES HENRIQUE Representante(s): OAB 6605 - MARIA SUELY
SPINDOLA TILLMAN (ADVOGADO) DENUNCIADO:PEDRO MARIA MARTINS DE MATOS
DENUNCIADO:ALEXANDRO SOARES SANTOS DENUNCIADO:ADEMIR SILVA ARAUJO
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo no 0013584-84.2008.814.0401 R. Hoje.
Encaminhem-se os autos as partes, para que se manifestem sobre as alegacoes finais. Apos
manifestacao das partes, voltem-me conclusos. Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose
Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital, em exercicio. (jm)
PROCESSO:
00136190620148140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:JAMEN FIGUEIROA DOS SANTOS
SILVA Representante(s): OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 16364 RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JANARY DE JESUS
MATOS Representante(s): OAB 4839 - JAIME DA SILVA BARBOSA (ADVOGADO) DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:REGINA CELIA NUNES CUNHA Representante(s): OAB 4839 J A I M E D A SILV A B A RB OS A (A DV OG A DO ) DE NUNCI A DO : A NT O NI A S O UZ A S A N T O S
Representante(s): OAB 1993 - NELSON MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULO ROBERTO SANCHES Representante(s): OAB 19183 CYNTHIA BRAZ REIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 8126 - HERMINIO FARIAS DE MELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCOS
ELDER DANTAS FIGUEIREDO Representante(s): OAB 14008 - MARCOS LEITE CASTRO (ADVOGADO)
VITIMA:S. C. A. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo no
00136190620148140401 R. H. 1. Considerando a analise dos autos e a certidao de fl. 696, encaminhemse os autos ao Representante do Ministerio Publico para manifestacao e demais fins de direito. 2. Apos,
voltem-me conclusos. Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de
Direito Titular da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital, em exercicio. (np) PROCESSO:
00151997120148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:LUIZ FELIPE BARBOSA GOMES Representante(s): OAB 7776 - PEDRO PAULO SILVA
MELO (ADVOGADO) VITIMA:A. B. M. S. P. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
Processo no 0015199-71.2014.814.0401 R. Hoje. Considerando analise dos autos e o petitorio a fl. 181,
observa-se a fl. 175 despacho em que nao ha aplicacao de pena de multa, apenas determinacao para
intimar o procurador legal a se manifestar nos autos, sob pena de em caso de nao haver manifestacao os
autos voltares conclusos para analise de aplicacao de multa, nao havendo decisao posterior ao despacho
determinando a aplicacao de multa Em face ainda da analise dos autos, determino que a Secretaria do
juizo realize e proceda todas as diligencias necessarias para a intimacao das partes e testemunhas
arroladas, para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 19/10/2020, as
09h00, deliberado no Termo de Audiencia a fl. 177 dos autos, devendo, ainda, cumprir as deliberacoes
finais constantes no referido Termo de Audiencia. Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose
Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital, em exercicio. (jm)
PROCESSO:
00190222420128140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:PAULO RICARDO DA SILVA Representante(s):
DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MARIO JUNIOR BRITO DA SILVA
Representante(s): OAB 8955 - JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUIZ
ESTERFESSON DA SILVA MONTEIRO DENUNCIADO:ANDREY SOARES BARROS
DENUNCIADO:CLEBER DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS VITIMA:W. G. S. AUTORIDADE
POLICIAL:MIGUEL CUNHA FILHO DPC DENUNCIADO:FERNANDO MILLLER PAMPLONA FARIAS E
OUTRO. Processo no 0019022-24.2012.814.0401 R. H. Encaminhem-se os autos a representante do
Ministerio Publico, para que se manifeste sobre a nao localizacao e realizacao de oitiva das testemunhas
arroladas na peca acusatoria, conforme certidao a fl. 233 e, demais fins de direito. Apos parecer
ministerial, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose
Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital, em exercicio. (jm)
PROCESSO:
00199953220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:CLENILTON PEREIRA DE LIMA
VITIMA:E. S. A. S. . Processo no 00199953220198140401 Vistos. 1. Recebo a denuncia por preencher os
requisitos de admissibilidade insculpidos na legislacao em vigor, descrevendo em tese fato delituoso


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