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Diário TO - Justiça

ANO XXXII-DIARIO DA JUSTICA No 4678 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 32
Objeto: Contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao de servicos de Adequacao e Reforma
da Central de Almoxarifado e Patrimonio - Anexo II do Tribunal de Justica com execucao de sistema de geracao de
energia fotovoltaica (usina microgeradoras fotovoltaicas on-grid).
Data da sessao: Dia 18 de marco de 2020, as 08:30 horas (horario de Brasilia)
Local: Sala da Comissao de Licitacao localizada no Edificio Amaro Empresarial, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote
2, 3o Andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-036.
Nota: Outras informacoes na Comissao de Licitacao deste Tribunal, pelo telefone 0xx63-3218-4590, das 08:00 as 12:00 e das
14:00 as 18:00 horas, ou pela Internet no site www.tjto.jus.br.
Palmas, 13 de fevereiro de 2020.
Moacir Campos de Araujo
Presidente da CPLTJTO.
AMPLA CONCORRENCIA
Processo no 19.0.000017430-3  UASG 925814
Modalidade: Pregao Eletronico no 068/2019  SRP  1a Republicacao
Tipo: Menor Preco Por Item.
Legislacao: Lei n o 10.520/2002 c/c 8.666/93
Objeto: Registro de Precos para aquisicao de solucao de certificacao digital com o escopo de suprir as demandas do
Tribunal de Justica do Estado do Tocantins - TJTO.
Disponibilidade do Edital: Dia 14 de fevereiro de 2020 (www.comprasgovernamentais.gov.br)
Data da sessao: Dia 05 de marco de 2020, as 08:30 horas (horario de Brasilia)
Local: Sala da Comissao de Licitacao localizada no Edificio Amaro Empresarial, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote
2, 7o Andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-036.
Nota: Outras informacoes na Comissao de Licitacao deste Tribunal, pelo telefone 0xx63-3218-4590, das 08:00 as 12:00 e das
14:00 as 18:00 horas, ou pela Internet no site www.tjto.jus.br.
Palmas, 13 de fevereiro de 2020.
Richard Capitanio.
Pregoeiro
Avisos
AVISO DE RETIFICACAO DE DATA DE ABERTURA
O Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, por intermedio do Presidente da CPL, informa aos interessados que a data para
recebimento dos involucros da Concorrencia n.o 001/2020 para contratacao de servicos de publicidade prestados por
intermedio de agencia de propaganda foi retificada, visto que a mesma foi inicialmente agendada para o dia 09 de marco de
2020, conforme avisos divulgados no DJ no 4672, pag. 28, 06.02.2020; Jornal Daqui, pag.13, em 06.02.2020, quando a
data correta para recebimentos dos involucros seria o dia 26/03/2020 as 08:30 horas.
Moacir Campos de Araujo
Presidente da CPLTJTO.
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
Portarias
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 160/2020, de 14 de fevereiro de 2020
A DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE NOVO ACORDO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe
conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de
1o de outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de
servidores no Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2020/68439;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora FERNANDA GLORIA AMARAL, matricula no 352701, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir
o cargo efetivo vago de ESCRIVAO JUDICIAL, da COMARCA DE NOVO ACORDO no periodo de 07/01/2020 a 24/02/2020,
com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
ALINE MARINHO BAILAO IGLESIAS
DIRETORA DO FORO - 1a ENTRANCIA
PORTARIA FERIAS No 96/2020, de 14 de fevereiro de 2020
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma
da lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores
Publicos, Lei 1.818/2007;

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