Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 569 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-142104 ADVOGADO: MARCIO PETERSEN BAMBERG OAB/RJ-162538 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 005. APELACAO 0060356-75.2013.8.19.0203 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0060356-75.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00331176 - APELANTE: RENATO NUNES ESPIUCA APELANTE: RENATA SARKIS NEIVA ADVOGADO: PATRICIA VICENTE SOARES VICTORIANO OAB/RJ-155364 ADVOGADO: JOSE MAURICIO BARROS GOMES OAB/RJ-173357 APELADO: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA APELADO: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A ADVOGADO: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES OAB/RJ-139141 APELADO: TAQUARA 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: HEKO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MANIER BRAGA OAB/RJ-103776 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 006. APELACAO 0012362-93.2015.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0012362-93.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2016.00431298 - APELANTE: ALINE BELLO DO ALMO AZEVEDO ADVOGADO: ISAQUE DEMANI MACHADO OAB/RJ-114063 ADVOGADO: ALEXANDRE VALENCA DE LIMA OAB/RJ-112757 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 007. APELACAO 0506879-36.2015.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0506879-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00209931 - APTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - GOLDEN CROSS ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APDO: ENEIDA DE CASTRO LEMOS ADVOGADO: ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-054549 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 008. APELACAO 0022032-73.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0022032-73.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00008172 - APTE: ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: CARLA FERNANDES SEIXAS OAB/RJ-143360 APTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APDO: ALESSANDRO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: CAROLINA MARCOS RODRIGUES OAB/RJ-135005 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 009. APELACAO 0000855-54.2008.8.19.0208 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0000855-54.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2016.00178570 - APELANTE: LUSOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA OAB/RJ-040839 APELANTE: ANTONIO MIRABELE APELANTE: ASAE OKAMOTO HIGASHI ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: MARCOS STAMBOWSKY OAB/RJ-124083 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 010. APELACAO 0120770-83.2012.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0120770-83.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00678378 - APELANTE: EDINO ANTONIO ANASTACIO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 011. APELACAO 0269621-10.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0269621-10.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00428699 - APELANTE: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 APELANTE: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046665-79.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0284604-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00456950 - AGTE: CONSTRUTORA TENDA S A AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 AGDO: JHANES DENIN DOS SANTOS LIMA AGDO: KALLIL ITALO MAIA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA OAB/RJ-187397 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049237-08.2017.8.19.0000 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0008338-47.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00482797 - AGTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES OAB/RJ-198380 ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI OAB/SC-008927 AGDO: PABLO PEREZ VALLE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 ADVOGADO: LETICIA HADDAD DA COSTA XAVIER OAB/RJ-124170 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 014. APELACAO 0008152-08.2014.8.19.0207 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008152-08.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2015.00294925 - APELANTE: MANOEL CUSTODIO ALVES ADVOGADO: TATIANA VARGAS MARQUES GIFFONI OAB/RJ-120885 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: FABIOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 015. APELACAO 0003654-27.2013.8.19.0004 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0003654-27.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00047070 - APELANTE: CLAUDIA DOS SANTOS MELO ADVOGADO: PABLO DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-091432 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.