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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0000762-21.2019.8.26.0270/01 - Precatorio - Licenca Premio - Ciro Ribeiro Deniz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES (OAB 205816/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP) Processo 0001057-58.2019.8.26.0270 (processo principal 1002578-26.2016.8.26.0270) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI - Lucilene Rodrigues de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnacao apresentada as fls. 22/31. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP) Processo 0001451-36.2017.8.26.0270/01 - Precatorio - Gratificacoes Municipais Especificas - Alice Maria de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Fls.23: expeca-se MLJ referente ao deposito de fls.18/21 em favor da requerente. Oportunamente, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP) Processo 0001535-66.2019.8.26.0270 (processo principal 1002367-19.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes Municipais Especificas - Dirce Romano de Almeida Morais - Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP) Processo 0001536-51.2019.8.26.0270 (processo principal 1002189-70.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes Municipais Especificas - Helena Mota da Silva Almeida - Prefeitura Municipal de Itapeva Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0001537-36.2019.8.26.0270 (processo principal 1002019-98.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes Municipais Especificas - Marcia Vasconcelos de Oliveira Teixeira - Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0001538-21.2019.8.26.0270 (processo principal 1001085-43.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Licenca Premio - Maria Cristina Mariosi - Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP) Processo 0001539-06.2019.8.26.0270 (processo principal 1001718-54.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Licenca Premio - Silvana de Camargo Vieira Souza - Prefeitura Municipal de Itapeva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/ SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 454 Processo 0001576-33.2019.8.26.0270 (processo principal 1000750-24.2018.8.26.0270) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Licenca Premio - Fernando Marcos Pedroso de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP), PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 0001852-35.2017.8.26.0270/01 - Precatorio - Gratificacoes Municipais Especificas - Maria Alice da Conceicao - Paulo de La Rua Tarancon - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Fls.31: expeca-se MLJ referente ao deposito de fls.21/24 em favor da requerente e, referente ao deposito de fls.27/28, em favor da advocacia indicada. Oportunamente, arquivese o presente feito. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP) Processo 0001853-20.2017.8.26.0270/01 - Precatorio - Gratificacoes Municipais Especificas - Jose Domingues Ribeiro - Paulo de La Rua Tarancon - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Fls.31: expeca-se MLJ referente ao deposito de fls.21/24 em favor da requerente e, referente ao deposito de fls.27/29, em favor da advocacia indicada. Oportunamente, arquivese o presente feito. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0001855-87.2017.8.26.0270/01 - Precatorio - Gratificacoes Municipais Especificas - Suely de Araujo Benedito - Paulo de La Rua Tarancon - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Fls.31: expeca-se MLJ referente ao deposito de fls.21/24 em favor da requerente e, referente ao deposito de fls.27/29, em favor da advocacia indicada. Oportunamente, arquivese o presente feito. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0002076-75.2014.8.26.0270/04 - Requisicao de Pequeno Valor - Pagamento - Gisele de Macedo Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Analisando os autos, verifico que o seu ajuizamento se deu de forma incorreta, tendo constado como requerente a ilustre advogada Gisele de Macedo Almeida e advogado Jose Carlos Cezar Damiao. Ademais, o termo de renuncia de fls.14 encontra-se em nome de Jose carlos. Desta forma, determino o arquivamento do presente feito, a fim de que realizado de forma correta. Int. - ADV: JOSE CARLOS CEZAR DAMIAO (OAB 311302/SP) Processo 0002443-94.2017.8.26.0270/01 - Precatorio - Obrigacoes - Orides Ribeiro Denis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Fls.22: expeca-se mandado de levantamento judicial referente ao deposito de fls.17/20, em favor da requerente. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com as devidas anotacoes. Int. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES (OAB 205816/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP) Processo 0003399-13.2017.8.26.0270/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Pagamento - Maria de Lourdes Santos Galvao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Fls.20: conforme decisao de fls.17, ja houve a determinacao do cancelamento e arquivamento do presente procedimento para que a parte possa proceder ao correto ajuizamento do incidente de oficio precatorio. Portanto, deve a parte interessada, se o caso, encaminhar copia desta decisao, bem como da de fls.17, a entidade devedora, comunicando-se. Servira a presente decisao como Oficio/Mandado, incumbindo a parte interessada o encaminhamento a respectiva entidade devedora. No mais, arquive-se o presente feito e aguarde-se o ajuizamento de novo procedimento pela parte interessada. Int. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO (OAB 214706/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0004089-42.2017.8.26.0270/01 - Precatorio - Gratificacoes Municipais Especificas - Luiz Antonio de Oliveira - Paulo de La Rua Tarancon - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Fls.27: expeca-se mandado de levantamento judicial referente ao deposito no valor de R$ 29.716,03 em favor do requerente e, referente ao deposito no valor de R$ 12.311,62,

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