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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
ATO DO PRESIDENTE
DE 16.01.2012
APOSENTA PAULO CESAR PETERSEN MAGIOLI, Engenheiro, Nivel
G, matricula no 36/27.026-2, do Quadro Permanente, nos termos do 
unico do art. 4o da Lei no 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo no E-17/500.328/2011.
Id: 1247944. A faturar por empenho

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 16/01/2012
Processo no E-17/100.902/2011 - PE No 030/2011 - ASS-8-DP - Conheco e nego provimento ao recurso interposto pela empresa STARK
ENGENHARIA LTDA. ADJUDICO o objeto da presente licitacao a
empresa ELETROMECANICA ESTACIO LTDA.
Id: 1247918. A faturar por empenho

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 30/12/2011
*Processo no E-17/400.054 /2010 - Fica suspensa ate o dia
31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato no 0070/2010 com a
empresa Paci Construcoes Ltda, referente as obras de reforma com
modificacao de layout do 4o pavimento e instalacao de subestacao do
predio-sede da EMOP, no Municipio do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de creditos orcamentarios para o exercicio de 2012.
*Processo no E-17/400.418/2010 - Fica suspensa ate o dia
31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato no 0033/2011, com a
empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente as obras de complementacao da construcao de um Colegio Estadual em Bacaxa, no Municipio de Saquarema. Motivo: indisponibilidade de creditos orcamentarios para o acrescimo de servicos proposto a Secretaria de Estado
de Educacao.
*Omitidos no D.O. de 04.01.2012.
Id: 1247431. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Seguranca
ATOS DO SECRETARIO
DE 16.01.2012
REFORMA, a contar de 19.08.2003, o Coronel PM Reserva Remunerada (RG 1/02.936) OSWALDO FADOR SAMPAIO, nos termos do
arts. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual no 443/81, e tendo em
vista o que consta no processo no E-25/29089/502/1989.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada o Major PM (RG 34.964)
BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, nos termos do art. 91,  9o da
Constituicao do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput,
da Lei Estadual no 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislacao em vigor, sujeitando-se a
ratificacao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo no E-09/407/2503/2011.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1o Tenente PM (RG
40.321) JEFERSON GOMES DE SOUZA, nos termos do art. 91,  9o
da Constituicao do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95,
caput, da Lei Estadual no 443/81, fazendo jus aos proventos a serem
calculados em conformidade com a legislacao em vigor, sujeitando-se
a ratificacao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e
tendo em vista o que consta no processo no E-09/360/2503/2011.
APOSENTA OLIVEIROS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Medico, matricula no 00/1200.107-9, nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, da Constituicao Federal; consoante o disposto no art.
75 da Constituicao Federal e no art. 123, inciso III da Constituicao do
Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo
no E-09/318/2588/2011,
TRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de
25/12/2008, o CORONEL PM (RG 29.246) FERNANDO LUIZ DA SILVA, nos termos do art. 91,  9o da Constituicao do Estado do Rio de
Janeiro, consoante o art. 93, inciso II da Lei Estadual no 443/81, c/c o
art. 3o da Lei Estadual no 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a
serem calculados em conformidade com a legislacao em vigor, sujeitando-se a ratificacao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo no E09/425/2503/2011.
Id: 1247560

DE 16.01.2012
APOSENTA IVONETE FERREIRA RODRIGUES, Tecnica de Enfermagem, matricula no 00/1201.106-0, nos termos do art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, da Constituicao Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituicao Federal e no art. 123, inciso III, da
Constituicao do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que
consta no processo no E-09/317/2588/2011,
TRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG
31.105) CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARAES, nos termos do
art. 91,  9o da Constituicao do Estado do Rio de Janeiro, consoantes
o art. 95, caput, da Lei Estadual no 443/81, fazendo jus aos proventos
a serem calculados em conformidade com a legislacao em vigor, sujeitando-se a ratificacao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo no E09/432/2503/2011.
Id: 1247567

APOSTILA DO SECRETARIO
DE 16.01.2012
ATO DE 13.04.2010 - MARIA ANGELICA PEREIRA DE SOUZA - matricula no 00/1200.520-4. Tendo em vista o que consta no processo no
E-09/078/2588/2010, fica modificada a fundamentacao legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora como Auxiliar de Enfermagem,
classe A, do Quadro I, publica em ato contido no DOERJ no 68, de
15/04/2010, passando-a entao ao enquadramento nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41/2003, da Constituicao Federal,
com sujeicao a posterior ratificacao pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da
Constituicao do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 1247561

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APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, ALDO COTTA DOS
SANTOS, matricula no 260.379-3, Inspetor de Policia de 3a Classe, do
Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II,  1o, e 264, inciso I,
do Decreto no 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1o, inciso I da
Lei Complementar Federal no 51, de 20/12/1985, referente ao processo no E-09/10004/1702/2011.
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO PASSOS NETO, matricula no 260.397-5, Inspetor de Policia de 4a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II,  1o, e 264, inciso I, do
Decreto no 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1o, inciso I da
Lei Complementar Federal no 51, de 20/12/1985, referente ao processo no E-09/2188/1088/2011.
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROMITO DE
AZEVEDO MARQUES, matricula no 513.209-7, Inspetor de Policia,
Classe Comissario de Policia, do Quadro I, de acordo com os arts.
263, inciso II,  1o, e 264, inciso I, do Decreto no 3044, de 22.01.80,
combinado com o art. 1o, inciso I da Lei Complementar Federal no 51,
de 20/12/1985, referente ao processo no E-09/9188/1702/2011.
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, DOUGLAS RONALD DA
SILVA MATTOS, matricula no 257.597-5, Inspetor de Policia de 2a
Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II,  1o, e
264, inciso I, do Decreto no 3044, de 22.01.80, combinado com o art.
1o, inciso I da Lei Complementar Federal no 51, de 20/12/1985, referente ao processo no E-09/734/1705/2011.
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, EMILIO CARLOS RIBEIRO POURBAIX, matricula no 196.719-9, Inspetor de Policia de 3a
Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II,  1o, e
264, inciso I, do Decreto no 3044, de 22.01.80, combinado com o art.
1o, inciso I da Lei Complementar Federal no 51, de 20/12/1985, referente ao processo no E-09/098904/1134/2010.
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, ERLI CURTY DE ALMEIDA, matricula no 262.793-3, Inspetor de Policia de 4a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II,  1o, e 264, inciso I, do
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