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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

primeiro.
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA/DIRECAO No 005/2019 de
16/01/2019, descritas no Processo no E-03/027/13/2019, de
18/01/2019, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicacao, a Comissao de Sindicancia Integrada
pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; LUCIO HENRIQUE
LEDO GOMES, ID: 5035894-4 e EMANUEL DA SILVA FERREIRA,
ID: 1983360-1, sob a presidencia do primeiro.
Id: 2159912

DESPACHO DO REITOR
DE 23.01.2019
PROCESSO No E-26/008/1389/2016 - ACOLHO o relatorio conclusivo
da CINQA e o aditamento feito pelo Assessor desta Reitoria.
Id: 2159835

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 21.01.2019
PROCESSO No E-26/007/1791/2014 - Fica esclarecido que a fundamentacao da aposentadoria de MARIA APARECIDA SALGADO REIS
PECANHA, matr. no 34.315-2, publicada no D.O. de 19/09/2014, atraves da Portaria SRH no 1161/SRH/2014, e artigo 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, com efeitos a contar de 13/04/2014 e nao
como constou.
DE 22.01.2019
PROCESSO No E-26/007/100002/2018 - AUTORIZO a reducao de
50% da carga horaria da servidora IARA BASTOS GALLIO BENAC,
matricula 32.979-7, TECNICO UNIVERSITARIO II, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-26/007/103757/2018 - AUTORIZO a reducao de
50% da carga horaria da servidora ELAINE MARIA DOS SANTOS
GONZAGA, matricula 38.208-5, TECNICO UNIVERSITARIO II, nos
termos da legislacao em vigor.



       	 


    
  

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PROCESSO No E-26/007/101582/2018 - INDEFIRO o pedido de reducao reducao de 50% da carga horaria da servidora ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, matricula 36.790-4, TECNICO UNIVERSITARIO II,
de acordo com o parecer do DESSAUDE, as fls.13.
PROCESSO No E-26/007/105325/2018 - DEFIRO o pagamento de auxilio-funeral a REGINA CELIA DE BARROS SA, referente as despesas com o funeral de CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, matricula no
34.069-5 e no 38.112-9, falecida em 06/12/2018.
PROCESSO No E-26/007/325/2019 - DEFIRO o pagamento de auxiliofuneral a BIANCA CAMARA LOBOSCO, referente as despesas com o
funeral de LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS, matricula no 03.0780, falecido em 13/03/2016b.
PROCESSO No E-26/007/100210/2018 - CARLOS ROGERIO BEZERRA PINTO, matr. no 31.935-0 / ID no 2581306-4 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 09/07/2018, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/103005/2018 - JUAMAR DE BARROS PEREIRA, matr. no 26.294-9 / ID no 2579338-1 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 20/07/2018, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/103174/2018 - MARIA FATIMA DE SOUZA
SILVA, matr. no 33.429-2 / ID no 2539417-7 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 22/10/2018, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/247/2019 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por RICARDO ASSIS DA CONCEICAO DIAS,
matr. no 30.677-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos periodos de
07/03/1978 a 30/01/1982 e 17/02/1992 a 14/02/1993, totalizando 1.782
dias de exercicio.
PROCESSO No E-26/007/4767/2017 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. no
31.242-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos periodos de
19/11/1973 a 31/12/1979, 01/02/1979 a 10/12/1979, 02/01/1980 a
27/03/2018, publicado no DOERJ de 09/05/2018.d
DE 23.01.2019
PROCESSO No E-26/007/102803/2018 - JOSE LUIS AMARAL CARVALHO, matr. no 27.039-7 / ID no 2535852-5 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 14/02/2018, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/103405/2018 - AURINETE XAVIER DOS
SANTOS, matr. no 26.028-1 / ID no 2578165-0 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 22/08/2010, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/4643/2018 - VALDINEA BARRETO SANTOS, matr. no 27.647-7 / ID no 2574416-0 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 09/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/276/2019 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por ANDERSON RODRIGUES, matr. no
36.157-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos periodos de
05/03/2003 a 13/08/2004, 15/02/2005 a 03/02/2010 e 01/06/2010 a
02/04/2012, totalizando 3.010 dias de exercicio.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 22.01.2019
PROC. No E-10/005/100404/2018 - INDEFIRO, com base no parecer
da Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/5009/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da
Assessoria Juridica.
PROC. No E-10/005/2015/2019 - NEGO PROVIMENTO por intempestividade a impugnacao interposta pela empresa IPSYSTEM CREATIVE
NETWORK SOLUTIONS EIRELI.
Id: 2159868

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
ORDEM DE SERVICO CODERTE No 11
DE 25 DE JANEIRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE
PREGAO COM MANDATO DE 01 (UM ANO).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CODERTE, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 22, do
Estatuto Social,
RESOLVE:
Art.1 - Constituir Comissao de Pregao da CODERTE, com mandato
de 01 (um) ano, ficando os servidores abaixo designados para compor
a Comissao:
PREGOEIRA TITULAR:
SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matricula no 05.234
EQUIPE DE APOIO:
ANA CLAUDIA GOMES DE ALCANTARA, matricula no 12.117
DOMINGOS PARLEMO, matricula no 30.002
DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, matricula no 11.873
Art. 2o - Fica designada a servidora JANICE RODRIGUES OLIVEIRA,
matricula no 29.878, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.
EQUIPE DE APOIO SUBSTITUTA:
JOSE MARCIO PEIXOTO CASTELAR, matricula 11.827
MARIA ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula 10.560
THAYLAN LUIZ CHAVES PEREIRA, matricula 29.881
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, produzindo efeitos a partir de 30/01/2019, ficando revogada a Ordem de Servico - CODERTE no 006, de 29 de janeiro de
2018.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019

Id: 2159939

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 22.01.2019
PROCESSO No E-26/007/105429/2018 - AUTORIZO o afastamento
PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais,
de JULIANA DE BEM LIGNANI, matr. no 38.257-2, Tecnico Universitario Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitario Pedro Ernesto - HUPE, para prosseguimento no Doutorado em Epidemiologia
em Ciencias Nutricionais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com inicio em 12/04/2019 e termino em 31/05/2019.
Id: 2159836

Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PRES 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA EMPREGADOS PARA O EXERCICIO
DE GESTAO E FISCALIZACAO.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuicoes estatutarias,
RESOLVE:
Art. 1o- Designar os empregados, abaixo, para acompanharem a execucao do Contrato no 004/2018, celebrado com a Empresa Grupo
Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. :
GESTOR:
- ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES - Gerente de Recursos Humanos;
SUBSTITUTO DO GESTOR:
OSWALDO CAMPANELLI FILHO - Chefe da Divisao de Administracao
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