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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

2119

Classe: Acao Penal-Procedimento Ordinario Autor: Ministerio Publico do Estado do Para Reu: Willian
Goncalves Vilhena DESPACHO 1.
DESIGNO o dia 25.03.2020, as 14:00H, para a realizacao de
audiencia, no forum desta Comarca, a fim de que seja ouvida as testemunhas requeridas. 2.
Intime-se
a testemunha: GESIEL GONCALVES DA SILVA, SAMOEL GONCALVES DA SILVA e SEBASTIAO FILHO
DE ALMEIDA SENA, advertindo-as de que sua ausencia injustificada podera implicar sua conducao
coercitiva. 3.
Intimem-se o reu, bem como seu advogado, para que compareca a audiencia na data
designada, ciente que na ausencia de advogado sera nomeado para o ato defensor publico. 4.
De
ciencia ao representante do MP. 5. Oficie-se ao MM. Juizo deprecante, informando a data da realizacao
da audiencia. 6. Cumpra-se a precatoria. 7. Expedientes necessarios.
P. R.I.
Chaves, 22
de Novembro de 2019.
Arnaldo Jose Pedrosa Gomes
Juiz de Direito
PROCESSO:
00030428120198140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 25/11/2019---DENUNCIADO:LUIZ PEREIRA DE SOUZA
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:R. A. S. S. . ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVES Processo no 0003042-81.2019.8.14.0016 Classe:
Acao Penal -Procedimento Ordinario Autor: Ministerio Publico do Estado do Para Reu: Luiz Pereira de
Souza Vitimas: R.A.S.D.S. DECISAO 1- Considerando a apresentacao da resposta escrita de fl.11/13
apresentada pelo acusado, verifica-se a inexistencia de quaisquer das hipoteses de absolvicao sumaria
elencadas no art. 397 do Codigo de Processo Penal. 2- Designo para o dia 28/11/2019, as 09h00min,
para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento, na sala de audiencias deste Forum Judicial. 3Intime-se pessoalmente o acusado, e seu Defensor. 4Intimem-se as testemunhas arroladas,
advertindo-as de que sua ausencia injustificada podera implicar sua conducao coercitiva. 5- De ciencia
ao MP. 6- Expedientes Necessarios. 7- Cumpra-se.
P.R.I.
Chaves (PA), 25 de novembro
de 2019. ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Juiz de Direito
PROCESSO:
00030627220198140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Acao: Carta
Precatoria Criminal em: 25/11/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
SALVATERRA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVES AUTOR DO
FATO:JOAO DANTAS BRITO AUTOR DO FATO:MANOEL MARIA CARDOSO FIGUEIRA. ESTADO DO
PARA PODER JUDICIARIO VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVES Processo no 000306272.2019.8.14.0016 Classe: Carta Precatoria Criminal Juizo Deprecante: Juizo de Direito da Comarca de
Salvaterra-PA Juizo Deprecado: Juizo de Direito da Comarca de Chaves-PA Processo de Origem:
0004526-37.2018.8.14.0091 Classe: TCO Autor do fato: Joao Dantas Brito DESPACHO 1. DESIGNO o
dia 18.02.2020, as 14:30H, para a realizacao de audiencia para fins de proposta de transacao penal, no
forum desta Comarca. 2.
Intime-se o autor: JOAO DANTAS BRITO, para que compareca a audiencia
designada, que devera estar acompanhado de seu advogado. 3. De ciencia ao representante do MP.
4. Oficie-se ao MM. Juizo deprecante, informando a data da realizacao da audiencia. 5. Cumpra-se a
precatoria. 6.
Expedientes necessarios.
P. R.I.
Chaves, 22 de Novembro de 2019.
Arnaldo Jose Pedrosa Gomes
Juiz de Direito
PROCESSO:
00031622720198140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Acao: Carta
Precatoria Criminal em: 25/11/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DO
TERMO JUDICIARIO DE BAGRE JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVES
VITIMA:A. S. C. . ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVES
Processo no 0003162-27.2019.8.14.0016 Classe: Carta Precatoria Criminal Juizo Deprecante: Juiz de
Direito da Vara unica do Termo Judiciario de Bagre Juizo Deprecado: Juiz de Direito da Comarca de
Chaves DESPACHO 1- DESIGNO o dia 26/03/2020, as 09:30 horas, para a realizacao de audiencia
para a oitiva da testemunha, na sala de audiencias deste Forum Judicial. 2- Intime-se a testemunha
arrolada para comparecerem a audiencia designada. 3De ciencia ao MP. 4Expedientes
Necessarios. 5- Cumpra-se. P.R.I.
Chaves (PA), 20 de novembro de 2020.
ARNALDO JOSE
PEDROSA GOMES
Juiz de Direito Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Jose Pedrosa Gomes
Comarca de Chaves


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