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Diário SP - Município de São José dos Campos

e De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

25 de janeiro de 2019 - pagina 46 Portaria No 450/2019
22 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VIVIANE VICENTE LEITE DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 451/2019
22 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FABIANA DA CUNHA ROSADO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 453/2019
22 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. INAJARA FARIA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 455/2019
23 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. EVELYN MAYRA DE ANDRADE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 456/2019
23 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ BRITTO FURQUIM, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
PROCESSO INTERNO
Processo no 111982/2017
Processo no 56815/2017
Samuel Alleyne Neto
Matricula n 549990/1
Conclusao Final:
Apos conclusao final da Comissao Processante, o Secretario de Gestao Administrativa e
Financas determinou a aplicacao da pena de suspensao disciplinar de 02 (dois) dias, por
infringencia aos artigos 97, incisos I, II, III, IX e XI; e 98 inciso IV, nos termos do artigo
107, inciso II, c.c. artigo 108 e 110, da Lei Complementar no 056/92, e posteriormente
arquivamento do processo.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

25 de janeiro de 2019 - pagina 47 	

Educacao
PORTARIA N 005/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela
Deliberacao CME no 02/02 homologada pela Portaria no 058/SE/02, a vista da Deliberacao
CME no 01/16, homologada pelo Decreto Municipal no 17.190/16 e considerando o que consta
do Processo no 118968/2018, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica autorizado, a pedido da mantenedora, o encerramento das atividades da 1a etapa
da Educacao Basica - Educacao Infantil, da Escola de Educacao Infantil Ser Crianca, localizada
a Rua Itororo, 390, Vila Piratininga, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo, mantida por Escola de
Educacao Infantil Ser Crianca S/C Ltda., CNPJ no 96.486.808/0001-08, tornando sem efeito da
Portaria n 001/SE/99 de 05/01/1999, publicada no Boletim do Municipio de n 1309, pagina 03;
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 08 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 006/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 062/18, entre o Municipio de Sao Jose dos
Campos, por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC OBRA SOCIAL
E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, para o desenvolvimento de Centro
Comunitario de Convivencia Infantil  CECOI, atendendo 86 criancas.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria, a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Adriana Cristina Cunha e Silva, matricula 33759/8
Suplente: Renata Maria de Souza, matricula 405107/2
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal 13.019/14 bem
como nos artigos 16 e seguintes do Decreto Municipal 17.581, de 21 de setembro de 2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 007/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 075/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
PRESIDENTE JUSCELINO, para atendimento a 464 criancas no CEDIN MARIA APARECIDA
BARBOZA PEDROZA.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria, a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Adriana Cristina da Cunha e Silva, matricula 33759/8
Suplente: Renata Maria de Souza, matricula 405107/2
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal 13.019/14 bem
como nos artigos 16 e seguintes do Decreto Municipal 17.581, de 21 de setembro de 2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 008/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 061/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC ASSOCIACAO BENEFICENTE
SOCIAL E EDUCACIONAL LIRIOS DO CAMPO, para atendimento a 304 criancas no CEDIN
Prof.a DELZA GIOVANELLI FONSECA DA MATA.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria, a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Renata M. Dias Oliveira, matricula 404917/5
Suplente: Denise Escobar de Sousa Castaldi, matricula 457921/3
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal 13.019/14 bem
como nos artigos 16 e seguintes do Decreto Municipal 17.581, de 21 de setembro de 2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 009/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 058/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC ASSOCIACAO MISSIONARIOS
DA SANTISSIMA TRINDADE, para atendimento a 506 criancas em periodo parcial e 46 em
periodo integral no CEDIN Prof.a MARIA APARECIDA SEGOLIN DE RESENDE.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Adriana Cristina da Cunha e Silva, matricula 33759/8
Suplente: Renata Maria de Souza, matricula 405107/2
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o 13.019/14,
bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21 de setembro de
2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514
PORTARIA N 010/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 060/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC Centro Promocional de Eugenio
de Melo - CEPEM, para o atendimento a 297 criancas no CEDIN AMALIA BONDESAN DOS
SANTOS.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Denise Escobar de Sousa Castaldi, matricula 457921/3
Suplente: Renata M. Dias Oliveira, matricula 404917/5
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o 13.019/14,
bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21 de setembro de
2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 011/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 063/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC OBRAS ASSISTENCIAIS
IRMA CLARA, para o desenvolvimento de Centro Comunitario de Convivencia Infantil  CECOI,
atendendo 180 criancas.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Denise Escobar de Sousa Castaldi, matricula 457921/3
Suplente: Renata de Miranda Dias Oliveira, matricula 404917/5
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o 13.019/14,
bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21 de setembro de
2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 012/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 059/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC ASSOCIACAO BENEFICENTE
SOCIAL E EDUCACIONAL LIRIOS DO CAMPO, para atendimento a 417 criancas no CEDIN 
SANTO ANTONIO SANTANNA GALVAO.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Renata M. Dias Oliveira, matricula 404917/5
Suplente: Denise Escobar de Sousa Castaldi, matricula 457921/3
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o 13.019/14,
bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21 de setembro de
2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 013/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 071/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a EDEN LAR, para o desenvolvimento
de Centro Comunitario de Convivencia Infantil  CECOI, atendendo 322 criancas.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Renata Maria de Souza, matricula 405107/2
Suplente: Adriana Cristina Cunha e Silva, matricula 33759/8
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o 13.019/14,
bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21 de setembro de
2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 014/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 069/18, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos,
por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO, para atendimento a 271 criancas no CEDIN ZILDA
ARNS NEUMANN.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais, DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Adriana Cristina da Cunha e Silva, matricula 337594/1
Suplente: Renata Maria de Souza, matricula 405107/2
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o 13.019/14,
bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21 de setembro de
2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	
PORTARIA N 015/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 070/18, entre o Municipio de Sao Jose dos
Campos, por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OBRA SOCIAL
E ASSISTENCIAL MARIA TERESA DE SAO JOSE, para o desenvolvimento de Centro
Comunitario de Convivencia Infantil  CECOI, atendendo 75 criancas.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora e respectiva suplente:
Titular: Renata Maria de Souza, matricula 405107/2
Suplente: Adriana Cristina Cunha e Silva, matricula 33759/8
Art. 2o Competem a Gestora da Parceria as atribuicoes previstas na Lei Federal n.o
13.019/14, bem como nos artigos 16 e seguintes, do Decreto Municipal n.o 17.581, de 21
de setembro de 2017;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 016/SEC/19
Considerando o Termo de Colaboracao n 072/18, entre o Municipio de Sao Jose dos
Campos, por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a OSC ASSOCIACAO
BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LIRIOS DO CAMPO, para atendimento a 210
criancas no CEDIN MARIO DONIZETE BORGES.
A Secretaria de Educacao e Cidadania do Municipio de Sao Jose dos Campos  SP, no uso
de suas atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1. Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servid
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