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Diário SP - Município de São José dos Campos

ando-o das atribuicoes de AGENTE FISCAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 601/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA CRISTINE PENA DA SILVA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 05/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 602/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DAIANA CAVALLI, para exercer o cargo de DENTISTA, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 603/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. CARLOS EDUARDO MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo de
DENTISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 14/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 604/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. FERNANDO RAFAEL LANTYER MARQUES RODRIGUES
LOPES, matricula 583757/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas
alteracoes, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 605/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e a vista do que consta
no PROCESSO no 3938/2013, resolve:
CESSAR os efeitos da Portaria no 2341/2017, de 01/06/2017, que concedeu afastamento
com prejuizo de vencimentos, e sem prejuizo das demais vantagens, a servidora JULIANA
FRAGA E SILVA DE SOUZA, matricula 397341/4, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 606/2019
04 de Fevereiro de 2019.
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 114, paragrafo unico,
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO no 115853/2017,
resolve:
CONVERTER, em destituicao de cargo em comissao, a exoneracao do ex-servidor SANTOS
NEVES, matricula 599017/7, do cargo ASSESSOR ADMINISTRATIVO, de provimento em
comissao, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes de Fevereiro do ano de
dois mil e dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca

08 de fevereiro de 2019 - pagina 19 Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes de Fevereiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 607/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. FILIPE TALON MENDES, matricula 643407/1, do cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 30/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 608/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVI COSTA DOS SANTOS ROCHA, matricula 690162/1, do
cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 609/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN ROSA DOS SANTOS, matricula 558850/8, do cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 610/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. FABIO CESAR SANTOS CARVALHO DE MELO, matricula
691282/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 611/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. DANIELA DUARTE, matricula 466262/4, do cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 7772/2009, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 612/2019
04 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e a vista do que consta
no MEMORANDO no 0069/SGAF/DRM/2019, resolve:
I - CESSAR, os efeitos da Portaria no 2275/2018, de 30/10/2018.
II - DESIGNAR PREGOEIROS, os servidores abaixo relacionados, com finalidade de
conduzir processos licitatorios na modalidade de pregao, da SECRETARIA DE GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCAS, produzindo seus efeitos a contar de 01/02/2018.
DENISE REGIANE NASCIMENTO DE MEDEIROS
Cargo: Analista em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
ERIKA OLIVEIRA GARCIA
Funcao: Analista de Compras I - Vinculo: Contratada
LUANA DE ALMEIDA GONCALVES
Funcao: Assessor de Diretoria - Vinculo: Contratada
LUCIO CARLOS GONCALVES
Funcao: Analista de Compras I - Vinculo: Contratado
ROBERTO ALVES DA CUNHA NETO
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo

08 de fevereiro de 2019 - pagina 20 	
ROSANA DA SILVA IRINEU
Funcao: Analista em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
III - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para sob o comando de pregoeiro
devidamente designado, constituir EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRO, com a finalidade
de auxiliar no procedimento licitatorios na modalidade pregao.
ADNAIR ALVES OLIVEIRA CONCRET
Funcao: Escriturario - Vinculo: Contratado
BRUNO ALESSANDRO MARTINS DAS NEVES
Funcao: Analista Administrativo - Vinculo: Contratado
DENISE DE ANDRADE FACHINI
Funcao: Escrituraria - Vinculo: Contratada
ELCIO FERREIRA DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS FELTRIN
Funcao: Escrituraria - Vinculo: Contratada
JOCILENE FERREIRA
Funcao: Analista de Compras I - Vinculo: Contratada
JOSE CLAUDIO MARCONDES PAIVA
Cargo: Diretor de Departamento - Vinculo: Comissao
JOSIANE PRADO DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
KATIA PEDROSA DOS SANTOS VICENTE
Funcao: Escrituraria - Vinculo: Contratada
MICHELE RAMOS CABRAL
Funcao: Analista Administrativo - Vinculo: Contratada
RENATA DA SILVA INACIO GOUVEA
Funcao: Analista Administrativo - Vinculo: Contratada
THAIS MENEZES RODRIGUES
Funcao: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
WANDER MAZZUCHINI
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 613/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. GELDARTES WILSON JUNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 9842/2018, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 614/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA LUIZA GOMES DE FIGUEIREDO DIAS, para exercer o cargo de
DENTISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 13/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
Portaria No 618/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIELLE COBIANCHI PEREIRA PICCOLO, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
E FINANCAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 11/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 619/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. JULIANA PRADO ABDO, matricula 415471/5, do cargo de
MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011,
a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 620/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0006/SGAF/DGP/DGCC/SGCC/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. BARBARA SABRINA DE CAMPOS, matricula 582971/1, ocupante do
cargo de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 20, da SECRETARIA DE
GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei
3939/1991 em substituicao a Sra. ANA DO CARMO VIEIRA, durante o periodo de gozo de
ferias de 11/02/2019 a 02/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 622/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0063/SGAF/DRM/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. SHEILA DE ANDRADE MOTTA GARCIA, matricula 268304/1, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE COMPRAS, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao,
criado pela lei 9842/2018 e suas alteracoes em substituicao a Sra. SELMA GONCALVES
GARCIA DE PINHO, durante o periodo de gozo de ferias de 20/02/2019 a 01/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 615/2019
05 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. WEDJA VALERIA TELES HENRIQUES DO RIO, para exercer o cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 11/02/2019.
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