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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0002488-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038301 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (969.603-0/D.P.) PACIENTE: THIAGO SIMPLICIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: VINICIUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003476-17.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0054833-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035641 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 115. HABEAS CORPUS 0003451-04.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014083-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034985 - IMPTE: DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA OAB/RJ-199267 IMPTE: ROBSON CARDOSO DE SOUZA OAB/RJ-198337 PACIENTE: LUCIA DE PINHO VINAGRE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 116. HABEAS CORPUS 0003469-25.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH Acao: 0329259-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034975 - IMPTE: RODRIGO AUGUSTO FERREIRA OAB/RJ-169336 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 117. HABEAS CORPUS 0003408-67.2018.8.19.0000 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH Acao: 0329259-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035007 - IMPTE: RODRIGO AUGUSTO FERREIRA OAB/RJ-169336 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 118. HABEAS CORPUS 0003579-24.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007006-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036799 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DPGE/MAT/3032167-3) PACIENTE: ELTON ESPOSTO DE FARIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 119. APELACAO 0013848-60.2016.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0013848-60.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00023917 - APTE: ROBSON SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 120. APELACAO 0005693-78.2017.8.19.0061 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005693-78.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00027704 - APTE: EZEQUIEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 121. APELACAO 0004415-32.2016.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004415-32.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00023048 - APTE: LILIANE FERNANDES DE ASSUMPCAO ADVOGADO: FRANZ DE HOLLANDA OAB/RJ-150006 ADVOGADO: ALESSANDRA ALMADA DE HOLLANDA OAB/RJ-151958 APTE: MATHEUS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: MAURO CESAR ALVES SILVA ADVOGADO: VALERIA OZUNA NEGRAO OAB/RJ-057398 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 122. APELACAO 0080800-22.2014.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0080800-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015898 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RAFAEL LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 123. APELACAO 0289717-80.2013.8.19.0001 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0289717-80.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021881 - APTE: EDIMILSON PAIVA BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003152-27.2018.8.19.0000 Assunto: Maus Tratos / Periclitacao da Vida e da Saude e Rixa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0004944-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032247 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH OAB/RJ-053782 ADVOGADO: WALDIR DA SILVA FONSECA OAB/RJ-157754 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO FELICIANO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-206063 ADVOGADO: ALOISIO NAPOLEAO OAB/RJ-135068 Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico 125. APELACAO 0010378-31.2017.8.19.0061 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: 0010378-31.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00026495 - APTE: JOAO WESLLEY DOS SANTOS

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