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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 42 
 
 
 
REFERENTE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE PEIXE NUMERO: 000000917.2019.827.2734. 
AGRAVANTE: AGUINALDO DE SOUZA SILVA. 
ADVOGADO(A): SAMUEL BARROS PEREIRA. 
AGRAVADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
153-REMESSA NECESSARIA - REENEC 0008718-66.2017.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS. 
REFERENTE: ACAO POPULAR DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PARAISO DO TOCANTINS NUMERO: 500015706.2006.827.2731. 
REQUERENTE: MARIA GERUSA RODRIGUES DOS SANTOS. 
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL/LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA. 
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS. 
ADVOGADO(A): N/C . 
REQUERIDO: ARNAUD DE SOUZA BEZERRA. 
ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS E OUTRO. 
REQUERIDO: JOAO BOSCO MORAES. 
ADVOGADO(A): SERGIO BARROS DE SOUZA. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
154-APELACAO - AP 0005463-32.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA. 
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANCA CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE TAGUATINGA NUMERO: 000025013.2018.827.2738. 
APELANTE: MARCIA MAYARA ARAUJO SERPA. 
ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS. 
APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO. 
ADVOGADO(A): ERICK DE ALMEIDA AZZI. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ELAINE MARCIANO PIRES/DIEGO NARDO. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
155-APELACAO - AP 0021968-35.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE AXIXA DO TOCANTINS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE AXIXA NUMERO: 500051144.2013.827.2712. 
APELANTE: MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS. 
ADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ / JUVENAL KLAYBER COELHO. 
APELADO: JARDENIA LIMA DE SOUSA. 
ADVOGADO(A): WATFA MORAES EL MESSIH. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
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