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Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG No 14.013/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1500.3570/2019,
RESOLVE:

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

101

PORTARIA/SEPLAG No 14.009/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.13332/2019,
RESOLVE:

Conceder Auxilio Doenca a servidora MARIA SUELY CRUZ AGRA, matricula no
16169, portadora do CPF no 347.471.764-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE
FAZENDARIO, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO DA
ACAO FISCAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 90 dias,
a contar de 02/09/2019 ate 30/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462665
PORTARIA/SEPLAG No 14.012/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 1800.7217/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor ALAN PRAXEDES DE
FARIAS, matricula no 826343, portador do CPF no 009.081.074-04, ocupante do
cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PROF JOSE QUINTELLA CAVALC
5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar
de 12/10/2019 ate 10/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462666
PORTARIA/SEPLAG No 14.011/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.7824/2019,

Conceder Auxilio Doenca a servidora PATRICIA CRISTINA LINS DE OLIVEIRA
TENORIO, matricula no 864911, portadora do CPF no 027.637.844-02, ocupante
do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE
NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 60 dias, a contar de 15/10/2019 ate 13/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462669
PORTARIA/SEPLAG No 14.008/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6621/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA LENIDJA DE VASCONCELOS RIBEIRO,
matricula no 82636, portadora do CPF no 662.286.894-87, ocupante do cargo
de PROFESSOR, para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 14/10/2019 a 11/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462670

RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca a servidora
GREYCE MARIA OLIVEIRA DE REZENDE, matricula no 82494, portadora do
CPF no 023.448.954-50, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ERNANE MERO 9 REGIAO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de
21/10/2019 ate 19/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462667
PORTARIA/SEPLAG No 14.010/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 1800.7544/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 14.007/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.4983/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca ao servidor
CIRO FERREIRA DE BARROS NETO, matricula no 691, portador do CPF no
008.752.814-27, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC
EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 30/08/2019 ate 27/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462671

RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora SILVIANE ISABEL
OLIVEIRA DE AZEVEDO LUCENA, matricula no 80729, portadora do CPF no
451.622.044-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC
EST JOSEFA CONCEICAO DA COSTA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 23/08/2019 ate 06/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462668

PORTARIA/SEPLAG No 14.006/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7363/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora PAULA ALMEIDA LIMA LOURENCO, matricula no
86805, portadora do CPF no 994.602.384-91, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE


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