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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 61

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA
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RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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Ato: 004
Numero da inexigibilidade: 04/2019
Data: 30/08/2019.
Ordenador (a): LUCIANA BITENCOURT SOARES.

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Protocolo: 469406

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No 061/2019  GGA/SEDEME
BELEM-PA, 30 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA  SEDEME, no
uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto de 17/01/2019,
publicado no DOE No 33.784, de 18/01/2019 e PORTARIA no 04/2019  GS/
SEDEME, de 08/02/2019, publicada no DOE no 33.802, de 12/02/2019;
Considerando o disposto no Decreto no 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a servidora LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO,
matricula no 80845108/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato
06/2019, firmado entre a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA e a INOVAR EVENTOS LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o no 10.895.279/0001-72 , que tem como objeto a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de locacao
do stand de 36m2 , bem como montagem e desmontagem do mesmo,
no evento EXPOSIBRAM 2019, que ocorrera em Belo Horizonte MG, no
periodo de 09 a 12 de setembro de 2019, para atender as necessidades
desta SEDEME, devendo apontar em registro proprio as falhas detectadas,
comunicando as ocorrencias de quaisquer fatos que, a seu criterio, exijam
medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo no 67 da
Lei 8.666/93, a partir de 30 de agosto de 2019.
Art. 2o - Designar a servidora BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARAES,
matricula no 5905946/4, para, na ausencia da titular, exercer o encargo
de substituta.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 30 de agosto de 2019.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa
Protocolo: 469413
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CONTRATO
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Contrato: 06
Exercicio: 2019
Classificacao do objeto: Outros
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos
de locacao do stand de 36m2 , bem como montagem e desmontagem do
mesmo, no evento EXPOSIBRAM 2019, que ocorrera em Belo Horizonte
MG, no periodo de 09 a 12 de setembro de 2019.
Valor Total: R$ 56.023,00
Data Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 30/08/2019 a 12/11/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 04/2019
Orcamento:
Programa de trabalho 24101. 22.661.1450.8524
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do recurso: 0101003245
Origem do recurso: Estadual
Contratado:
Nome: INOVAR EVENTOS LTDA EPP
Endereco: Av. das Americas 8445, salas 1003,1004,1005,1006, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22793-081
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
Protocolo: 469410
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INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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INEXIBILIDADE: 04/2019

Data: 30/08/2019
Valor: R$ 56.023,00
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos
de locacao do stand de 36m2 , bem como montagem e desmontagem do
mesmo, no evento EXPOSIBRAM 2019, que ocorrera em Belo Horizonte
MG, no periodo de 09 a 12 de setembro de 2019.
Unidade orcamentaria: 24.101
Programa de trabalho: 22.661.1450.8524
Natureza de despesa:339039
Fonte do recurso:0101003245
Origem do Recurso: Estadual
CONTRATADO
EMPRESA: INOVAR EVENTOS LTDA EPP
CNPJ: 10.895.279/0001-72.
ENDERECO: Av. das Americas 8445, salas 1003,1004,1005,1006, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22793-081
Telefone: (021) 2432-6604
Ordenador(a): LUCIANA BITENCOURT SOARES
Protocolo: 469404

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DO PARA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No 143/2019  RH/DAF
DESIGNACAO DE SERVIDOR
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Economico do Para  CODEC, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Estatuto.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/398775, RESOLVE:
REVOGAR a PORTARIA 181/2018  RH/DAF, publicada no DOE 33.700 de
14/09/2018;
DESIGNAR para compor nova Comissao Permanente de Licitacao, os colaboradores JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES, ocupante do cargo de Gerente de Licitacoes, matricula 54191159/3, JULIANA PANTOJA OLIVEIRA,
matricula 55587702/3, ocupante do cargo de Assessor e LETICIA GUEDES
LOBATO, matricula 5930412/2, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos, sendo a primeira designada como Presidente e os demais como
equipe de apoio.
Esta PORTARIA passa a vigorar a contar de 02/09/2019.
Registre-se, De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se. Belem, 30 de Agosto de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente.
Protocolo: 469296
PORTARIA No 142/2019  RH/DAF
DESIGNACAO DE SERVIDOR
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Economico do Para  CODEC, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Estatuto,
CONSIDERANDO a Lei Federal no 13.303 de 30 de Junho de 2016 e demais normas complementares e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/398775, RESOLVE:
REVOGAR a PORTARIA 180/2018  RH/DAF, publicada no DOE 33.700 de
14/09/2018;
DESIGNAR como pregoeira, para atuacao nos PREGOES ELETRONICOS e
PRESENCIAIS, no ambito da Companhia de Desenvolvimento Economico
do Para  CODEC, a servidora JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES, Gerente de Licitacoes, matricula 54191159/3;
DESIGNAR como membros da EQUIPE DE APOIO, para assessoramento
tecnico, os empregados abaixo relacionados:
JULIANA PANTOJA OLIVEIRA, matricula 55587702/3, e
LETICIA GUEDES LOBATO, matricula 5930412/2.
Esta PORTARIA passa a vigorar a contar de 02/09/2019 e tera validade
de 12 (doze) meses.
Registre-se, De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se. Belem, 30 de Agosto de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente.
Protocolo: 469295
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No 145/2019  RH/DAF
PORTARIA DE DESIGNACAO DE FISCAL
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Economico do Para  CODEC, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo: 2019/401547, R E S O L V E:
DESIGNAR a colaboradora LETICIA GUEDES LOBATO, matricula
5930412/2, Gerente de Suprimentos, como fiscal do contrato abaixo relacionado, a contar de 26/08/2019:
No do Contrato
023/2017

Contratos
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI  EPP

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belem, 30 de Agosto de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 469493
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA No 089/2019  RH/DAF
PUBLICADA NO DOE 33.906 DE 28/06/2019
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Economico do Para  CODEC, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/295890, RESOLVE RETIFICAR:
ONDE SE LE:
PERIODO: 01/07/19 a 02/07/19
LEIA-SE:
PERIODO: 01/07/19 a 03/07/19
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belem, 30 de Agosto de 2019.
LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente.
Protocolo: 469447


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