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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
07/12/2018.
DE 19/12/2018
PROCESSO No E-03/5.700.616/96 - SYLVIA HELENA MOTA RABELO, mat. no 683.346-1, ID. Funcional no 33011656/1, Prof. Doc. I, nivel
C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
23/10/2002.
Id: 2154763

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 21/12/2018
PROCESSO No E-03/008/103284/2018 - HELENA CRISTINA DIAS DE
OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional no 32856229/2, Prof. Doc. I.
AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto no
2.479/79, o periodo de 10/03/1988 a 26/03/1997, num total de 3265
dias de efetivo exercicio prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.
PROCESSO No E-03/013/802/2018 - KATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO,
ID. Funcional no 50209647/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos
do inciso I, do art. 80 do Decreto no 2.479/79, o periodo de
02/02/1998 a 17/11/2013, num total de 5768 dias de efetivo exercicio
prestado a Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professora, desprezando-se o periodo de 18/11/2013 a 19/03/2014, por ser concomitante com o exercicio na matricula.
PROCESSO No E-03/016/4471/2018 - SANDRA LIMA BARRETO, ID.
Funcional no 36964425/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do
Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos de
02/05/1985 a 30/09/1986 e de 14/03/1988 a 03/05/1988, num total de
564 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao
Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/004/4558/2014 - CARMEN LUCIA ALVES MELO,
ID. Funcional no 35174889/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos
do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os periodos de
01/09/1987 a 18/03/1989, 01/10/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a
31/07/1990, num total de 778 dias de efetivo exercicio prestado as
Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/002/102432/2018 - CLAUDIO CESAR GUIMARAES MELLO, ID. Funcional no 36718769/1, Prof. Doc. I. AVERBEMSE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, os
periodos de 08/03/1989 a 19/12/1989 e de 01/03/1995 a 08/02/1998,
num total de 1355 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades
Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Professor, desprezando-se os periodos de 01/08/1984 a 07/03/1989, por estar averbado
junto ao Municipio de Cabo Frio e de 09/02/1998 a 02/07/1998, por
estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO No E-03/005/629/2016 - MARY APARECIDA COSTA, ID.
Funcional no 41825942/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do
Paragrafo Unico, do art. 9o da Lei no 530/1982, o periodo de
01/03/1997 a 18/10/2000, num total de 1328 dias de efetivo exercicio
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social,
como Professor, desprezando-se o periodo de 19/10/2000 a
03/01/2001, concomitante com periodo averbado da Prefeitura de Japeri.
PROCESSO No E-03/005/629/2016 - MARY APARECIDA COSTA, ID.
Funcional no 41825942/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do
inciso I, do art. 80 do Decreto no 2.479/79, o periodo de 19/10/2000 a
27/11/2012, num total de 4423 dias de efetivo exercicio prestado a
Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor, desprezando-se o periodo de 28/11/2012 a 20/02/2013, concomitante com o Governo do
Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2155209

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 21.12.2018
PROCESSO N E-03/005/102875/2018 - CEILA MARIA ROCHA DOS
SANTOS, Servente I, ID. Funcional n 39044157/1, a partir de
23/12/2017.

PROCESSO No E-08/222.735/2007 - CARLOS ALBERTO PEREIRA
DA SILVA, mat. no 5.013.306-5, ID. Funcional no 36198110/1, Enc.
Eletr/Hidraulica - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade
a contar de 05/09/2007.

PROCESSO N E-03/005/102677/2018 - MARIA TEREZA DA SILVA,
Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n 39097757/1, a partir de
16/04/2015.

PROCESSO No E-08/222.735/2007 - CARLOS ALBERTO PEREIRA
DA SILVA, mat. no 5.013.306-5, ID. Funcional no 36198110/1, Encarregado, nivel II. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma
do art.6o-A da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de
2003, com a redacao atribuida pela Emenda Constitucional no 70, de
29 de marco de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N E-03/005/2357/2018 - ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n 34119531/1,
a partir de 08/09/2015.

PROCESSO No E-03/004/996/2017 - KEILA MADUREIRA GARCIA,
mat. no 5.004.833-9, ID. Funcional no 33350159/1, Prof. Doc. II - 40
Horas, nivel B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade
a contar de 26/04/2017, revogando-se o despacho de 26/04/2017, publicado no D.O. de 28/04/2017.
PROCESSO No E-03/004/996/2017 - KEILA MADUREIRA GARCIA,
mat. no 5.004.833-9, ID. Funcional no 33350159/1, Prof. Doc. II - 40
Horas, nivel D, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.
PROCESSO No E-03/10.002.520/2007 - TEREZINHA DAS GRACAS
OLIVEIRA GOMES, mat. no 274.717-8, ID. Funcional no 33460132/1,
Merendeira, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 17/09/2008.
PROCESSO No E-03/1.210.017/2007 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO CALDAS, mat. no 5.006.597-8, ID. Funcional no 33744050/1,
Servente CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.
PROCESSO No E-08/220.703/2010 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA
CALDAS, mat. no 246.295-0, ID. Funcional no 38932520/1, Prof. Doc.
II, nivel B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.
PROCESSO No E-03/10.300.365/2007 - MARIA JACINTHA DE MIRANDA, mat. no 273.614-8, ID. Funcional no 34032746/1, Merendeira,
nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
30/10/2007.
PROCESSO No E-01/601.696/2006 - CELIA TEREZA HENRIQUES
SOARES, mat. no 157.909-3, ID. Funcional no 37746057/1, Prof. Doc.

PROCESSO N E-03/005/103119/2018 - DEISE CONSTANTINO, Servente, ID. Funcional n 39084060/1, a partir de 28/12/2017.

PROCESSO N E-03/016/1612/2018 - KURTISS COUTO, Prof. Doc. I,
D, ref. 6, ID. Funcional n 36873055/2, a partir de 26/06/2013.
PROCESSO N E-03/016/1525/2015 - NILCINEA SOARES DA CRUZ,
Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n 36976938/1, a partir de
29/08/2014.
PROCESSO N E-03/005/102658/2018 - LUIZ CARLOS DE ABREU,
Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n 33643580/1, a partir de
14/03/2017.
PROCESSO N E-03/005/103160/2018 - SILVIO JOSE MOURA NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n 33427542/2, a partir de
23/09/2017.
PROCESSO N E-03/002/6279/2017 - SUELY FARIA DAFLON, Prof.
Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n 32676182/1, a partir de
01/01/2018.
PROCESSO N E-03/012/101304/2018 - LUCIA MENDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n 35030844/1, a partir de
21/12/2012.
PROCESSO N E-03/016/100247/2018 - MARIA DAS GRACAS GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n 37001060/2, a partir de
08/08/2015.
PROCESSO N E-03/001/102395/2018 - ENIGRENE CRISTINA DE
JESUS, Servente I, ID. Funcional n 36467030/1, a partir de
24/12/2017.
PROCESSO N E-03/021/100878/2018 - SEBASTIAO FERREIRA DA
SILVA FILHO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n 19888740/1, a
partir de 04/05/2016.
OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANENCIA A
PARTIR DAS DATAS CITADAS.
Id: 2155301

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SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

DE 28/12/2018

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 21.12.2018

PROCESSO No E-08/006/100206/2018 - SANDRA ALVES DA SILVA
OLIVEIRA, mat. no 5.007.788-2, ID. Funcional no 34944613/1, Servente, nivel I.

PROCESSO No E-01/600.450/2003 - DEUSVANIRA RANGEL BARROSO, ID Funcional no 37723812/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.
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