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Diário PA - Executivo

44 DIARIO OFICIAL No 33996

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019

SUPRIMENTO DE FUNDO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARA

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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 731 / 19
Prazo para Aplicacao (em dias): 60
Prazo para Prestacao de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
CEL PM PAULO SERGIO DE BRAGA FERNANDES
COMANDANTE / CPR XII / CPF: 352.778.742-91
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30  MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.600,00
Ordenador: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTE
ERRATA DA PORTARIA No 545/19  DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS, QUE GEROU O Protocolo: 448174
PARA : TEN CEL PM PAULO MAURICIO VALE DA ROSA
ONDE SE LE:
VALOR: R$ 1.000,00
LEIA SE:
VALOR: R$ 800,00
Ordenador: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 479252
EDITAL DE HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLICIA MILITAR DO PARA
DIRETORIA DE PESSOAL
HABILITACAO DE CANDIDATO AO CONCURSO PUBLICO No 001/
CFSD/PM/2008
EDITAL No 026/DP-4/2019  CFSD/PMPA,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
O ESTADO DO PARA, por meio da Policia Militar do Para (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
- CEL QOPM, torna publico o resultado final e homologacao referente a
habilitacao da candidata, PATRICIA NASCIMENTO TORRES, em decorrencia
de cumprimento da decisao judicial nos autos do Mandado de Seguranca, processo n 0048513-63.2009.8.14.0301, exarada pelo Exmo. Sr. Dr.
JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular da 2a Vara
de Fazenda Publica da Capital, o qual concedeu a seguranca pleiteada,
confirmando os termos da liminar concedida, para considerar nulo o ato de
exclusao da candidata, uma vez que a avaliacao odontologica, neste caso,
nao encontra respaldo legal.
1  A candidata APTA na habilitacao devera se apresentar, ate o dia 07 de
outubro de 2019, as 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do
Para, na Secao de Mobilizacao, Recrutamento e Selecao (DP/4), localizada
na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, no 8401, bairro Parque Guajara,
no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta cidade de Belem, Estado
do Para.
2  O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR  CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 479305
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FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITAR

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PORTARIA
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PORTARIA No 741 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Para e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas em
legislacao peculiar, e;
Considerando Memorando n 089/ 2019  Gab. Do Subcomandante Geral
CBMPA, protocolo no 159911-CBMPA, que considera que conforme decisao
exarada de 20 de setembro de 2019, do Exmo Governador do Estado,
o qual negou provimento ao Recurso Hierarquico interposto pelo SD BM
MARCIO DENNYS MACHADO RODRIGUES, MF 5826730/1, mantendo a
decisao de licenciamento a bem da Disciplina, resultante da solucao do
PADS instaurado pela PORTARIA No 328, de 20 de maio de 2014-Gab.
Cmdo, publicado no BG 096 de 26 de maio de 2014;
Considerando o que preceituam os art. 98, inciso V, art 120  2o inciso ll da
Lei Estadual n 5.251/1995; art. 39, inciso V, art.45  1o e art.107, da Lei
Estadual n 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1o - Licenciar a bem da disciplina das fileiras do Corpo de Bombeiros
Militar do Para, o SD BM MARCIO DENNYS MACHADO RODRIGUES, MF
5826730/1, filho de Ivanete Machado Rodrigues e Ramiro Rodrigues.
Art. 2o - Excluir da folha de pagamento do CBMPA o SD BM MARCIO DENNYS MACHADO RODRIGUES, MF 5826730/1.
Art. 3o - Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha
a cedula de identidade do Ex-Bombeiro militar e a encaminhar a Diretoria
de Pessoal do CBMPA.
Art. 4o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de setembro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA  CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 479358
CONTRATO
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CONTRATO No 132 A 155/2019
Exercicio: 2019
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados para
o 3o ano do Curso de Formacao de Oficiais Combatentes  CFOBM 2019.
Inexigibilidade: no 01/2019
Valor: R$ 12.420,00
Data Assinatura: 20/09/2019
Vigencia: 20/09/2019 a 30/11/2019
Programa de Trabalho: 06.128.1425.6335
Elemento de Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratatos: pessoas fisicas para prestarem servicos nos periodos e horarios previamente estipulados nos contratos com os respectivos CPF,
a seguir: 69396434272, 67937837268, 93035268215, 72607874220,
80501265287, 60519614291, 09405550268, 56287070234, 62203460253,
50797891234, 57530947249, 37902687200, 70952876272.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza  CEL QOBM.
Protocolo: 479295

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TERMO DE HOMOLOGACAO
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TERMO DE HOMOLOGACAO
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EXTRATO DA HOMOLOGACAO No 006/2019  PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
O Diretor do FUNSAU, no exercicio de suas atribuicoes, resolve concordar
com o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Divida, no sentido
de que o Fundo de Saude dos Servidores Militares  FUNSAU, possui debito
com o Sr. JOSE CLEUSON DA SLVA BEZERRA, CPF: 797.398.222-15, pela
realizacao dos servicos odontologicos basicos aos contribuintes deste Fundo, no municipio de Altamira-PA, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017,
no valor total de R$ 7.334,00 (sete mil, trezentos e trinta e quatro reais),
conforme contrato de credenciamento no 008/2014 -FUNSAU.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belem-PA, 23 de setembro de 2019.
JOSE DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR  CEL QOPM RG 18065
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 479226

HOMOLOGACAO DE LICITACAO
De acordo com o resultado do Pregao Eletronico 14/2019, resolvo:
HOMOLOGAR a adjudicacao referente ao Pregao Eletronico 14/2019, cujo
objeto e a Aquisicao de Pranchao de Salvamento Longboard, Manequim,
Caiaque de Salvamento e Prancha de Resgate Sled Para Atender as Necessidades Do CBMPA, tendo como propostas mais vantajosas as empresas
LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ: 29.935.718/0001-51, vencedora do ITEM 2, no valor de R$ 38.999,99 (trinta e oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), CENTURY COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 02.885.591/0001-57, vencedora do ITEM 3, no valor de R$
10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais) e FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 53.777.835/0001-19, vencedora do ITEM
4, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Belem  PA, 24 de Setembro de 2019.
HAYMAN Apolo Gomes de Souza  CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
Protocolo: 479230


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