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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 315. APELACAO 0007444-64.2010.8.19.0023 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0007444-64.2010.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042784 - APELANTE: IVANETE SILVA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES PT DIRETORIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES OAB/RJ-072474 APELADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALAN LEITE MACHADO OAB/RJ-126643 INTERESSADO: JANO BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA OAB/RJ-077521 INTERESSADO: ODAIR GOMES SERQUEIRA ADVOGADO: WERLEY BORGES DE ARAUJO OAB/RJ-105314 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Publica 316. APELACAO 0005955-14.2013.8.19.0208 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0005955-14.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00041773 - APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI OAB/RJ-139475 APELADO: ELAINE REIS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 317. APELACAO 0061854-22.2013.8.19.0038 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0061854-22.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043132 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ-180183 APELADO: ALBINO BARBOZA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 318. APELACAO 0004973-97.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0004973-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050754 - APELANTE: ADAILSON VIANA SA APELANTE: MIRIAN DA SILVA COSTA SA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 319. APELACAO 0039083-51.2015.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0039083-51.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00047612 - APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ADVOGADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES OAB/DF-010557 APELADO: BRASIL GLOBAL SERVICOS DE EMPREITEIRA EIRELLI ADVOGADO: ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/RJ-154500 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 320. APELACAO 0067734-67.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0067734-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052961 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: PARTNER'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 ADVOGADO: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA OAB/RJ-121160 ADVOGADO: BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/RJ-180843 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 321. APELACAO 0146076-29.2016.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0146076-29.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051635 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 APELADO: ANTONIA JOVELINA OLIVEIRA DE MATOS ADVOGADO: FRANCISCO AURELIANO MEMORIA GONCALVES OAB/RJ-178046 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA OAB/RJ-176378 ADVOGADO: FLAVIANO OLIVEIRA DE SOUSA OAB/RJ-167048 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 322. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005075-88.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0272855-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052636 - AGTE: BRUNA GOMES FERRO COSTA BORGES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURAO SILVEIRA OAB/RJ-136458 AGDO: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 323. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005100-04.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0125414-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052994 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (RJ002655) ADVOGADO: MARCO VANIN GASPARETTI OAB/RJ-182885 ADVOGADO: THIAGO DA SILVEIRA RABELO OAB/RJ-129453 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANE ELISA PEREZ OAB/SP-138128 ADVOGADO: PATRICIA TROMPETER SECHER OAB/SP-375521 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 324. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005112-18.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0091834-28.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053133 - AGTE: MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO AGTE: TERESA CARDOSO OURIVIO ADVOGADO: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA OAB/RJ-052359 AGDO: BANCO PROSPER S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR OAB/RJ-110374 ADVOGADO: LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE OAB/RJ-134489 ADVOGADO: LETICIA DE ALBUQUERQUE D'ANZICOURT ANDRIOLI OAB/RJ-189342 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 325. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005165-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0009003-88.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00053594 - AGTE: CONFORTO DE JACAREPAGUA MOVEIS LTDA ME ADVOGADO: MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO OAB/RJ-147851 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

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