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Diário CE - Executivo

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARA com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: EG&R CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a contratacao para obra de CONCLUSAO DA PRACA DA JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE IGUATU - CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C  ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcricao, em
Regime de Empreitada por Preco Unitario. Os servicos serao executados de acordo com as condicoes estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS,
e em obediencia ao caderno de encargos do DAE e as Normas da ABNT. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei No 8.666/93 e suas alteracoes, a Concorrencia Publica n20170019/DAE e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcricao FORO: Fortaleza-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de
12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condicao de sua eficacia. VALOR GLOBAL: R$ 2.021.153,71 (Dois milhoes, vinte e um mil, cento e cinquenta e tres reais e setenta e
um centavos) pagos em ate o 8o (oitavo) dia util, seguinte ao do protocolo, desde que a documentacao protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no
Edital e no Decreto n29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTACAO ORCAMENTARIA: 42100001.27.812.050.18542.02.44905100.1.00.00.0.40-16370 e
42100001.27.812.050.18542.02.44905100.2.82.82.1.40-16556. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATARIOS: ROGERIO NOGUEIRA
PNHEIRO - Secretario do Esporte e Juventude; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR Superintendente do DAE - Interveniente Tecnico e EVANDRO
GOMES FACUNDO - EG&R Construcoes, Trasnportes e Servicos Ltda
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinando com o(a) Decreto No
33.016 de 15 de Marco de 2019, e publicado no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR, PAULO AMILCAR PROENCA
SUCUPIRA, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA DE GESTAO FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto No 33.016 de 15
de Marco de 2019 e publicado no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo
Unico deste Ato, para exercerem as funcoes dos Cargos de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA
BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR
ANA MARIA RIBEIRO DE FARIAS JORGE
FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS
FABIO SILVA DUARTE
TAKESHI CARDOSO KOSHIMA
EVERTON BESSA PESSOA
CASSIO RODRIGO VASCONCELOS BANDEIRA
DANIELA SOUSA GOUVEIA
ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS
FRANCISCO ALCELES TELES FILHO
PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JUNIOR
AULER GOMES DE SOUSA
CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA
COORDENADOR
COORDENADOR
COORDENADOR
COORDENADOR

SIMBOLO
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2

*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 33.016
de 15 de Marco de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ELIZANDRA
CAMPELO MAIA NOBRE, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de SUPERVISOR DE NUCLEO, simbolo
DAS-1 lotado(a) no(a) NUCLEO DE ATENDIMENTO EM AGUA FRIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

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O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto No 33.016 de 15
de Marco de 2019 e publicado no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo
Unico deste Ato, para exercerem as funcoes dos Cargos de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIO DA FAZENDA
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE MAIO DE 2019
NOME
ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA
AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES

CARGO
ORIENTADOR DE CELULA
ORIENTADOR DE CELULA

SIMBOLO
DNS-3
DNS-3

*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No
33.016 de 15 de Marco de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EDLOURDES
PIRES MOURA COELHO, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de ORIENTADOR DE CELULA, simbolo
DNS-3 lotado(a) no(a) CELULA DE GESTAO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01
de Marco de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
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