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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 71 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 143. HABEAS CORPUS 0071009-90.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 0238250-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729671 - IMPTE: ROBERBAL ALVES PORTELA OAB/SP-091115 PACIENTE: JORGE LUCAS PINTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: WELINGTON ELIDIO DE ALMEIDA ALVES CORREU: ANDERSON DE SOUZA BARBOSA CORREU: VICTOR IVO GONCALVES DIAS Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 144. HABEAS CORPUS 0070846-13.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: 0047859-90.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00728482 - IMPTE: ALLAN FERREIRA SAMPAIO PACIENTE: JONI HERBERT DE ALMEIDA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 145. HABEAS CORPUS 0070935-36.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0008002-17.2007.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00729223 - IMPTE: CARLOS AUGUSTO AFONSO COSTA OAB/RJ-091202 PACIENTE: EUGENIO MAX DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 146. HABEAS CORPUS 0071092-09.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0080397-14.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730353 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DP/969.605-5) PACIENTE: GIVANILDO AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: IGOR LUIS ALVES GRAVINA DE SOUZA Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 147. HABEAS CORPUS 0070968-26.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024788-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729469 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DPGE/MAT/3032167-3) PACIENTE: FERNANDO CESAR DA CUNHA IVO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 148. APELACAO 0159326-61.2018.8.19.0001 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0159326-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00718107 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 149. APELACAO 0005526-30.2013.8.19.0052 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Acao: 0005526-30.2013.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00718048 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DIEGO DE PAULA NOGUEIRA - VULGO "PAPEL" ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 150. APELACAO 0461884-69.2014.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0461884-69.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719400 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GILSON LANDE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 151. APELACAO 0019149-37.2013.8.19.0061 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0019149-37.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00716660 - APTE: HELIO NACIF JAPUR ADVOGADO: FLAVIA BACH DA FONSECA OAB/RJ-142464 ADVOGADO: NATHALIA PINNA DO AMARAL RODRIGUES OAB/RJ-198954 APTE: FELIPE BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 152. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0002287-14.2017.8.19.0008 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0002287-14.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00572324 - EMBARGANTE: LUAN CARLOS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 153. APELACAO 0006770-57.2012.8.19.0204 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006770-57.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00719298 - APTE: ALEXANDRE DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 154. APELACAO 0225589-12.2017.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0225589-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719319 - APTE: LUCAS ALVES SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RONALDO DE SOUSA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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