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Diário SP - Município de São José dos Campos

iretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais e de acordo com a autorizacao delegada pelo Conselho
Curador,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica aberto no Orcamento - Programa da FUNDHAS  FUNDACAO HELIO
AUGUSTO DE SOUZA, para o exercicio financeiro de 2018, credito adicional suplementar,
nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal no 4.320/64 no valor de R$ 132.000,00
(Cento e trinta e dois mil reais) para reforco da seguinte dotacao orcamentaria da Fundacao
Municipal:
01	
Fundacao Helio Augusto de Souza
01.51.02	
Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
08.243.5006.2506 	 FUMDICAD  Implementacao e Ampliacao de Projetos
3.3.90.39 	
Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica..................132.000,00
TOTAL GERAL 	
.......................................................................................... 132.000,00
Art. 2o  Para cobertura do Credito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serao
utilizados recursos provenientes de ANULACAO PARCIAL nos termos do inciso III do  1o
do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais)
das seguintes dotacoes orcamentarias:
01	
Fundacao Helio Augusto de Souza
01.51.01	
Fundacao Helio Augusto de Souza
12.243.5005.2505	 Inova Fundhas - Gestao E Modernizacao Administrativa
3.3.90.37 	
Locacao de Mao de Obra ................................................... 80.000,00
TOTAL 	
............................................................................................ 80.000,00
01.51.02	
Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
08.243.5006.2506 	 FUMDICAD  Implementacao e Ampliacao de Projetos
3.3.90.30 	
Material de Consumo ........................................................ 15.000,00
3.3.90.48 	
Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica .................... 22.000,00
4.4.90.52 	
Equipamentos e Material Permanente .............................. 15.000,00
TOTAL 	
............................................................................................ 52.000,00
TOTAL GERAL 	
.......................................................................................... 132.000,00
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em
contrario.	
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos sete dias do mes de dezembro do ano
de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos sete dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA 107/2018
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria 103/2018 (Escolha e Atribuicao dos Professores I e II, Educadores
Sociais e Tecnicos Agricolas), artigo 21, paragrafos segundo e terceiro, passando a vigorar
conforme abaixo:
Paragrafo segundo  Aos Educadores Sociais de Danca ficam disponiveis para Escolha e
Atribuicao os blocos de horas aula/momentos das Unidades DR I e II, desde que as duas
unidades que estao preparadas para o desenvolvimento da atividade de danca (Leste e
Dom Bosco Crianca) sejam supridas por profissionais dessa especialidade.
Paragrafo terceiro  Os educadores do Eixo Curricular Arte e Cultura serao classificados
em listagem unica, conforme criterios constantes dos anexos II e III.
I. Nas unidades com duas vagas na Area de Conhecimento Arte e Cultura, nao sera
permitida a escolha por dois Educadores Sociais da mesma especialidade.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 26/11/2018, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos treze dias do mes de dezembro do ano
de dois mil e dezoito.

21 de dezembro de 2018 - pagina 32 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507

Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos treze dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA 108/2018
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o Sr. Marco Aurelio Dinamarco do cargo de Diretor Especializado
em Crianca e Adolescente de provimento em comissao.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezessete dias do mes de dezembro
do ano de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezessete dias do mes de dezembro
do ano de dois mil e dezoito.
PORTARIA 109/2018
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido,a Sra. Cristina Souto Rigotti do cargo de Chefe de Divisao de
provimento em comissao.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezessete dias do mes de dezembro
do ano de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Administrativo Financeiro no	
Assessora Juridica Chefe
exercicio da Diretoria da Presidencia
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezessete dias do mes de dezembro
do ano de dois mil e dezoito.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS  FUNDHAS
Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Eletronico no 3/2018 (Reabertura)  Processo de Compra no 373/2017-A  Ata de Registro
de Precos no 12/2018, para Aquisicao de Pneus, pelo periodo de 12 meses  empresa El Elyon
Pneus Eireli  ME.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

1

Pneu para automovel leve, construcao radial, normal,
dimensoes 175/70 R13  novo (primeira vida)  com certificado
compulsorio INMETRO. Garantia: minimo de 12 meses, contra
defeitos de fabricacao, contados da data da entrega dos
materiais  marca Kelly Edge

Pc

12

170,00

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Eletronico no 3/2018 (Reabertura)  Processo de Compra no 373/2017-A  Ata de Registro de Precos
no 13/2018, para Aquisicao de Pneus, pelo periodo de 12 meses  empresa Parts Lub Distribuidora
e Servicos Eireli.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

2

Pneu para veiculo utilitario, construcao radial, reforcado 8
lonas, dimensoes 205/70 R15  novo (primeira vida)  com
certificado compulsorio INMETRO. Prazo de Garantia: 60
meses  marca Zeta  mod. ZTR 20

Pc

16

320,00

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 41/2018 (Reabertura)  Processo de Compra no 181/2018 (A)  Ata de Registro de
Precos no 20/2018, para aquisicao de materiais para pintura predial, pelo periodo de 12 meses 
empresa D L Ishizucka - EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

3

CORANTE LIQUIDO a base de agua para tinta latex, cor Fr
amarelo, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade
de no minimo, 12 meses da entrega do produto  marca Xadrez

60

2,90

4

CORANTE LIQUIDO a base de agua para tinta latex, cor azul,
frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de no
minimo, 12 meses da entrega do produto  marca Xadrez

60

2,90

Fr

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

5

CORANTE LIQUIDO a base de agua para tinta latex, cor Fr
preto, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de
no minimo, 12 meses da entrega do produto  marca Xadrez

60

2,90

6

CORANTE LIQUIDO a base de agua para tinta latex, cor Fr
verde, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de
no minimo, 12 meses da entrega do produto  marca Xadrez

60

2,90

7

CORANTE LIQUIDO a base de agua para tinta latex, cor Fr
vermelho, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade
de no minimo, 12 meses da entrega do produto  marca Xadrez

60

2,90

10

FUNDO CONVERTEDOR DE FERRUGEM, embalagem 500 Fr
ml, a base de solvente, prazo de validade minimo de 24 meses
da entrega do produto  marca TF7

40

16,00

REMOVEDOR DE TINTA E VERNIZ, galao de 5 litros, prazo Gl
de validade minimo de 24 meses da entrega do produto,
atendendo a NBR 11.702  marca Machado

4

17

90,00

18

ROLO DE 100% LA DE CARNEIRO, altura de 13 mm, largura
9 cm, com cabo, para aplicacao de tinta latex em paredes 
marca Compel

Cj

40

8,00

19

ROLO DE 100 % LA DE CARNEIRO, altura de 20 mm, largura Cj
23 cm, com cabo, para aplicacao de tinta latex em paredes 
marca Compel

50

20,00

43

TINTA LATEX BRANCO NEVE, galao com 3,6 litros  marca Gl
Eucalar

90

51,00

49

Trincha de 1, cabo plastico, com cerdas longas, ideal para
tinta esmalte  marca Compel

Pc

20

68,00

50

Trincha de 2, cabo plastico, com cerdas longas, ideal para
tinta esmalte  marca Compel

Pc

50

4,50

51

Trincha de 3, cabo plastico, com cerdas longas, ideal para
tinta esmalte  marca Compel

Pc

40

8,50

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 41/2018 (Reabertura)  Processo de Compra no 181/2018 (A)  Ata de Registro de
Precos no 21/2018, para aquisicao de materiais para pintura predial, pelo periodo de 12 meses 
empresa Silva Ribeiro Construcoes Ltda.  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

1

ADESIVO SELANTE, tipo sela trinca a base de agua, cor
branca, embalagem de 420 a 450 gr, para aplicador tipo
pistola, de baixo odor, validade de no minimo, 9 meses apos a
entrega do produto  marca Henkel

Tb

20

16,09

2

AGUA RAZ, lata de 900 ml, classificada conforme NBR 11.702, La
validade de no minimo 12 meses da entrega do produto 
marca Itaqua

61

8,20

9

ESTOPA BRANCA, embalagem com 400g, produzida em
fibras 100% algodao de alta qualidade, para polimento e
limpeza de superficies em geral  marca GRS

65

5,40

11

FUNDO NIVELADOR DE MADEIRA cor branco, acabamento Gl
fosco, galao com 3,6 litros, rendimento ate 34 m2, diluicao
maxima de 10%, secagem ao toque ate 6 horas, secagem
final ate 20 horas, prazo de validade minimo de 36 meses da
entrega do produto. Atendendo a NBR 11.702  marca Real

6

61,11

12

FUNDO PREPARADOR PARA GALVANIZADOS cor branco, Gl
Galao 3,60 litros  marca Real

10

790,00

13

PINCEL COM CERDAS BRANCAS DE 1" para uso em Pc
pinturas em geral, limpeza de pecas e maquinas, com cabo de
madeira envernizado e cerdas fixas ao cabo por cinta metalica
 marca Atlas

16

4,35

14

PINCEL COM CERDA DE PELO DE 2"
para uso com verniz  marca Atlas

com cabo plastico,

Pc

40

6,90

15

PINCEL COM CERDAS SIMPLES, TIPO GRIS, com 2", cabo
plastico, para uso com tinta latex  marca Atlas

Pc

40

4,60

16

QUEROSENE para limpeza, lata com 5 litros  marca Itaqua

La

6

52,00

20

SELADORA ACRILICA PARA PAREDES cor branca,
acabamento fosco, lata com 18 litros, diluicao de ate 15%,
secagem ao toque em 2 horas, secagem final apos 5 horas,
validade de no minimo, 24 meses da entrega do produto,
atendendo a NBR 11.702  marca Real

La

6

72,00

La

Emb

21

THINNER 4800, 900 ml  marca Maza

2

10,20

22

THINNER a base de solvente, lata de 900 ml, com prazo La
de validade minimo de 36 meses da entrega do produto,
atendendo a NBR 11702  marca Itaqua

60

7,70

27

TINTA ACRILICA PREMIUM cor amarelo, acabamento fosco, Gl
a base de agua, galao de 3,6 litros, diluicao de ate 40% em
agua, secagem ao toque ate 2 horas e secagem final ate 48
horas, com prazo de validade minimo de 24 meses da entrega
do produto, atendendo a NBR 11.702  marca Real

20

42,00

28

TINTA ACRILICA PREMIUM, cor branco, acabamento fosco, Gl
a base de agua, galao de 3,6 litros, diluicao de ate 40% em
agua, secagem ao toque ate 2 horas e secagem final ate 48
horas, com prazo de validade minimo de 24 meses da entrega
do produto, atendendo a NBR 11.702  marca Real

20

42,00

29

TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO cor preto, acabamento Gl
fosco, a base de agua, galao de 3,6 litros, diluicao de ate 40%
em agua, secagem ao toque ate 2 horas e secagem final ate 48
horas, com prazo de validade minimo de 24 meses da entrega do
produto, atendendo a NBR 11.702  marca Real

20

42,00

31

TINTA EM SPRAY, tipo automotivo, cor prata  marca Colorgin

La

12

22,00

32

TINTA EM SPRAY, tipo multi-uso, cor preto fosco, frasco com
400 ml  marca Colorgin

La

5

14,00

33

TINTA EPOXI PARA PISO a base de agua, cor cinza, galao Gl
3,6 litros, diluicao de ate 40% em agua, secagem ao toque de
ate 2 horas e secagem final em 48 horas, validade minima de
24 horas da entrega do produto, atendendo a norma brasileira
 marca Coral

30

208,00

36

TINTA ESMALTE PREMIUM cor branco neve, acabamento
acetinado, a base de agua, de baixo odor, galao de 3,6 litros,
rendimento de ate 75 m2 por demao, diluido maximo de 10%
com agua, com prazo de validade minima de 24 meses da
entrega do produto, atendendo norma brasileira  marca Real

Gl

20

80,00

37

TINTA ESMALTE PREMIUM
cor perola, acabamento
acetinado, a base de agua, de baixo odor, galao de 3,6 litros,
rendimento de ate 75 m2 por demao, diluido maximo de 10%
com agua, com prazo de validade minima de 24 meses da
entrega do produto, atendendo a NBR 11.702  marca Real

Gl

20

83,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507	

21 de dezembro de 2018 - pagina 33

39

TINTA LATEX ACRILICO TIPO STANDARD, cor acai, Gl
acabamento fosco, lata com 3,6 litros, para uso em parede
interna e externa, diluicao de ate 80% com agua, secagem
ao toque ate 30 minutos, secagem final ate 4 horas, prazo
de validade minimo de 12 meses da entrega do produto,
atendendo normas brasileiras  marca Coral

10

53,00

45

TINTA, spray, primer, fundo automotivo, embalagem com 300
ml  marca Colorgin

La

20

19,90

46

TINTA SPRAY tipo automotivo, cor azul, embalagem com
300ml  marca Colorgin

Pc

22

20,00

47

TINTA SPRAY tipo automotivo, cor branco, embalagem com
300ml  marca Colorgin

Pc

15

20,00

48

TINTA SPRAY tipo automotivo, cor preto, embalagem com
300ml  marca Colorgin

Pc

22

17,00

52

Verniz maritimo premium, cor incolor, acabamento semi-brilho, Gl
base solvente de medio odor, galao com 3,6 litros, tempo de
secagem final 24 horas, rendimento de 70m2 a 120m2 por
demao, para uso externo. Com validade minima de 72 meses
da data de entrega do produto, atendendo a NBR 16.211 
marca Sparlack

15

80,00

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 41/2018 (Reabertura)  Processo de Compra no 181/2018 (A)  Ata de Registro de
Precos no 22/2018, para aquisicao de materiais para pintura predial, pelo periodo de 12 meses 
empresa Superacao Comercio e Servicos Eireli  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

8

ESMALTE SINTETICO branco, acetinado, de dupla acao que Gl
dispensa a aplicacao previa de fundo preparador e proporciona
acao antiferrugem e acabamento. Indicado para uso interno
e externo em superficies de ferro, aluminio galvanizados e
alvenaria. Galao com 3,6 litros. Com prazo de validade minima
de 12 meses de entrega do produto  marca Suprema Cor/
Premium

12

77,00

23

TINTA ACRILICA FOSCA de alto rendimento, Lata de 18 litros; La
com performance de mais de 250 m2 por demao; sem cheiro;
Lavavel. Indicada para massa corrida, reboco, concretos,
gesso e repintura. Tom branco suave  marca Suprema Cor/
Premium

60

220,00

24

TINTA ACRILICA FOSCA de alto rendimento, Lata de 18 litros; La
com performance de mais de 250 m2 por demao; sem c
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