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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3494 Processo 0003558-96.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Planos de Saude - Espolio de Zilda Sapia Veronezi e outros - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Ciencia a parte exequente do inteiro teor da certidao retro, facultada eventual manifestacao em 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), FABIO VINICIUS LEMES CHRISTOFANO (OAB 291406/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP) Processo 0005769-08.2017.8.26.0482 (processo principal 1001685-15.2015.8.26.0482) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Duplicata - Grassi & Grassi Distribuidora de Lubrificantes Automotivos Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR por pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP) Processo 0006676-80.2017.8.26.0482 (processo principal 0011242-48.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Chikara Comercio de Dvd Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestacao da parte autora por 60 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP) Processo 0010832-77.2018.8.26.0482 (processo principal 1005035-40.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Roberto Carlos Alves Bonilha - Vistos. Tratam-se de embargos de declaracao, acenando a embargante que ficou acordado entre as partes que as restricoes seriam baixadas quando do cumprimento do acordo e na decisao houve mencao a baixa da restricao. Tratando-se de mero erro material, pode ele ser corrigido a qualquer tempo. De rigor, pois, a correcao devendo ser suprimido o paragrafo objeto do pedido para assim ficar redigido: Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus juridicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes. 2 - Decreto a suspensao da Execucao, o que faco com fundamento no art. 922 do CPC. Diante do tempo previsto para cumprimento do acordo, determino que os autos aguardem em arquivo noticia quanto ao seu cumprimento. 3 - Em sendo cumprido o acordo, a parte exequente devera comunicar a este Juizo, para fins de extincao do processo. Int. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO SIMAO LISBOA (OAB 303743/SP) Processo 0011037-72.2019.8.26.0482 (processo principal 1000604-31.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Desapropriacao por Utilidade Publica / DL 3.365/1941 - Miyashiro Advogados Associados - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( X) manifestar-se, em 15 dias, sobre o comprovante de deposito de fls.87. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP) Processo 0015162-83.2019.8.26.0482 (processo principal 1000840-46.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - Vistos. Recebo a peticao e demonstrativo de fls. 101/103 como aditamento a inicial. Na forma do art. 513 2o, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do art. 523 do NCPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art. 2o, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. Por fim, certificado o transito em julgado da decisao e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte credora podera requerer diretamente a serventia a expedicao de certidao, nos termos do art. 517 do NCPC, que servira tambem aos fins previstos no art. 782, 3o, do Novo Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), LIA BRAGA PESSOA (OAB 359228/SP) Processo 0015668-93.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Regime Estatutario - Jose Carlos do Nascimento Pereira - Levy Mario Celestino - Nos termos do artigo 1.010, 1o do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazoes ao recurso ADESIVO, no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, 3o do CPC, o Juizo de admissibilidade do recurso sera proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispoe o artigo 1.012 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentacao de contrarrazoes, com ou sem elas, o processo sera remetido ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), EVANDRO FERRARI (OAB 148445/SP), FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP) Processo 0016381-39.2016.8.26.0482 (processo principal 0016632-96.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral - Edson Tomazini - O.N.G.E. - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestacao da parte autora por 60 dias. Intime-se. - ADV: VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP), ANDERSON MARTINS PERES (OAB 269842/SP) Processo 0017132-55.2018.8.26.0482 (processo principal 4006143-92.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Nao Padronizado - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente bem como apresentando memoria de calculo atualizada de seu debito. Para a realizacao de eventual diligencia nos sistema de auxilio a Justica, devera comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2o, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o numero de diligencias a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se no arquivo (Codigo 61614). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0019264-56.2016.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Planos de Saude - E.P.N. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. Expeca-se mandado de levantamento em relacao ao deposito de fls. 594, em favor da executada nos termos da peticao de fls. 647/649 e formulario eletronico juntado as fls. 654. No mais prossiga-se nos termos da sentenca de fls. 650. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP) Processo 0019319-70.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentenca - Planos de Saude - E.G.G.M. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, o que faco com fundamento no artigo 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. HOMOLOGO, tambem, a desistencia do prazo recursal. Certifique-se o

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