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Diário PB - Justiça

promovida por MARIA DO CARMO LUCAS, contra CICERO LUCAS, Processo 02420060007457/2 Vara, com
fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a)
promovido(a) se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) CICERO LUCAS, fique CITADO(A)
para responder aos termos da referida acao, sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias. Nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros
os fatos articulados pelo(a) autor(a). DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 31 de julho de 2019. Eu,
Ozeildo Salvino Silva, Tecnico Judiciario o digitei.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3a VARA  PROCESSO DE ACAO DE PROCEDIMENTO ORDINARIO. EDITAL DE
PRACA E LEILAO E DE INTIMACAO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, Dr. JOSE EMANUEL DA SILVA E
SOUSA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Goncalves Abrantes Filho, JUCEP no 011/
2015, levara a HASTA PUBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 23 de agosto de 2019, a partir 12:40 horas,
no Forum da Comarca de Pombal, Rua Guilhermino Santana, n 414, Centro, Pombal/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s)
nos Autos de PROCESSO DE ACAO DE PROCEDIMENTO ORDINARIO N 0000887-09.2013.815.0301 na qual
e Exequente: SONIA NUNES DANTAS e Executado: VASSIMON MARTINS FERREIRA, pelo maior lance
oferecido, nao inferior ao valor da avaliacao em primeira praca. BEM(NS): Item 01) 01 (UM) VEICULO ESPECIE/
TIPO: CARGA/CAMINHAO MARCA: VOLKSWAGEM MODELO: 8.120 EURO 3. PLACA DAO-7533 POMBAL/PB,
CATEGORIA: ALUGUEL, COMBUSTIVEL: DIESEL ANO FABRICACAO 2005, ANO MODELO 2005, COR:
BRANCA, KM. 497.776, GUINCHO/PLATAFORMA PARA REBOQUES DE VEICULOS, 02 EIXOS, BANCO
MOTORISTA AVARIADO, PNEUS DIANTEIROS: SEMINOVOS, PNEUS TRASEIROS: MEIA VIDA, PNEU DE
ESTEPE LISO, PINTURA COM PEQUENOS RISCOS, BATERIA COM DEFEITO. VEICULO EM REGULAR
ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO. AVALIACAO DO BEM: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
em 10 de maio de 2018; Item 02) 01 (UM) VEICULO ESPECIE/TIPO: PASSAGEIRO/AUTOMOVEL, MARCA: GM/
CHEVROLET MODELO: CORSA SEDAN PREMIUM 1.4, PLACA: MNU-6447, POMBAL/PB, CATEGORIA: ALUGUEL, CPMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA, ANO FABRICACAO 2007, ANO MODELO 2008, COR: BRANCA,
KMS: 174.240, PNEUS DIANTEIROS: LISOS, PNEUS TRASEIROS: MEIA VIDA, PNEU DE ESTEPE LISO,
BANCADA: BOM ESTADO DE CONSERVACAO, PARABRISA TRINCADO, AVARIA NO ASSOALHO POR BAIXO
DA PORTA DO MOTORISTA, PEQUENOS ARRANHOES NA PINTURA, SOM: RADIO. VEICULO EM REGULAR
ESTADO DE CONSERVACAO E DE FUNCIONAMENTO. AVALIACAO DO BEM: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
em 10 de maio de 2018. DEPOSITARIO: O EXECUTADO. VALOR DA DIVIDA: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) em
20 de marco de 2012. DAS DIVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imoveis, as dividas pendentes de IPTU
e Taxas Municipais nao serao transferidas para o arrematante, que arcara apenas com eventuais despesas de
condominio e outras obrigacoes civis referentes a coisa, tais como: foros, laudemios, ITBI e despesas cartorarias.
2) No caso de automoveis, o arrematante nao arcara com os debitos de IPVA eventualmente existentes, nem
com as multas pendentes, que sao de responsabilidade pessoal do proprietario anterior. 3) Quanto aos demais
bens, todas as dividas e onus nao serao transferidos ao arrematante. Outrossim, caso nao haja licitantes na 1a
Praca, fica designado o dia 23 de agosto de 2019, a partir 13:40 horas, no mesmo local acima descritos, para
realizacao da 2a Praca, caso em que o(s) bem(ns) sera(ao) alienado(s) a quem mais der, nao sendo aceito,
entretanto, preco vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preco da avaliacao O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante ao Leiloeiro, paragrafo 2o, do
art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remicao da divida ou
adjudicacao, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. ADVERTENCIA: Quem pretender arrematar
ditos bens devera comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances e recolher a quantia
respectiva na data designada para a realizacao da praca, para fins de lavratura do termo proprio. FORMAS DE
PAGAMENTO: A arrematacao far-se-a com deposito a vista ou conforme preve o art. 885 do NCPC/2015. O
interessado em adquirir o bem penhorado em prestacoes podera apresentar, por escrito: I - ate o inicio do primeiro
leilao, proposta de aquisicao do bem por valor nao inferior ao da avaliacao; II - ate o inicio do segundo leilao,
proposta de aquisicao do bem por valor que nao seja considerado vil.  1o A proposta contera, em qualquer
hipotese, oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance a vista e o restante
parcelado em ate 30 (trinta) meses com parcelas minimas de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, garantido por
caucao idonea, quando se tratar de moveis, e por hipoteca do proprio bem, quando se tratar de imoveis.  2o As
propostas para aquisicao em prestacoes indicarao o prazo, a modalidade, o indexador de correcao monetaria e as
condicoes de pagamento do saldo.  3o Vetado.  4o No caso de atraso no pagamento de qualquer das
prestacoes, incidira multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. 
5o O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolucao da arrematacao ou promover, em face do
arrematante, a execucao do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execucao em
que se deu a arrematacao.  6o. A apresentacao da proposta prevista neste artigo nao suspende o leilao.  7o A
proposta de pagamento do lance a vista sempre prevalecera sobre as propostas de pagamento parcelado.  8o.
Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado: I - em diferentes condicoes, o juiz decidira pela mais
vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; II - em iguais condicoes, o(a) Juiz(a) decidira pela
formulada em primeiro lugar.  9o No caso de arrematacao a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante
pertencerao ao exequente ate o limite de seu credito, e os subsequentes, ao executado. Ficam intimados pelo
presente Edital os Srs. Executados, caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os
credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do Leilao designado. E, para que ninguem alegue ignorancia, e expedido
o presente, que sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. Caso nao sejam localizados
os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dados e passado nesta cidade de Pombal/PB, aos 29
de julho de 2019. JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Juiz de Direito da 3a Vara
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 9338720168150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos possam interessar que, nos autos do processo em epigrafe, foi prolatada sentenca absolutoria em favor
de SEVERINO PEDRO DA SILVA, vulgo Bigode, brasileiro, aposentado, natural de Queimadas, PB, filho de
Salomao Pedro da Silva e Regina Jovina da Conceicao, nascido em 04/03/1956, atualmente em lugar incerto e nao
sabido. E o presente Edital para intimar o reu quanto a sentenca. Queimadas, 30 de julho de 2019. Andrea Almeida
Guerra - Analista Judiciaria. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3a VARA. EDITAL DE INTERDICAO CIVEL. PROCESSO: 0800454-03.2018.8.15.0331.
ACAO DE INTERDICAO. A MM Juiza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da acao supra, foi proferida sentenca pela
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