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Estado de Alagoas

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conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

59

DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente
PM ANTONIO ALVES DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF
sob o no 564.326.404-82, matricula no 7887-5, rematriculado com
o no 78715, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual no
5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados
sobre sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o da Lei
Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o
sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

o sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 8
de novembro de 2019, 203o da Emancipacao Politica e 131o da
Republica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituicao
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1407/2019, aprovado pelo Despacho Juridico PGE/PA/CD-002768/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo no E:1206-187/2019,
DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2o Sargento
PM CELMI GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o
no 516.773.264-68, matricula no 8321-6, rematriculado com o no
79068, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual no 5.346, de 26 de
maio de 1992, c/c o art. 17,  3o e 4o, da Lei Estadual no 6.514, de
23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o da Lei Estadual
no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO No 68.230, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituicao
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1227/2019, aprovado pelo Despacho Juridico PGE/PA/CD-002466/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo no E: 1206-1928/2019,
DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2o Sargento
PM SILVIO BEZERRA SAMPAIO, inscrito no CPF/MF sob o
no 505.671.874-20, matricula no 8182-5, rematriculado com o no
78961, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual no 5.346, de 26 de
maio de 1992, c/c o art. 17,  3o e 4o, da Lei Estadual no 6.514, de
23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o da Lei Estadual
no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 8
de novembro de 2019, 203o da Emancipacao Politica e 131o da
Republica.
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO No 68.231, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituicao
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1294/2019, aprovado pelo Despacho Juridico PGE/PA/CD-002559/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo no E: 1206-6297/2018,
DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2o Sargento
PM WILLIAMS BATISTA LOPES DA ROCHA, inscrito no CPF/
MF sob o no 699.280.104-04, matricula no 10478-7, rematriculado
com o no 80903, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual no 5.346,
de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17,  3o e 4o, da Lei Estadual
no 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o
da Lei Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 8
de novembro de 2019, 203o da Emancipacao Politica e 131o da
Republica.
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO No 68.232, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 8
de novembro de 2019, 203o da Emancipacao Politica e 131o da
Republica.
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO No 68.233, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuicao que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituicao
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV
- 1409/2019, aprovado pelo Despacho Juridico PGE/PA/CD-002770/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo no E: 1206-6196/2018,
DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3o Sargento
PM CICERO LOPES DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o no
411.069.704-20, matricula no 11254-2, rematriculado com o no
81637, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual no 5.346,
de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre
sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o da Lei Estadual
no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 8
de novembro de 2019, 203o da Emancipacao Politica e 131o da
Republica.
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSE ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentacao e Publicacao de Atos Governamentais
Protocolo 462993


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