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Diário RS - Diário Oficial

ono de Permanencia
Expediente: 18/190000778320
Nome: Esther Prieto Silveira
Id.Func./Vinculo: 1458043/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Professor  D1
Lotacao: SEDUC  09 Coordenadoria Regional de Educacao
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, previsto na Emenda
Constitucional 41/03, art. 2o, paragrafo 5o, a contar de 19/11/2017.

Protocolo: 2019000262135
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 18/190000796611
Nome: Francisco Heleno Ribeiro Martins
Id.Func./Vinculo: 1529595/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Professor  D5
Lotacao: SEDUC  08 Coordenadoria Regional de Educacao
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, previsto na Constituicao
Federal de 1988, art. 40, paragrafo 19, com redacao alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de
15/10/2018.

Protocolo: 2019000262136
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 18/190000714453
Nome: Fatima Rosane da Silva Zingler
Id.Func./Vinculo: 1615491/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Professor  D6
Lotacao: SEDUC  06 Coordenadoria Regional de Educacao
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, previsto na Constituicao
Federal de 1988, art. 40, paragrafo 19, com redacao alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de
31/10/2018.

Protocolo: 2019000262137
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 19/120400054765
Nome: Iolanda Ramos Celente
Id.Func./Vinculo: 1471201/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Comissario de Policia  Comissario
Lotacao: PC  Secretaria  DEN/ACADEPOL
INDEFERE o pedido de abono de permanencia previsto na Emenda Constitucional 41/03, por nao comprovar os pressupostos
para a concessao da vantagem.

Protocolo: 2019000262138
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 18/190000804304
Nome: Irineu Antonio Anschau
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