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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ADVOGADA: Dra. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS  OAB/PA 20.414. ADVOGADA: Dra.
MILENE SERRT BRITO DOS SANTOS MARINHO  OAB/PA 24.629. SENTENCA Vistos, etc. O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, no uso de suas atribuices legais, ofereceu DENUNCIA
em face de LEANDRO DA SILVA MIRANDA, vulgo Lacraia e JEFERSON ALMEIDA TEIXEIRA,
vulgo Gebe, ambos devidamente qualificados nos autos, pela pratica do crime previsto no art. 157, 2o,
inciso II do CPB. Narra a denuncia, em sintese, que no dia 23/12/2018, por volta das 02h40min, a vitima
RAFAEL CLEBER VEIRA MARQUES, estava indo do bar Por do Sol em direco a sua residencia e, ao
passar pela agencia do Banco do Brasil, foi chamado pelo nacional Elizeu, parando para conversar com o
mesmo, ocasio em que foi abordado pelos denunciados, que de posse de uma faca anunciaram o assalto
vindo a subtrair da vitima 01 (um) cordo de ouro, 01 (uma) alianca de ouro, 01 (um) relogio com pulseira
de couro marrom e 01 (um) celular Samsung da marca J5 Prime Rose (chip 91-99356-7388). Aduz ainda
que a vitima declarou ter saido correndo apos entregar os objetos aos denunciados e se direcionou a
UIPP da cidade para acionar a Policia Militar, que imediatamente saiu em busca dos denunciados, tendo
encontrado os objetos subtraidos com uma terceira pessoa, de nome Leticia Souza Vieira, a qual informou
que o denunciado JEFERSON ALMEIDA TEIXEIRA, na madrugada do fato, teria batido em sua casa
procurando pelo seu tio Miguel, e como o mesmo estava dormindo, Leticia guardou os objetos. A peca
acusatoria foi recebida em 24/06/2019, conforme deciso constante as fls. 06. Os acusados foram
devidamente citados (fls. 16-v e 19), e apresentaram resposta a acusaco por meio de defensor publico
(fls. 09). As fls. 54, o denunciado LEANDRO DA SILVA MIRANDA constituiu como sua defensora, a Dra.
Risia Celene Farias dos Santos, OAB/PA 20.414. Durante a instruco processual foram inquiridas a
testemunha ELISEU CORREA CUNHA (depoimento gravado, em midia as fls. 46), a vitima, bem como os
acusados (depoimentos gravados em midia as fls. 72) acompanhados pela advogada, Dra. Risia Celene
Farias dos Santos. Em Alegaces Finais, o Ministerio Publico pediu a condenaco dos acusados nos
termos da denuncia. A defesa, por sua vez, pediu a absolvico de ambos os acusados, por no haver
provas suficientes para condenaco (fls. 78/79). As fls. 83/168 e 184, o reu Leandro da Silva Miranda
constituiu nova defensora, a Dra. Milene dos Santos Serrat Brito dos Santos Marinho, a qual requereu a
revogaco de sua priso preventiva, que foi deferida por este juizo as fls. 173. E o relatorio. Decido. DA
MATERIALIDADE: A materialidade no enseja duvidas. Emerge do Auto de Apreenso e Entrega de
objetos subtraidos da vitima (fl. 27/28 do IPL), bem como dos depoimentos colhidos em juizo. DA
AUTORIA: Restou comprovado pelas declaraces prestadas em juizo pela vitima, bem como pela
confisso dos proprios acusados (fls. 72  gravado em midia). Nesse sentido, em audiencia de instruco e
julgamento, a vitima RAFAEL CLEBER VIEIRA MARQUES, declarou: (...) Que estava saindo da
danceteria por do sol, quando foi chamado pela testemunha ELISEU. Que ELISEU estava sentado
debaixo do coreto perto do banco do brasil, junto com outros rapazes. Que conhece a testemunha
ELIZEU. Que ficou conversando com ELISEU por pouco tempo, questo de segundos, ate que foi
abordado pelos acusados. Que conhece o pai de ELISEU. Que so parou porque ELISEU chamou por seu
nome. Que ELISEU lhe pediu cerveja na ocasio. Que estava embriagado no dia, e no recorda quem
estava com a faca ou quem tirou os pertences na ocasio. Que confirma os pertences roubados,
constantes do auto de entrega. Que todos os seus pertences foram devolvidos em delegacia. Que so
conseguiu identificar os acusados como autores do crime, porque seus bens foram encontrados na posse
deles. Que confirma que tinha faca com um dos acusados, mas no recorda quem estava portando-a. que
a faca foi apontada para o seu rosto. Que se sentiu ameacado e correu apos entregar os objetos. Ja a
testemunha ELISEU CORREA CUNHA, afirmou: que estava debaixo do coreto da praca no momento
do crime. Que a vitima o conhecia e estava conversando com o depoente no momento. Que os acusados
estavam bebendo. Que os acusados se aproximaram da vitima e do depoente conversando. Que os
acusados o conheciam. Que deu uma loucura nos acusado e assaltaram a vitima. Que levou uma
facada nas costas. Que quem lhe furou foi o acusado Leandro. Que o acusado Leandro da Silva Miranda
estava portando a faca. Que tem certeza que foram os acusados que praticaram o crime. Que os
acusados roubaram da vitima um relogio, um cordo de ouro, um celular e uma alianca. Que no levaram
nada do depoente pois no tinha nada. Que a vitima foi quem acionou os policiais. Que a vitima no
conhecia os acusados. Que a vitima conseguiu reaver os objetos roubados. Que foi a vitima que lhe
chamou quando estava passando na praca. Que antes, o depoente estava bebendo sozinho no coreto.
Que o ocorrido se deu por volta das 23hs pra 00hs. Que quando os acusados chegaram, ja fazia bastante
tempo que estava conversando com a vitima. Que o acusado Leandro ja se aproximou com a faca na
mo. Que os acusados o conhecem desde crianca. Que quando os acusados anunciaram o assalto a
vitima, disse aos acusados que estes no roubariam a vitima e se colocou na frente. Que nesse momento
tomou uma facada. Que os acusados roubaram a vitima e ainda lhe bateram. Que a faca foi apontada
para o rosto da vitima. Que o acusado jefferson pegou os pertences da vitima, enquanto o acusado


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