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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS INTERESSADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S.A. ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 296. APELACAO 0029275-79.2011.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0029275-79.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00042679 - APELANTE: ODAIR DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA OAB/RJ-113885 APELADO: CONDOMINIO PARQUE GABINAL II ADVOGADO: CID NEY ARAUJO DA CUNHA OAB/RJ-065935 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 297. APELACAO 0043811-80.2015.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0043811-80.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055008 - APELANTE: ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN OAB/SC-008685 APELADO: TORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO OAB/RJ-096023 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 298. APELACAO 0008440-33.2014.8.19.0052 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0008440-33.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00040690 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO FLAVIO ROTTA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO OAB/RJ-150592 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JANAINA ALVES DA SILVA MATTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO FLAVIO ROTTA APELADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO OAB/RJ-150592 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 299. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009796-47.2016.8.19.0067 Assunto: Prazo de Validade / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0009796-47.2016.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00055070 - APTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: FLAVIO SAMPAIO JACCOUD APDO: MOISES XAVIER FONTINATI CORREA ADVOGADO: DANIELE SILVA DE CARVALHO OAB/RJ-160629 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 300. APELACAO 0481363-14.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0481363-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051507 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO OAB/RJ-160659 ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 APELADO: MAURICIO DE CASTRO JORGE MUNIZ APELADO: CELIA REGINA MELO MUNIZ APELADO: CREUSA TAVARES DE MELO E MATOS ADVOGADO: MARIA JOSE ARRUDA DE ALMEIDA OAB/RJ-058096 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 301. APELACAO 0075507-03.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0075507-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055140 - APELANTE: MARCELO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES OAB/RJ-092172 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 302. APELACAO 0019460-49.2013.8.19.0054 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0019460-49.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00047765 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 APELADO: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS HOMINIO LTDA-ME APELADO: ADRIANA NASCIMENTO VAZ APELADO: JANDIRA DE OLIVEIRA GONCALVES Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 303. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005487-19.2018.8.19.0000 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0027966-47.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00056971 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 46a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA INTERESSADO: MARLY DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: DANIEL FRANCA FERREIRA OAB/RJ-120851 INTERESSADO: RENATO DE ARAUJO INTERESSADO: ANA LUISE DE ARAUJO INTERESSADO: CAPITOLIO IMOBILIARIA E CONSTRUTORA S A Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 304. APELACAO 0240909-49.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0240909-49.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051797 - APELANTE: ALCIDES DE AQUINO MENDES ADVOGADO: ANTONIO MARIA DE JESUS OAB/RJ-157059 APELADO: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 305. APELACAO 0096394-73.2014.8.19.0002 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0096394-73.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00052845 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APDO: MARIA LUCIA ALVAREZ DA CONCEICAO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 306. APELACAO 0013419-13.2013.8.19.0007 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0013419-13.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045812 - APTE: ROBSON LUIS PORTELA ADVOGADO: FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO OAB/RJ-150780 APDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

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