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Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se
ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Vinte dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Portaria no 119/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder nos termos da Lei 059/2014, artigo 163 Licenca
para tratar de assuntos Particulares no periodo de 01 ano, a servidora:
Matricula
Nome do funcionario
A partir do dia
690
Sandra Alves Lima
18/03/2019

ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Dezoito dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Portaria no 120/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

Portaria n.o 123/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a formacao da servidora em Psicopedagogia;
CONSIDERANDO que tal especializacao se adequa as particularidades
das atividades do CRAS;
CONSIDERANDO a notoria capacidade de coordenacao da servidora;
CONSIDERANDO o trabalho ja realizado junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social entre os anos 2011 e 2012.
RESOLVE
ARTIGO 1o - Alterar a portaria no 068/2019, designa a servidora Sra.
Maria Terezinha Anatalia de Jesus servidora concursada no cargo de Professora, para
desempenhar a funcao de Coordenadora do CRAS, sem alteracao na remuneracao. A servidora
ficara lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Vinte dias do
mes de Marco do ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se;

RESOLVE
ARTIGO 1o - Nomear a Sra. Tuany Cristina Nalini Almeida, portadora
do CPF n 069.604.961-95, para exercer a partir desta data o cargo de Encarregada de
Atendimento e Acolhimento ao Publico, recebera pela funcao o valor correspondente a uma DAS I,
e ficara lotada na Secretaria de Saude.

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

EXTRATO DO DISTRATO N 020/2018
DISTRATO N 006/2019
Tipo: Contratacao de Prestacao de Servico por Tempo Determinado
Contrato: 020/2018
Contratado: NIVIANE DIAS DE FREITAS
Objetivo: Termino de Contrato
Matricula: 5153
Cargo: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Data: 04/03/2019
_______________________________________________________

ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Dezenove dias
do mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se.
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

EXTRATO DO DISTRATO N 006/2019
DISTRATO N 007/2019
Tipo: Contratacao de Prestacao de Servico por Tempo Determinado
Contrato: 006/2019
Contratado: MARISA DINIZ DE OLIVEIRA ALVES
Objetivo: Termino de Contrato
Matricula: 5278
Cargo: PROFESSOR
Data: 11/03/2019

Portaria no 121/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 42

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

_______________________________________________________

DE 400W

EXTRATO DO DISTRATO N 010/2019
DISTRATO N 008/2019
Tipo: Contratacao de Prestacao de Servico por Tempo Determinado
Contrato: 010/2019
Contratado: JOZIELE BECKER MAYER
Objetivo: Termino de Contrato
Matricula: 5282
Cargo: PROFESSOR
Data: 18/03/2019
_______________________________________________________

DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA  CNPJ:
11.997.015/0001-92, perfazendo no valor total de R$ 24.296,00 (vinte e quatro mil e duzentos e
noventa e seis reais);
ITEM DESCRICAO
18

DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN 16A, CURVA B

21

RELE ELETRICO - EM PLASTICO,
FOTOELETRICO
NF,
DE
220V
ALIMENTACAO AC, COM 1000W

LUKMA

R$ 21,80 R$ 436,00

QUALITRONIX
QR -54

R$ 9,35

R$
18.700,00

23

PARAFUSO COM PORCA - DO TIPO CABECA
ABAULADA (FRANCES) 5/8" X 75MM FENDA UNID. 200
COM PORCA, FERRO ZINCADO

ONIX
/FRANCES

R$ 2,80

R$ 560,00

Dispoe sobre o valor repassado bimestralmente por aluno as Escolas
Municipais de Educacao Basica.

25

PARAFUSO COM PORCA - DO TIPO CABECA
QUADRADA (MAQUINA) 16 X 300MM FENDA UNID. 200
COM PORCA FERRO ZINCADO

ONIX/
MAQUINA

R$ 6,10

R$ 1.220,00

O Senhor MAURO RUI HEISLER, Prefeito Municipal de Brasnorte,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente as que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e,

31

CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO,
COM COMPRIMENTO DE 210MM, PARA SER
UNID. 100
UTILIZADA PARA FIXACAO DE MAO FRANCESA
EM POSTE DE ALTA TENSAO

ONIX
/CIRCULAR

R$ 16,90 R$ 1.690,00

32

CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO,
COM COMPRIMENTO DE 220MM, PARA SER
UNID. 100
UTILIZADA PARA FIXACAO DE MAO FRANCESA
EM POSTE DE ALTA TENSAO

ONIX
/CIRCULAR

R$ 16,90 R$ 1.690,00

DECRETO No. 043/2019, DE 27 DE MARCO DE 2019.

Considerando, a Lei Municipal no. 1.833/2015 de14/12/2015;
Considerando, Lei Municipal no. 2.274/2019 de 26 de Marco de 2019;
Considerando o Indice Nacional de Precos ao Consumidor.

VALOR
QUANT MARCA/MODEL
VALOR
UNITARI
.
O
TOTAL
O

UNID.

UNID. 20

TIPO
DE UNID. 2000

DECRETA:
ARTIGO 1o. - Para fins do repasse bimestral as Escolas Municipais de
Educacao Basica sob responsabilidade dos Conselhos Deliberativos Escolares e as Unidades
Executoras e/ou Conselhos Escolares sera considerado o valor de R$ 28,38 (vinte e oito reais e
trinta e oito centavos) por aluno matriculado de acordo com o censo escolar do ano anterior.
ARTIGO 2o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario, podendo ser alterado conforme necessidade devidamente
justificada pelas Unidades Escolares.

BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA
 CNPJ: 18.674.896/0001-50, perfazendo no valor total de R$ 5.350,24 (cinco mil e trezentos e
cinquenta reais e vinte e quatro centavos);
DESCRICAO

14

CINTA PARA SUSTENTACAO - EM POLIESTER,
PARA ELEVACAO DE CARGAS, CAPAC. MINIMA
DE 10 TONELADAS, CE 1080, COMPRIMENTO 2,0
MT, FATOR DE SEGURANCA 7:1, LARGURA DA UNID. 4
CINTA: 300,0 MM, COM COSTURAS DE
REFORCO, ALCAS DE AMARRACAO NAS DUAS
PONTAS

QUALITY
R$ 285,56 R$ 1.142,24
FIX

15

CINTA PARA SUSTENTACAO - EM POLIESTER,
PARA ELEVACAO DE CARGAS, CAPAC. MINIMA
DE 10 TONELADAS, CE 1080, COMPRIMENTO 8,0
MT, FATOR DE SEGURANCA 7:1, LARGURA DA UNID. 4
CINTA: 300,0 MM, COM COSTURAS DE
REFORCO, ALCAS DE AMARRACAO NAS DUAS
PONTAS

QUALITY R$
FIX
1.052,00

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte-MT, aos vinte e sete dias
do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.
MAURO RUI HEISLER
Prefeito Municipal

MARCA/ VALOR
VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL

ITEM

UNID. QUANT.

R$ 4.208,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES