Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Publique-se, Registre-se e Comunique-se ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. MAURO RUI HEISLER Prefeito do Municipio de Brasnorte Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte MT, aos Vinte dias do mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove. Publique-se, Registre-se e Comunique-se. Portaria no 119/2019 O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, MAURO RUI HEISLER Prefeito do Municipio de Brasnorte RESOLVE ARTIGO 1o - Conceder nos termos da Lei 059/2014, artigo 163 Licenca para tratar de assuntos Particulares no periodo de 01 ano, a servidora: Matricula Nome do funcionario A partir do dia 690 Sandra Alves Lima 18/03/2019 ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte MT, aos Dezoito dias do mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove. Publique-se, Registre-se e Comunique-se MAURO RUI HEISLER Prefeito do Municipio de Brasnorte Portaria no 120/2019 O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, Portaria n.o 123/2019 O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, CONSIDERANDO a formacao da servidora em Psicopedagogia; CONSIDERANDO que tal especializacao se adequa as particularidades das atividades do CRAS; CONSIDERANDO a notoria capacidade de coordenacao da servidora; CONSIDERANDO o trabalho ja realizado junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social entre os anos 2011 e 2012. RESOLVE ARTIGO 1o - Alterar a portaria no 068/2019, designa a servidora Sra. Maria Terezinha Anatalia de Jesus servidora concursada no cargo de Professora, para desempenhar a funcao de Coordenadora do CRAS, sem alteracao na remuneracao. A servidora ficara lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte MT, aos Vinte dias do mes de Marco do ano de Dois Mil e Dezenove. Publique-se, Registre-se e Comunique-se; RESOLVE ARTIGO 1o - Nomear a Sra. Tuany Cristina Nalini Almeida, portadora do CPF n 069.604.961-95, para exercer a partir desta data o cargo de Encarregada de Atendimento e Acolhimento ao Publico, recebera pela funcao o valor correspondente a uma DAS I, e ficara lotada na Secretaria de Saude. MAURO RUI HEISLER Prefeito do Municipio de Brasnorte EXTRATO DO DISTRATO N 020/2018 DISTRATO N 006/2019 Tipo: Contratacao de Prestacao de Servico por Tempo Determinado Contrato: 020/2018 Contratado: NIVIANE DIAS DE FREITAS Objetivo: Termino de Contrato Matricula: 5153 Cargo: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Data: 04/03/2019 _______________________________________________________ ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte MT, aos Dezenove dias do mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove. Publique-se, Registre-se e Comunique-se. MAURO RUI HEISLER Prefeito do Municipio de Brasnorte EXTRATO DO DISTRATO N 006/2019 DISTRATO N 007/2019 Tipo: Contratacao de Prestacao de Servico por Tempo Determinado Contrato: 006/2019 Contratado: MARISA DINIZ DE OLIVEIRA ALVES Objetivo: Termino de Contrato Matricula: 5278 Cargo: PROFESSOR Data: 11/03/2019 Portaria no 121/2019 O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, RESOLVE Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 42 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 _______________________________________________________ DE 400W EXTRATO DO DISTRATO N 010/2019 DISTRATO N 008/2019 Tipo: Contratacao de Prestacao de Servico por Tempo Determinado Contrato: 010/2019 Contratado: JOZIELE BECKER MAYER Objetivo: Termino de Contrato Matricula: 5282 Cargo: PROFESSOR Data: 18/03/2019 _______________________________________________________ DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 11.997.015/0001-92, perfazendo no valor total de R$ 24.296,00 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais); ITEM DESCRICAO 18 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN 16A, CURVA B 21 RELE ELETRICO - EM PLASTICO, FOTOELETRICO NF, DE 220V ALIMENTACAO AC, COM 1000W LUKMA R$ 21,80 R$ 436,00 QUALITRONIX QR -54 R$ 9,35 R$ 18.700,00 23 PARAFUSO COM PORCA - DO TIPO CABECA ABAULADA (FRANCES) 5/8" X 75MM FENDA UNID. 200 COM PORCA, FERRO ZINCADO ONIX /FRANCES R$ 2,80 R$ 560,00 Dispoe sobre o valor repassado bimestralmente por aluno as Escolas Municipais de Educacao Basica. 25 PARAFUSO COM PORCA - DO TIPO CABECA QUADRADA (MAQUINA) 16 X 300MM FENDA UNID. 200 COM PORCA FERRO ZINCADO ONIX/ MAQUINA R$ 6,10 R$ 1.220,00 O Senhor MAURO RUI HEISLER, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente as que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e, 31 CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 210MM, PARA SER UNID. 100 UTILIZADA PARA FIXACAO DE MAO FRANCESA EM POSTE DE ALTA TENSAO ONIX /CIRCULAR R$ 16,90 R$ 1.690,00 32 CINTA FIXADORA - DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 220MM, PARA SER UNID. 100 UTILIZADA PARA FIXACAO DE MAO FRANCESA EM POSTE DE ALTA TENSAO ONIX /CIRCULAR R$ 16,90 R$ 1.690,00 DECRETO No. 043/2019, DE 27 DE MARCO DE 2019. Considerando, a Lei Municipal no. 1.833/2015 de14/12/2015; Considerando, Lei Municipal no. 2.274/2019 de 26 de Marco de 2019; Considerando o Indice Nacional de Precos ao Consumidor. VALOR QUANT MARCA/MODEL VALOR UNITARI . O TOTAL O UNID. UNID. 20 TIPO DE UNID. 2000 DECRETA: ARTIGO 1o. - Para fins do repasse bimestral as Escolas Municipais de Educacao Basica sob responsabilidade dos Conselhos Deliberativos Escolares e as Unidades Executoras e/ou Conselhos Escolares sera considerado o valor de R$ 28,38 (vinte e oito reais e trinta e oito centavos) por aluno matriculado de acordo com o censo escolar do ano anterior. ARTIGO 2o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, podendo ser alterado conforme necessidade devidamente justificada pelas Unidades Escolares. BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 18.674.896/0001-50, perfazendo no valor total de R$ 5.350,24 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos); DESCRICAO 14 CINTA PARA SUSTENTACAO - EM POLIESTER, PARA ELEVACAO DE CARGAS, CAPAC. MINIMA DE 10 TONELADAS, CE 1080, COMPRIMENTO 2,0 MT, FATOR DE SEGURANCA 7:1, LARGURA DA UNID. 4 CINTA: 300,0 MM, COM COSTURAS DE REFORCO, ALCAS DE AMARRACAO NAS DUAS PONTAS QUALITY R$ 285,56 R$ 1.142,24 FIX 15 CINTA PARA SUSTENTACAO - EM POLIESTER, PARA ELEVACAO DE CARGAS, CAPAC. MINIMA DE 10 TONELADAS, CE 1080, COMPRIMENTO 8,0 MT, FATOR DE SEGURANCA 7:1, LARGURA DA UNID. 4 CINTA: 300,0 MM, COM COSTURAS DE REFORCO, ALCAS DE AMARRACAO NAS DUAS PONTAS QUALITY R$ FIX 1.052,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte-MT, aos vinte e sete dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove. MAURO RUI HEISLER Prefeito Municipal MARCA/ VALOR VALOR MODELO UNITARIO TOTAL ITEM UNID. QUANT. R$ 4.208,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES