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Diário CE - Executivo

equivalente ao de assessor de desenvolvimento institucional; MARILENE
BEZERRA VIANA, matricula no 100.506.1-8, funcao de assistente de administracao, figurando como ouvidora setorial; ANA RUTH FURTADO GURGEL,
matricula no 100.508.1-2, ocupante da funcao de Administrador, figurando
como responsavel pelo servico de informacoes ao cidadao (SIC), com o fim
de integrarem o COMITE SETORIAL DE ACESSO A INFORMACAO
(CSAI). FUNDACAO NUCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARA  NUTEC, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2019.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVENIO No004/2017
I - ESPECIE: 02o TERMO ADITIVO AO CONVENIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E A FEDERACAO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO ESTADO DO CEARA - FETRAECE, PARA O FIM
NELE INDICADO II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
a modificacao do Plano de Trabalho, referente ao Convenio No004/2017,
que tem por objeto a coordenacao da mobilizacao social do Projeto Paulo
Freire nos 31 municipios de 06 territorios - Cariri, Sertao dos Inhamuns,
Sertao de Crateus, Sertao de Sobral, Serra da Ibiapaba e litoral Oeste / Vale
do Curu. Tais modificacoes ensejam respectivamente nas metas 01 e 02,
passando a Meta 01 a ter sua equipe readequada para 01 gerente financeiro,
06 supervisores e 01 auxiliar administrativo, por conseguinte tendo seu valor
remanejado da Meta 02 e readequado para R$ 1.196.435,99, ja que na meta
02, a equipe de mobilizadores outorgados passa a ser 44 mobilizadores,
tendo seu valor readequado para R$ 192.768,00 III - DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do CONVENIO No. 004/2017, ora aditado,
nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2019. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrario e RAIMUNDO MARTINS
PEREIRA Representante Legal FETRAECE.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 001/2019
PROCESSO No02607012/2019. OBJETO: Contratacao de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestacao de servicos a Secretaria do Desenvolvimento Agrario do Estado do Ceara relativos a implementacao da tecnologia social de acesso a agua no 01  Cisternas de Placas Familiar de 16 mil
litros para Consumo Humano de acordo com o modelo proposto na Instrucao Operacional SESAN no 02/2017 e nos termos do Edital de Chamada Publica
no. 003/2019/SDA. JUSTIFICATIVA: Assegurar a implementacao da tecnologia social de acesso a agua atraves da implementacao de cisternas ou outras
tecnologias sociais de acesso a agua para consumo humano e producao de alimentos, para beneficiar as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca
ou falta regular de agua. VALOR GLOBAL : R$ 2.330.815,41 ( dois milhoes, trezentos e trinta mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e um centavos )
DOTACAO ORCAMENTARIA: 2110026.17.511.032.32386.10.33903900.2.82.82.1.40 (4142) R$ 255.279,78 2110026.17.511.032.18522.10.44903900.
2.82.82.1.40 (4092) R$ 753.731,22 2110026.17.511.032.32386.12.33903900.2.82.82.1.40 (4142) R$ 334.416,52 2110026.17.511.032.18522.12.44903900
.2.82.82.1.40 (4094) R$ 987.387,89 Projeto Finalistico: 2100010492016 MAPP: 423 FUNDAMENTACAO LEGAL : Art. 24, XXXIII da Lei Federal no.
8.666/93, alterada pela Lei Federal no. 12.873/2013; Decreto no. 8.038/2013, Portaria MDS no. 528/2017, de 26 de dezembro de 2017, Instrucao Operacional
SESAN no 02/2017, bem como nas informacoes contidas no processo administrativo no 02607012/2019 e Parecer Juridico no 379/2019. CONTRATADA :
DISPENSA : Declaro a DISPENSA da licitacao supra, submetendo esta decisao ao Secretario desta SDA. JOSE LEITE GONCALVES CRUZ Secretario
Executivo de Gestao e Planejamento Interna da SDA RATIFICACAO : Ratifico a presente DISPENSA, em consonancia ao art. Art. 24, XXXIII da Lei
Federal no. 8.666/93, alterada pela Lei Federal no. 12.873/2013; Decreto no. 8.038/2013, Portaria MDS no. 528/2017, de 26 de dezembro de 2017, Instrucao
Operacional SESAN no 02/2017 e Instrucao Operacional SESAN no 05/2017. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretario do Desenvolvimento Agrario.
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 003/2019
PROCESSO No02358152/2019. OBJETO: Aquisicao de um container com funcao de camara frigorifica e resfriada, com revestimento em chapa de aco
e isolamento em poliestireno expandido, com capacidade para 23.000 (vinte e tre mil) Kg. para ser utilizado no processamento de frutas na manufatura
de sopa desidratada, junto ao Programa Mais Alimento. JUSTIFICATIVA: A implantacao de programa visando evitar-se o desperdicio de alimentos na Ceasa
de Fortaleza, e ao mesmo tempo, promover a producao da sopa desidratada, utilizando os alimentos doados pelos comerciantes do entreposto de abastecimento da capital cearense, com a participacao da Secretaria do Desenvolvimento Agrario no contexto do Programa Mais Alimento, levou a necessidade da
aquisicao do objeto acima identificado, tendo sido promovido pregao eletronico que, contudo, nao surtiu efeito mesmo tendo sido realizado por duas vezes,
em ambas sendo encerrado como fracassado, pela nao apresentacao de proposta dentro do parametros economico-financeiro do certame. VALOR GLOBAL
: R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA: 21100024.20.606.033.32334.03.44905200.1.01.00.0.40 FUNDAMENTACAO
LEGAL : Art. 24, inciso VIII, da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes, bem como no Parecer Juridico ASJUR no 303/2019. CONTRATADA : PELICAN
PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 35.234.509/0003-45. DISPENSA : Declaro a DISPENSA da licitacao supra, submetendo esta decisao ao Secretario
desta SDA, com os fundamentos lancados no processo em referencia. JOSE LEITE GONCALVES CRUZ Secretario Executivo de Gestao e Planejamento
Interna da SDA RATIFICACAO : Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao disposto na Lei no 8.666/93 e suas alteracoes. FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretario do Desenvolvimento Agrario (SDA).
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSORIA JURIDICA
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO CEARA

EXTRATO DE CONVENIO No001/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO CEARA- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N 05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 07.849.532/0001-47. OBJETO: PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL (ATER) E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
DO MUNICIPIO DE TAUA, COM ENFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORGANIZACOES, UTILIZANDO PROCESSOS DE PARTICIPACAO E CONSTRUCAO COLETIVA QUE ASSEGUREM A INCLUSAO SOCIAL FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8666/93 E
SUAS POSTERIORES ALTERACOES FORO: FORTALEZA- CEARA VIGENCIA: O PRESENTE CONVENIO TERA A VIGENCIA DO DIA DA
ASSINATURA E TERMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTACAO ORCAMENTARIA: XXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATARIOS : Antonio
Rodrigues de Amorim- Presidente da EMATERCE, Carlos Frederico Cito Rego - Prefeito Municipal.
Francisco Jose de Sousa Palacio
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONVENIO No007/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO CEARA- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N 05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO- CEARA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 07.812.241/0001-84. OBJETO:
A PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE
CEDRO- CEARA PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ACAO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES E COM A PARTICIPACAO
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