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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0010986-95.2007.8.26.0445 (445.01.2007.010986) - Execucao Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico - Uniao - Morro Agudo Servicos e Participacoes Ltda - Moacir de Santi - - Gabriela Carvalho Medeiros - Certifico e dou fe que foi designada hasta publica nos autos: Inicio do primeiro pregao: 14/08/2019 com encerramento no dia 21/08/2019, as 12:00 horas, Inicio do segundo pregao: 21/08/2019 com encerramento no dia 12/09/2019 as 12:00 horas. Nada Mais. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP) Processo 0012454-21.2012.8.26.0445 (445.01.2012.012454) - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Conselho Regional de Psicologia do Estado de Sao Paulo 6a Regiao - Roberto Pin Filho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execucao fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Codigo de Processo Civil. 2 - Havendo valores nao levantados, expeca-se mandado de levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento. 3 - Ciencia ao Conselho Regional de Psicologia do Estado de Sao Paulo. 4 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO CESAR GUARIZI (OAB 218591/ SP) PINHALZINHO Civel Distribuidor Civel RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 27/06/2019 PROCESSO :1000474-10.2019.8.26.0447 CLASSE :EXECUCAO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDA : Maria Aparecida dos Santos VARA:VARA UNICA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2969 PROCESSO :1000475-92.2019.8.26.0447 CLASSE :EXECUCAO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDO : Moacir da Silva VARA:VARA UNICA PROCESSO :1000476-77.2019.8.26.0447 CLASSE :EXECUCAO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDO : Osvaldo de Oliveira Paula VARA:VARA UNICA PROCESSO :0000271-65.2019.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : MARCOS RAFAEL DESTRO REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1000477-62.2019.8.26.0447 CLASSE :INTERPELACAO REQTE : Jayme de Assis Leme ADVOGADO : 219188/SP - Jivago de Lima Tivelli REQDA : Antonia Aron Cintra VARA:VARA UNICA PROCESSO :0000272-50.2019.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : RENI BATISTA DE PAIVA FRANCO REQDO : SANTA CASA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1000478-47.2019.8.26.0447 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 REQTE : D.L.G.S. ADVOGADO : 303960/SP - Fabiano Ramalho REQDO : L.M.S. VARA:VARA UNICA 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVA(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0414/2019 A.M Processo 0000245-77.2013.8.26.0447 (044.72.0130.000245) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - S.A.F.O.F. - Vistos. Banco Bradesco Sa, ajuizou a presente execucao em face de Sirlene Aparecida Fabri de Oliveira (FI), Sirlene Aparecida Fabri de Oliveira e Jose Eduardo de Oliveira. As fls. 478/479 as partes peticionaram informando o acordo a que chegaram, requerendo sua homologacao. O acordo realizado entre as partes deve ser homologado, na ausencia de vicio ou ilegalidade aparente. POSTO ISSO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 478/479, bem como JULGO EXTINTA a presente acao, nos termos do artigo 924, III do Codigo de Processo Civil. Considerando nao haver, no presente caso, interesse recursal, o transito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidao, arquivando-se os autos. Ficam levantadas as penhoras de fls. 100/101 e 237 (constatacao de fl. 444/445), independentemente de lavratura de termo. Expeca-se mandado de levantamento judicial referente aos valores bloqueados (fls. 326/327), em favor da exequente, podendo ser representado por seu procurador, devendo indicar o profissional com poderes para tanto, como ja determinado a fl. 347/348, 393/394, 401 e 408. A Serventia para verificar se houve o bloqueio dos veiculos mencionados, e se positivo, proceder ao seu desbloqueio. P.R. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), VALFREDO ALMEIDA SILVA (OAB 153703/SP) Processo 0000460-19.2014.8.26.0447 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Luiz Donizete Miranda - Certidao de honorarios a ser impressa e conferida pelo(a) advogado(a) nomeado(a). Nada Mais. - ADV: MARIA CLAUDIA PRADO DA SILVA (OAB 205217/SP) Processo 0000527-67.2003.8.26.0447 (447.01.2003.000527) - Procedimento Comum Civel - Municipio de Pinhalzinho Vistos. Diante da certidao de fl. 431, intime-se o requerido Municipio de Pinhalzinho, para que no prazo de quinze dias, comprove a obrigacao de fazer a que foi condenado na sentenca prolatada nestes autos, consistente no registro da area desapropriada Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2970 em seu nome junto ao CRI da Comarca de Braganca Paulista, conforme carta de sentenca retirada em 30/04/2019. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP), SERGIO BECHELLI (OAB 84358/SP), RENATO BECHELLI (OAB 49526/SP) Processo 0000587-25.2012.8.26.0447 (447.01.2012.000587) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios Banco Bradesco Sa - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerente) intimada a se manifestar sobre Oficio juntado as fls.345, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, para prosseguimento do feito. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP) Processo 1000056-72.2019.8.26.0447 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Alan Bianchi Destro - Natalino Destro - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (requerente) ciente de que a Certidao de honorarios encontra-se disponivel no sistema SAJ para impressao. Nada Mais. - ADV: MAYRA COLANTONIO DE SOUZA LATORRE (OAB 383993/SP) Processo 1000101-13.2018.8.26.0447 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Joao Fanti - Vistos. Nos termos da manifestacao de fls. 305/306, INTIME-SE o INSS via Portal Eletronico (Comunicado Conjunto 1383/2018 - DJE 24/07/2018, p.3/4) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1000136-36.2019.8.26.0447 - Execucao Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica Vossa Senhoria (exequente) intimada a se manifestar sobre A.Rs devolvidos negativos (fls.37/38), no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, para prosseguimento do feito. Nada Mais - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000311-30.2019.8.26.0447 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Defiro o pedido de fl. 14 procedendo-se as pesquisas on line junto ao Bacen, Infojud, Renajud e Siel, quanto ao atual endereco do executado Abnel Ferreira da Silva, CPF . 020.912.708-22, independente do recolhimento das

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