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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

 
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Codigo de autenticacao: 9-1005-7774-0 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Diario da Justica Eletronico TRF5
No 50.0/2019 Recife - PE    Disponibilizacao:  Sexta-feira, 15 Marco 2019
Divisao da 4a Turma
Pauta de Julgamento
Expediente PAUTA/2019.000007 da(o) Divisao da 4a Turma (02/04/2019)
Determino a inclusao dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos  do dia  02/04/2019,    TERCAFEIRA as 13:30 horas, podendo,  entretanto, nessa mesma  Sessao ou Sessoes subsequentes, ser  julgados  os processos  
adiados ou  constantes  de pautas ja publicadas. 
AC - 599254/PE - 0003715-49.2013.4.05.8300
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 7a Vara Federal de Pernambuco (Especializada em Questoes Agrarias)
APTE : ESPOLIO DE CAROLINO IRINEU DA SILVA SOBRINHO e outro
INV/SIND : MARCELO PIRES FERREIRA 
ADV/PROC : GILIARD ROBERIO DOS SANTOS ( PE030841) e outros
APDO : PERPART  -  PERNAMBUCO  PARTICIPACOES  E 
INVESTIMENTOS S/A 
ADV/PROC : ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO ( PE030965) 
APDO : ESTADO DE PERNAMBUCO 
APDO : UNIAO 
APELREEX - 35211/PB - 0001536-16.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 3a Vara da Comarca de Catole do Rocha - PB
APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
APELADO : LUZINETE ALVES DA SILVA 
ADV/PROC : JOSE WELITON DE MELO ( PB009021) 
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DA COMARCA DE CATOLE DO 
ROCHA - PB 
APELREEX - 35316/CE - 0000053-14.2019.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Marco - CE
APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
APELADO : FRANCISCA SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
ADV/PROC : CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO ( CE034076) e 
outro
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCO - CE 
AC - 599302/PB - 0000945-54.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Brejo do Cruz -PB
APTE : BENEDITA CRISTINA FREIRE LINHARES 
ADV/PROC : HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ ( PB020517) 
APDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
AC - 599374/PE - 0001434-91.2018.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Ibimirim
APTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
APDO : JOSE AROLDO SANTOS 
ADV/PROC : MARCOS ANDRE DA SILVA ( PE031208) e outro
AC - 596230/CE - 0002052-70.2017.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 2a Vara da Comarca de Pacajus
APTE : FRANCISCA FATIMA PEREIRA DE AGUIAR 
ADV/PROC : FRANCISCO CORDEIRO ANGELO ( CE022693) e outro
APDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
AC - 599947/CE - 2006.81.00.006486-3 [0006486-62.2006.4.05.8100]
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO GUIMARAES
ORIGEM            : 20a Vara Federal do Ceara (Privativa de Execucoes Fiscais)
APTE : CREA/CE  -  CONSELHO  REGIONAL  DE  ENGENHARIA 
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO CEARA 
ADV/PROC : EUCLIDES PINHEIRO DOS SANTOS ( CE026016) e outro
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