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Diário SC - Executivo

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Assinado de forma digital por
FUNDO DE MATERIAIS
PUBLICACOES E IMPRESSOS
OFICIA:14284430000197
DN: c=BR, st=SC, l=FLORIANOPOLIS,
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Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CNPJ A1,
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PUBLICACOES E IMPRESSOS
OFICIA:14284430000197
Dados: 2019.02.01 18:47:06 -02'00'

2 0 1 8

FLORIANOPOLIS, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

ANO LXXXIV

NUMERO 20.947

Desde 1o de marco de 1934 o Diario Oficial do
Estado de Santa Catarina confere legalidade,
transparencia, publicidade e perenidade aos atos
oficiais do Estado.
Governo do Estado
Atos do Poder Judiciario
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo

01

Gabinete do Governador

03

Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de Estado
Administracao .............................................................. 03
Agricultura e da Pesca ................................................. 20
Executiva de Programa SC Rural .................................
Assistencia Social, Trabalho e Habitacao .................... 20
Executiva de Politica Social de Combate a Fome ........
Casa Civil ..................................................................... 20
Executiva da Casa Militar .............................................
Executiva de Articulacao Nacional ...............................
Comunicacao ....................................................................
Defesa Civil .......................................................................
Desenvolvimento Economico Sustentavel ................... 20
Educacao ..................................................................... 20
Fazenda ....................................................................... 21
Infraestrutura ......................................................................
Justica e Cidadania ...........................................................
Planejamento ....................................................................
Saude ........................................................................... 23
Seguranca Publica ....................................................... 23
Turismo, Cultura e Esporte ...............................................

Agencias de Desenvolvimento Regional

25

Defensoria Publica

25

Autarquias Estaduais

25

Fundacoes Estaduais

35

Economias Mistas

35

Reparticoes Federais
Concursos
Licitacoes

36

Contratos e Aditivos

38

Prefeituras Municipais

40

Camaras Municipais
Publicacoes Diversas

46

Cod. Mat.: 585362

Pagina 2

DIARIO OFICIAL - SC - No 20.947
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei n 6.745/85,
JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA, matricula n 0699594-2, para
exercer o cargo de DIRETOR DE IMPRENSA, nivel DGS-1.
ATO no 264 - de 31/01/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de
suas atribuicoes, conforme processo n CBMSC 244/2019, resolve
baixar os seguintes atos, no ambito do CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE SANTA CATARINA, a partir de 07.02.19:
* EXONERAR, de acordo com o inciso XV, do art. 71, da Constituicao Estadual, as pessoas relacionadas abaixo:
- CORONEL BM JOAO VALERIO BORGES, mat. n 913.515-4, do
cargo de COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
- CORONEL BM EDUPERCIO PRATTS, mat. 911.935-3, do cargo
de SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
* NOMEAR, de acordo com o inciso XV, do art. 71, da Constituicao
Estadual, as pessoas relacionadas abaixo:
- CORONEL BM EDUPERCIO PRATTS, mat. 911.935-3, para
exercer o cargo de COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS.
- TENENTE CORONEL BM CHARLES ALEXANDRE VIEIRA, mat.
919.713-3-01, para exercer o cargo de SUBCOMANDANTE-GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS.
ATO no 266 - de 31/01/2019
NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei no 6.745/85, conforme processo no SSP 354/2019, EDUARDO ANTONIO GOMES
DA ROCHA, matricula n 920.238-2-01, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DO SECRETARIO, nivel DGS/FTG-2, da SSP, a
contar de 02.01.19.
ATO no 267 - de 31/01/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos, no ambito
da SSP, a partir de 01.02.19:

Cod. Mat.: 585435
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos:
ATO no 263 - de 31/01/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos, no ambito
da SEC, a partir de 01.02.19:
* CONCEDER EXONERACAO, de acordo com o art. 169, inciso
I, da Lei n 6.745/85, a LUCIA HELENA EVANGELISTA VIEIRA,
matricula n 0290976-6-03, do cargo de DIRETOR DE IMPRENSA,
nivel DGS-1.
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n 6.745/85,
JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA, matricula n 0699594-2-01, do
cargo de DIRETOR DE DIVULGACAO, nivel DGS-1.

* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n 6.745/85,
as pessoas relacionadas abaixo:
- ANA LUCIA PEIXOTO, matricula n 262.696-9-01, do cargo de
GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS, nivel DGS/FTG-2, conforme
processo n SSP 656/2019.
- ESTEVAO ROBERTO RIBEIRO, matricula n 0236803-0-02, do
cargo de GERENTE TECNICO DE EDIFICACOES, nivel DGS/
FTG-2, conforme processo n SSP 656/2019.
* DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei n 6.745/85, as
pessoas relacionadas abaixo:
- RUDY SOUZA LISBOA, matricula n 655.741-4-01, da FG de
GERENTE DE FORMACAO, APERFEICOAMENTO E ENSINO
A DISTANCIA, nivel FG-2, conforme processo n SSP 656/2019.
- EMERSON LIGIO SILVA, matricula n 363.462-0-01, da FG de
SECRETARIO DO CONSELHO DA SEGURANCA PUBLICA, nivel
FG-3, conforme processo n SSP 656/2019.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei n 6.745/85,
as pessoas relacionadas abaixo:
- RICARDO LEMOS THOME, matricula n 222.499-2, para exercer
o cargo de ASSISTENTE JURIDICO, nivel DGS/FTG-2, da Policia
Civil, conforme processo n SSP 349/2019.
- KHRISTIAN CELLY NASCIMENTO, matricula n 293.620-8, para
exercer o cargo de GERENTE DE LICITACOES E CONTRATOS,
nivel DGS/FTG-2, da Policia Civil, conforme processo n SSP

Governo do Estado
de Santa Catarina
Governador
Carlos Moises da Silva
Vice-Governadora
Daniela Cristina Reinehr
Secretario de Estado da Administracao
Jorge Eduardo Tasca
Secretario Adjunto da Administracao
Luiz Antonio Dacol
Diretor da Imprensa Oficial e Editora de Santa
Catarina
Felix Fernando da Silva
Gerente de Publicacoes
Alexandre Schlichting da Silva

01.02.2019 (sexta-feira)
349/2019.
- ESTEVAO GIORDANI DELLA ROCCA, matricula n 392.156-5,
para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, nivel DGS/FTG-2, da Policia Civil, conforme processo n
SSP 349/2019.
- MARTHA LUCIA DE ABREU BRASIL, matricula n 379.353-2-03,
para exercer o cargo de GERENTE DE APOIO OPERACIONAL,
nivel DGS/FTG-2, da Policia Civil, conforme processo n SSP
349/2019.
- DANIEL HENRIQUE RODRIGUES, matricula n 926.640-2, para
exercer o cargo de GERENTE DE PESQUISA E EXTENSAO, nivel
DGS/FTG-2, conforme processo n SSP 286/2019.
- RICARDO SARTORI, matricula n 926.723-9, para exercer o
cargo de GERENTE DE RELACOES INSTITUCIONAIS, nivel DGS/
FTG-2, conforme processo n SSP 286/2019.
- FABIO DE OLIVEIRA, matricula n 929.237-3, para exercer o
cargo de GERENTE DE ACOES INSTITUCIONAIS, nivel DGS/
FTG-2, conforme processo n SSP 286/2019.
- EDGARD NOVUCHY PEREIRA USUY, para exercer o cargo de
GERENTE DE PROJETOS, nivel DGS/FTG-2, conforme processo
n SSP 286/2019.
- ADAUTO VICCARI JUNIOR, para exercer o cargo de CONSULTOR TECNICO, nivel DGI-1, conforme processo n SSP 320/2019.
- CHRISTIAN MATOS ROSA, matricula n 925.301-7, para exercer o cargo de CONSULTOR TECNICO, nivel DGI-1, conforme
processo n SSP 417/2019.
* DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei n 6.745/85, as
pessoas relacionadas abaixo:
- THIAGO COSTA, matricula n 392.514-5, para exercer a FG de
GERENTE DE FISCALIZACAO DE JOGOS E DIVERSOES, nivel
FG-2, conforme processo n SSP 349/2019.
- SALESIO ANDRADE, matricula n 249.885-5, para exercer a FG
de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELECAO, nivel FG-2,
conforme processo n SSP 349/2019.
- EDUARDO ANDRE SENNA, matricula n 292.005-0, para exercer
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