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Diário AM - Município de Manaus

MANAUS PREVIDENCIA

(*) PORTARIA POR DELEGACAO N.o 570/2018
CONCEDE aposentadoria a servidor, na
forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDENCIA,
no uso da competencia que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei
Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO a delegacao de competencia firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto no 3327, de 23.05.2016, publicado
no DOM de mesma data, Edicao 3894, e o teor da Portaria no 074/2016
 GP/MANAUS PREVIDENCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM de
06.06.2016, Edicao 3902,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessao de
Beneficio no 606/2018, que recomenda o deferimento do pedido de
concessao de aposentadoria por tempo de contribuicao a servidora
abaixo identificada, subscrito pelo Tecnico Previdenciario da Manaus
Previdencia,
CONSIDERANDO o Parecer Tecnico no 651/2018 
AUDIN/MANAUS PREVIDENCIA, que conclui que o processo esta
dentro das normas de legalidade dos atos de admissao e de concessao
da aposentadoria,

CONSIDERANDO a delegacao de competencia firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto no 3327, de 23.05.2016, publicado
no DOM de mesma data, Edicao 3894, e o teor da Portaria no 074/2016
 GP/MANAUS PREVIDENCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM de
06.06.2016, Edicao 3902,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessao de
Beneficio no 607/2018, que recomenda o deferimento do pedido de
concessao de aposentadoria por tempo de contribuicao a servidora
abaixo identificada, subscrito pelo Tecnico Previdenciario da Manaus
Previdencia,
CONSIDERANDO o Parecer Tecnico no 652/2018 
AUDIN/MANAUS PREVIDENCIA, que conclui que o processo esta
dentro das normas de legalidade dos atos de admissao e de concessao
da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Calculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdencia e o que mais consta do
processo protocolado sob o no 2017.11209.15259.0.045935, de
06.11.2017, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 3o, da Emenda
Constitucional no 47/2005, c/c o artigo 53-B da Lei Municipal no 870, de
21.07.2005, a servidora SANDRA DOS SANTOS FIALHO DO CARMO,
no cargo de Assistente Tecnico Fazendario, Nivel 25, matricula 0119865A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Financas,
Tecnologia da Informacao e Controle Interno  SEMEF, com os
proventos mensais de R$ 10.069,62 (dez mil e sessenta e nove reais e
sessenta e dois centavos) discriminados na forma abaixo:

DOM | Edicao 4515 | Pagina 49

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Composicao da
Remuneracao

Fundamentacao Legal

Valor

Remuneracao SEMEF

Lei no 1.955, de 29.12.2014, c/c a Lei
no 2.269, de 12.12.2017.

R$ 2.707,62

VPNI  Inc. Prod.
Fazendaria

Lei no 1.955, de 29.12.2014.
Total dos Proventos

R$ 7.362,00
R$ 10.069,62

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDENCIA, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.

e revitalizacao viaria nas Zonas Oeste, Norte, Leste e Sul da Cidade de
Manaus/AM.
Data e Horario: 29/01/2019 as 09h00.
O Edital estara disponivel aos interessados a partir do dia
15/01/2019 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSAO
MUNICIPAL DE LICITACAO, na Avenida Constantino Nery no 4080 
Chapada, no horario das 8h as 14h, de segunda-feira a sexta-feira,
telefone (92) 3215-6375 / 6376.
Manaus, 11 de janeiro de 2019.

(*) Republicada integralmente por sido publicada com incorrecoes no DOM de 2 de
janeiro de 2019, Edicao 4508, pagina 36.

FUNDACAO DE APOIO AO
IDOSO DOUTOR THOMAS

AVISO DE LICITACAO
A COMISSAO MUNICIPAL DE LICITACAO DA
PREFEITURA DE MANAUS ATRAVES DA SUBCOMISSAO DE
INFRAESTRUTURA torna publica para conhecimento dos interessados
a abertura da Proposta de Precos:

PORTARIA N. 0005/2019 - GP/FDT
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO
AO IDOSO DR. THOMAS - FDT, em exercicio, no exercicio da
competencia que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Organica do
Municipio de Manaus, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3 da Lei n 198,
de 21 de junho de 1993 combinado com o artigo 6o do Decreto n. 3.206,
de 04 de novembro de 2015,
RESOLVE:

TOMADA DE PRECOS No 55/2018 - CML/PM, cujo objeto refere-se a
REFORMA DO TELHADO E AMPLIACAO DO DEPOSITO DA
COZINHA COMUNITARIA DA PANAIR, para o dia 15/01/2019, as
09h30.
Maiores informacoes na COMISSAO MUNICIPAL DE
LICITACAO, na Av. Constantino Nery, 4080  Chapada, no horario das
8h as 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou
6333.
Manaus, 11 de janeiro de 2019.

I  DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como
unicos autorizados a receber ADIANTAMENTO no ambito da Fundacao
de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, no exercicio de 2019.
1. Nelson Nazareno da Silva Rodrigues - Matricula
n 080.549-1A
2. Jevam Oliveira da Silva  Matricula no. 122.225-2A
II  DETERMINAR que este Ato tenha seus efeitos a
contar de 02/01/2019.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 10 de janeiro de 2018.

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITACAO

AVISO DE LICITACAO

A COMISSAO MUNICIPAL DE LICITACAO da
PREFEITURA DE MANAUS torna publico que realizara o
prosseguimento do PREGAO ELETRONICO N. 262/2018  (SEMSA)
CML/PM cujo objeto consiste no Eventual fornecimento de Insumos
Odontologicos para atender a Secretaria Municipal de Saude  SEMSA,
conforme quantidade, especificacoes tecnicas, regras e condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia.
Data e Horario: 17/01/2019 as 11h00 (horario de Brasilia)
Maiores informacoes:
O Pregao Eletronico sera realizado em sessao publica,
atraves do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereco
eletronico compras.manaus.am.gov.br.
Sera sempre considerado o horario de Brasilia (DF) para
todas as indicacoes de tempo constantes no edital.
Maiores informacoes na Comissao Municipal de Licitacao,
telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 as 16h (horario de Brasilia).

A COMISSAO MUNICIPAL DE LICITACAO da
PREFEITURA DE MANAUS torna publico o PREGAO PRESENCIAL N.
002/2019  CML/PM.
Objeto: Requalificacao Urbana e Viaria na Cidade de Manaus 
Requalifica Manaus  Execucao de servicos comuns de reparo profundo

DOM | Edicao 4515 | Pagina 50

Manaus, 11 de janeiro de 2019.

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Publicacoes Diversas
AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.  UTE
Benjamin Constant, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licenca de
Instalacao n 138/18, que autoriza a instalacao de uma Usina
Termoeletrica  UTE, que utilizara oleo combustivel, com potencia de
10,50 MW, localizada no municipio de Benjamin Constant-Am, para
Geracao de Energia Eletrica, com validade de 01 ano.

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA- UTE
Alvaraes, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licenca de Instalacao
n 165/18, autoriza a instalacao de uma usina Termoeletrica-UTE
Alvaraes, que utilizara oleo combustivel BS 500, com potencia de 3,63
MW, localizada no Municipio de Alvaraes-AM, para Geracao de energia
eletrica, com validade de 01 Ano.

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.  UTE
Maraa, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licenca de Instalacao
n 166/18, que autoriza a instalacao de uma Usina Termoeletrica  UTE
Maraa, que utilizara oleo combustivel BS 500, com potencia de 3,96
MW, localizada no municipio de Maraa-Am, para Geracao de Energia
Eletrica, com validade de 01 ano.

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.  UTE
Jurua, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licenca de Instalacao
n 167/18, que autoriza a instalacao de uma Usina Termoeletrica  UTE
Jurua, que utilizara oleo combustivel BS 500, com potencia de 2,97 MW,
localizada no municipio de Jurua-Am, para Geracao de Energia Eletrica,
com validade de 01 ano.

DOM | Edicao 4515 | Pagina 51


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